Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito de Lisboa

A Sra. Dona Manuela Ferreira Leite, actual líder do PSD, não tem nada a ver com uma outra Manela, com o mesmo apelido, que, em tempos, foi Ministra da Educação.

A Sra. Dona Manuela Ferreira Leite é uma Senhora, com ésse grande, muito bem maquilhada, vestida de modo sóbrio mas elegante, com o cabelo irrepreensivelmente arranjado, que nada tem a ver com a tal Manela, a quem um grupo de estudantes mostrou os rabos, onde estava escrita a palavra de ordem: “Não pagamos!”

A Sra. Dona Manuela Ferreira Leite é muito acarinhada pelos jornalistas, que lhe fazem perguntas a propósito, que a fotografam em ângulos favoráveis, que a tratam como se ela já fosse primeira-ministra e não tem nada a ver com a Manela, a que também foi ministra das Finanças e inventou os pagamentos especial por conta, alinhou com a subida do IVA, congelou os salários da função pública  e se obstinou com o déficit.

A Sra. Dona Manuela Ferreira Leite só fala quando acha que tem algo para dizer, é detentora da Verdade e vai fazer-nos, a todos, muito felizes e prósperos, nada tendo a ver com a outra Manela, conservadora, retrógrada que, até no próprio partido, apenas conseguiu um terço dos votos.

Portanto, há que não confundir a Dona Manuela com a Manela e não votar em nenhuma delas!

Retirado do sítio: http://www.coiso.net/?tag=psd

O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que se recandidata a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas em nome de valores éticos e da decência na vida democrática em Portugal.

“Não viro a cara, nem temo esse julgamento. Quero defender o trabalho do Governo nesta legislatura e confio no julgamento dos portugueses”, disse.

No seu discurso de abertura do XVI Congresso do Partido Socialista, José Sócrates  definiu o PS como um partido sem "excluídos, perseguidos ou silenciados" e voltou a pedir maioria absoluta para os socialistas nas próximas eleições legislativas.

Depois de relembrar as medidas do Governo ao longo dos últimos quatro anos, onde atacou por várias vezes as forças da oposição, Sócrates dedicou um período da sua intervenção à vida interna no PS, acentuando a ideia de que o PS "é um partido unido na sua diversidade": “Neste partido não tememos a clarificação política", sublinhou.

Neste capítulo, o secretário-geral do PS também garantiu a abertura do seu partido a outros sectores da sociedade civil, aos independentes, dando como exemplos o movimento "Novas Fronteiras", a Fundação Res Pública e a associação "Geração de Ideias.

Sobre a vida interna do PS, Sócrates recebeu uma prolongada ovação quando considerou que todos os anteriores líderes do partido "foram uma referência" na História da democracia portuguesa, citando os nomes de Mário Soares, Victor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres e Ferro Rodrigues.

Depois de homenagear o presidente do PS, António de Almeida Santos, Sócrates terminou o discurso com uma mensagem de optimismo: "Neste momento de exigência, está aqui um partido bem consciente das suas responsabilidades".

Fonte: www.ps.pt

Mais uma obra importante que se aproxima e que importa esclarecer a cidade:

Como poderão já saber, ou irão ficar neste momento a saber, a Juventude Socialista apostou sério na estratégia de comunicação neste mandato. Sinal disso mesmo, foi a inauguração nas últimas semanas de dois blogs de estruturas de relevância nacional, casos da ANJAS e da ONESES.

Cabe-me deixar aqui os links e pedir a vossa atenção para os dois blogs, importantes espaços de comunicação com a estrutura e de aproximação aos militantes.

Aqui fica:

ONESES

ANJAS

Em curso está a formalização do blog do órgão oficial de comunicação da JS, o Jovem Socialista. Novidades para breve.

Saudações Jovens e Socialistas,

Já está publicada e disponível no blog a nova edição do Jovem Socialista (468), que aborda a acção política da JS nos últimos meses, concretamente, desde o último Congresso Nacional, com o título "JS a mexer". Para aceder carregar na imagem.

