Terça-feira, 25 de Setembro de 2007

Vagos pensamentos


Seringas nas prisões?


O governo quer implementar um progama de troca de seringas nas prisões. Contra ou a favor deste programa diversas vozes se levantaram. Por mim, penso ser necessário ponderar as virtudes e defeitos deste projecto, antes de formar uma opinião sobre o mesmo.
Como desvantagens podem referir-se a insegurança que poderia gerar nas prisões, nomeadamente entre os guardas prisionais; o facto de ao adoptar este programa o governo estar implicitamente a assumir que circulam drogas em ambiente prisional e a “incentivar” o consumo destas, não dando cumprimento ao objectivo de prevenção especial positiva que deve estar associada à restrição da liberdade de uma pessoa
A principal vantagem deste programa seria a dimunuição da propagação das doenças infecto-contagiosas em ambiente de reclusão.
Ao analisar as desvantagens percebe-se que estas são meramente aparentes.Senão vejamos. Ninguém daria uma seringa a um recluso sem controlar o seu uso e inutilização, evitando assim uma sensação de insegurança que, caso contrário, se poderia gerar nas cadeias. Não é uma medida de incentivo ao consumo pois nos estabelecimentos prisionais onde será implantada a título experimental, também existem programas de desincentivo ao consumo de droga. O objectivo de prevenção especial positiva também não seria afectado por esta medida, porque a prevenção especial positiva em Portugal quase não existe, salvo raras excepções, nas prisões, tendo a pena um objectivo unicamente retribuitivo.
Desde sempre o povo disse “não há nada melhor do que ter saúde” e este fim seria alcançado por esta política.
Por tudo isto, sou a favor do programa de troca de seringas nas prisões.
Parece, contudo, que o ministro António Costa retardou a entrada em vigor do programa. É pena. Espero que este , mais tarde ou mais cedo, se concretize.
publicado por NES-FDL às 20:19
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2 comentários:
De Tiago a 26 de Setembro de 2007 às 13:37
Eu considero isto um desistir do Governo. Senão vejamos, no sitio onde mais policia por pessoa existe, o Governo desiste de lutar contra o tráfego e aceita-o. Não vou ao caso de dizer que o incentiva, mas aceita-o.

Quanto ao facto da segurança, não existe. Vejamos, basta um preso com doenças ameaçar outro e consegue tudo o que quer. Acho que toda a gente sabe que uma seringa apenas com ar mata, pelo que as ameaças serão mais que muitas. Como é que podem dizer que haverá segurança se nem sequer conseguem acabar com o tráfego de droga dentro das prisões?? Esta medida vai gerar insegurança não só para os guardas como para os próprios presos e foi uma péssima medida.

Mais, os diabéticos são obrigados a pagar pelas seringas que necessitam para viver condignamente, no entanto o Estado aos presos dá gratuitamente.
De Fábio Raposo a 26 de Setembro de 2007 às 02:38
Ricardo, trouxeste à discussão um excelente tema.

Para mim é simples.
A existência de tráfico e consumo de droga nas prisões é real. Na maior parte dos casos, atinge proporções alarmantes.

Não existindo uma programa de troca de seringas nas prisões, os reclusos não as têm em grande número. O que significa que, para poder haver consumo é necessário partilhar menos seringas com mais pessoas.

Resultado? Propagação de doenças.

Quanto às eventuais desvantagens das trocas de seringas que referiste:
- A insegurança que existiria seria a mesma que já existe agora, tendo de ser reduzida com medidas próprias;
- É comummente sabido que circulam drogas nas prisões. O facto de assumir essa situação só é um acto de coragem e de vontade de encarar os problemas;
- Não creio que a troca de seringas vá incentivar o consumo de droga. Um prisioneiro que nunca se tenha drogado, não o vai fazer porque já tem uma seringa estirilizada para tal. Para isso servem, também, os programas de desincentivo ao consumo, que tão bem referiste.

Basicamente, os problemas existem, são reais e não podem ser enfrentados de olhos fechados.

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