Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

A Política e o Direito - Vista pelos militantes do NES/FDL (3)

Direito e Política – Realidades inseparáveis

 

A complexidade da vida humana tem sido determinante para o surgimento dos mais diversos conceitos que se mostram essenciais para a compreensão e sintetização de todas as relações sociais. Política e Direito não passam de vocábulos que têm em si implícitos importantes elementos da realidade social.

 

A extensão e a complexidade de determinadas emanações das relações humanas determinam uma evidente dificuldade para a arrumação conceptual de algumas matérias, pelo que, por vezes, a tarefa de construir uma correcta e abreviada noção se torna manifestamente difícil. Até hoje não se conseguiu adoptar noções suficientemente consensuais para as realidades abrangidas pelos conceitos de “Política” e “Direito”. Normalmente, na verdade, a opção passa por construir um conjunto de acepções que vêm, no fundo, estratificar o conceito mediante diferentes pontos de vista.

 

“Política”, entendida numa acepção ampla, será um conjunto de procedimentos destinados a garantir uma organização eficiente da colectividade e capazes de prosseguir a felicidade colectiva. Por seu turno, “Direito”, numa acepção possível, será um conjunto complexo de normas destinadas a organizar as relações sociais. Como se vê, ambos os conceitos apresentam uma base comum: a necessidade de promover a organização social. Daqui resulta uma óbvia interdependência de realidades, o que nos faz ter o surgimento da Política enquanto condição sine qua non da criação do Direito. No fundo, e de uma perspectiva possível, o Direito surgiu como meio essencial para a prossecução da função da Política.

 

No mundo contemporâneo já é possível observar um conjunto de instituições que possuem, no seu cerne, a finalidade de organizar a sociedade. Foram criados, com o desenrolar dos tempos, conceitos como a democracia representativa ou a democracia directa. Na verdade, procurou-se uma forma de governar a sociedade com a maior eficácia possível, sendo que a opção pela democracia acabou por se mostrar a mais positiva. O que é um facto é que todo o funcionamento destas instituições depende de regimes jurídicos, no fundo, de um conjunto de normas que permitem maior certeza e segurança jurídicas. O Direito mostra-se como necessidade incontornável e insubstituível para a definição de todo o sistema de governo. É o Direito que permite que a Política se assuma como realidade concreta e organizada perante a colectividade.

 

O homem, enquanto animal político, na expressão de Aristóteles, necessitará sempre de manter um conjunto de relações sociais que, pela sua natureza, são ricas em complexidade. O Direito será um eterno acompanhante do desenvolvimento da política, assegurando a sua organização e forma de funcionamento, por um lado, e permitindo a sua intervenção organizativa da sociedade, por outro, pelo que será inevitável ver o Direito e a Política enquanto realidades inseparáveis.

 

Guido Silva Teles

 

publicado por João Gomes de Almeida às 20:32
link do post | comentar

Sobre nós

Benvindo ao Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de discussão política e fraterna, à esquerda da indiferença, mas sempre no centro da participação.

Site Oficial do NES/FDL

Site Oficial da JS

Site da FDL

Contribuidores

PS TV

JS TV

Últimas PS

Jovem Socialista

Carregue na imagem para ver o Jovem Socialista número 468

Órgão Nacional de Comunicação da JS

Jornais

Ficha de Militante da JS

Carregue na imagem para sacar a Ficha de Militante da Juventude Socialista

Junte-se ao NES/FDL!

Ficha de Militante do PS

Carregue na imagem para sacar a Ficha de Militante do Partido Socialista

Junte-se ao PS!

arquivos

Setembro 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Outubro 2008

Setembro 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

participar

participe neste blog

blogs SAPO

subscrever feeds