Boa leitura.

Notável a estrevista do nosso camarada José Sócrates, frisando aquilo que muitos já falavam em surdina, mas que ninguém era capaz de oficialmente o afirmar!

Numa das pesquisas no Youtube, encontrei este vídeo que de certa forma retrata uma das possíveis candidatas a 1ª Ministra.

Vale a pena ver...

http://www.youtube.com/watch?v=-ATb-LOPopg

No passado dia 14, a Comissão Nacional, por proposta do novo Secretário Geral, o camarada Duarte Cordeiro, nomeou a equipa que vai constituir o novo Secretariado Nacional, que podes consultar aqui.

Numa época de novidades, de referir a forte presença de caras conhecidas, nomeadamente em relação ao nosso Núcleo de Estudantes Socialistas da FDL, como o camarada Tiago Gonçalves que assume o Jovem Socialista (com inerência no secretariado nacional) ou mesmo o camarada o Pedro Silveira que assume a ONESES (também com inerência no secretariado nacional).

Assim, melhor tarde do que nunca, com as devidas desculpas, venho, em nome pessoal, dar os parabéns e desejar bom trabalho quer ao novo SG Duarte Cordeiro, quer a toda a sua equipa.

Espera-se nada menos do que mais um mandato que encha de orgulho todos os Jovens Socialistas e reconhecido por mérito por todos os Jovens.

Saudações jovens e socialistas,

Caros camaradas:

Após a eleição da passada sexta-feira, cumpre exortar-vos a que contribuam neste blog com os aspectos que consideram desejável constarem da intervenção do delegado do NES-FDL no XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista.

Caros camaradas:

Acedendo ao repto lançado por vários amigos e camaradas, incluindo o Secretário-Coordenador, decidi candidatar-me a delegado ao XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista, em representação do NES-FDL.

É com muito orgulho e muita honra que o faço.

A Moção de Estratégia Global, cujo primeiro subscritor é o camarada Duarte Cordeiro e a que a minha candidatura se encontra adstrita, pretende preparar a JS para os exigentes embates que se avizinham.

É função do NES-FDL prestar-se a contribuir no combate, colocando os jovens qualificados e qualificandos que o compõe ao serviço das causas que a organização prossegue.

Desde logo, lembremos a importância de reflectir o Sistema de Ensino Superior, na mudança de paradigma que vem sofrendo e que quase se encerra; a centralidade de contribuir para uma Organização de Estudantes Socialistas pujante, tanto a nível federativo como nacional; e o estímulo ao envolvimento precoce e com desassombro dos jovens na vida política e no exercício da cidadania.

Apelo a que no próximo dia 11 de Julho, a partir das 17 horas, exerças o teu direito ao voto.

A hora é exigente!

A não perder a grande entrevista a Pedro Nuno Santos, líder da JS nos últimos 4 anos.

Para aceder carregar na imagem.

Camaradas,

nos próximos dias 18,19 e 20 de Julho irá realizar-se o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista. Assim, venho por este meio relembrar que a eleição do delegado do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito de Lisboa, irá realizar-se na próxima sexta-feira, dia 11, das 17 às 21 horas.

Sem mais a acrescentar,

Saudações Jovens e Socialistas

«Vamos então à resposta fornecida pelas quotas. Reconheço que as quotas até podem ser uma tentação, porque, nos países onde foram impostas, produziram resultados favoráveis à não-discriminação sexual - fundamentalmente, na política. Mas a opção pelas quotas coloca problemas prévios para os quais nunca vi resposta capaz das nossas feministas. Em primeiro lugar, porquê quotas a favor das mulheres e não de outros segmentos da sociedade onde a discriminação é muito mais efectiva e não dispõe de lóbi nem voz activa, como os deficientes e doentes crónicos, os de outra raça, os estrangeiros imigrados ou os de mais de 45 anos, para quem o mercado de trabalho se fecha a sete chaves? Em segundo lugar, se se defende quotas a favor das mulheres nos sectores onde elas estão em inferioridade numérica, porque não defendê-las correspondentemente a favor dos homens nas mesmas circunstâncias? O que será mais urgente e mais justo: defender, por exemplo, quotas para as mulheres na direcção dos jornais ou defender quotas a favor dos jovens jornalistas-homens, que estão em clara minoria nas redacções? E nos hospitais? E nos tribunais? E nas escolas?

Fiquemos, assim, pelas quotas políticas, onde os argumentos são mais fortes. Eu reconheço, sem dificuldade alguma, que basta olhar para muitos autarcas e o grosso dos deputados para concluir que eles seriam bem substituídos por mulheres. O problema está em saber se a substituição apenas mudaria a quantidade ou também a qualidade: se por cada incapaz masculino que fosse afastado da política avançasse uma mulher capaz, era já. Mas quem nos garante que as quotas promovem a qualidade política e não são antes uma promoção da mediocridade, em nome da igualdade de sexos? Eu acho que um dos defeitos masculinos é justamente o da atracção do poder pelo poder. E como, bem ou mal, nunca senti pessoalmente atracção por qualquer tipo de poder, só vejo nesse aparente desprendimento das mulheres pelo poder uma coisa boa e não uma coisa má. A mim parece-me que a drª Manuela Ferreira Leite - para citar o último exemplo em data - não foi escolhida por quota partidária para liderar a oposição, mas sim por ser o mais competente dos candidatos, entre um nevoeiro de homens e uma nuvenzinha de mulheres. E não foi por dar a sensação de que só ia arrastada e contra vontade ou, menos ainda, por ser mulher, que deixaram de a eleger. Talvez tenha sido justamente por essas duas razões...»

MST in Expresso

«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou ontem que estamos a assistir a um aumento da criminalidade que resulta do "acomodamento" das polícias - e este "resulta da influência perniciosa do sindicalismo nas forças policiais". Explicação para a polémica crítica: "Durante o dia temos centenas de agentes da PSP a acotovelarem-se nas esquadras, à noite não temos polícia nas ruas para combater a criminalidade". E quando há, acrescentou ainda, é muitas vezes entregue a "jovens inexperientes".»

In Diário de Notícias

 É difícil responder a esta pergunta. A meu ver, não estão acomodados, estão sim desmotivados e muito. Em termos de competência não tenho qualquer dúvida que a têm. A verdade é que conheço de perto a realidade de alguns polícias, com quem tenho o prazer de conviver várias vezes, e sempre que oiço qualquer um a falar da sua profissão denoto alguma desmotivação. Porquê, poderão perguntar? É fácil.

Acho que as forças policiais sempre foram um pouco negligenciadas pelos sucessivos governos. Faltam muitas das mais elementares condições para exercerem da melhor forma a sua profissão. Desde esquadras em condições, meios de intervenção funcionais (desde carros a armas propriamente ditas, até coletes à prova de bala) até, em certa medida, uma clara falta de apoio à sua função. De facto, para além de ganharem muito pouco para o nível de risco e importância da sua missão (posso dizer que muitos não ganham muito mais que um cozinheiro ou ajudante de cozinha), muitos quase que pagam para trabalhar (basta ver ao nível das fardas e o risco que correm nas suas missões, onde podem ser responsabilizados e pagarem os estragos nos carros de patrulha). Tudo o que disse já seria muito e ficaria por aqui, mas ainda se podem apontar outras coisas: alguém está consciente da responsabilidade que recai nos ombros de um polícia actualmente? Em jeito de exemplo, actualmente um polícia tem que ser baleado para poder responder, e mesmo assim tenho dúvidas, existindo um sentimento de impotência e de receio com o nível de violência a aumentar nos dias que correm. Reparem, não estou a defender que se comece a disparar à vontade, apenas em situações claras de risco. Outro problema reside no nível de burocracia que actualmente afecta todo e qualquer procedimento.

Após conhecer todos estes problemas, será que alguém pode acusar as forças policiais? Ou o problema não estará naqueles que não lhes dão condições para trabalhar? É claro que há polícias mais competentes e outros menos competentes, mas isso não é como em tudo? Também não há políticos mais competentes que outros, ou mesmo no caso dos bastonários de advogados?

Com o actual estado de coisas, pouca motivação os policias podem ter e não é de estranhar que a profissão seja pouco atractiva para os jovens e que por isso faltem activos nas forças policiais.

A Juventude Socialista informa que irá estar presente na 9ª Marcha do Orgulho LGBT, que se realiza no próximo dia 28 de Junho em Lisboa, à semelhança dos últimos 4 anos.

A participação da JS será liderada por Pedro Nuno Santos, Secretário Geral da JS e contará com a presença dos principais dirigentes da Juventude Socialista.

Os direitos LGBT continuam a estar na agenda política da JS e reflexo disso mesmo é a participação da Juventude Socialista institucionalmente.

...Eu não vou.

 Deputados do PSD 'de baixa' em debate sobre saúde

A interpelação do CDS ao Governo, com o tema da Saúde, teve esta tarde uma assistência muito reduzida por parte do PSD, maior partido da oposição. Durante o debate chegaram a estar apenas cinco dos 75 deputados da bancada laranja.

Ainda sem nova liderança parlamentar e em vésperas de iniciar o congresso em Guimarães, o PSD teve hoje uma presença muito discreta na Assembleia da República, onde o CDS fez uma interpelação ao Governo sobre o tema da Saúde.

Durante a maior parte do debate parlamentar, o número de deputados da bancada do PSD presentes no plenário não passava de 15 - são 75 no total -, sendo bastante inferior na maioria do tempo.

Os que estavam, com excepção dos 'vices' que tomaram a palavra, iam saindo e entrando, ou conversado em pequenos grupos espalhados pelas fileiras da Direita na sala. Nunca foram mais do que os jornalistas presentes na bancada da Imprensa.

O que obrigam os deputados fazer para verem se entram nas próximas listas...

«"O professor Marcelo Rebelo de Sousa seria um bom candidato a Lisboa ou até mesmo a Nova Orleães, Chicago ou Boston. Também o professor António Borges seria uma boa aposta para Lisboa, não só porque conhece muito bem o país, mas sobretudo porque está muito por dentro da problemática dos bairros sociais, uma causa à qual tem dedicado muita da sua atenção", defendeu. E com uma ponta de ironia lança o nome de um outro "professor credível": Carmona Rodrigues, que, em 2005, encabeçou a lista pelo PSD, como independente, a Lisboa. "Se a nova direcção procurar com jeito é capaz de encontrar um outro professor Carmona para encabeçar a lista para a maior câmara do país." O deputado aproveitou para alfinetar António Capucho que, pouco depois de a nova líder ter sido eleita, sugeriu o nome de Santana para a Câmara de Lisboa. "Penso pela minha cabeça e está fora de questão entrar na corrida e nestas coisas o que conta é a minha vontade", reiterou.»

O número de países que consagrou já o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou este mês, com a entrada da Noruega para um rol que inclui a Espanha, a Holanda, a Bélgica, o Canadá e a África do Sul (mais o Massachusetts e a Califórnia, nos EUA). Em Portugal, porém, o debate mal começou - e quando sucede, é comum ouvir argumentos tão elevados como "se se permitir o casamento entre homossexuais, porque não o casamento com animais?".

Politicamente, adia-se o assunto com a chancela do "fracturante" e o "há outras prioridades". Juridicamente, e apesar de a questão estar pendente no Tribunal Constitucional, pouco se tem discutido. Até agora: três dos pareceres que junto do TC defendem a inconstitucionalidade do Código Civil no que respeita aos artigos 1577.º (define o casamento como "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente") e 1628.º (considera nulo o casamento de pessoas do mesmo sexo) foram publicados em livro pela editora Almedina. Da autoria de Carlos Pamplona Côrte-Real, Isabel Moreira e Luís Duarte d'Almeida, o volume, lançado esta semana, permite antes de mais conhecer as características jurídicas do casamento, aspecto fundamental no debate, e prossegue na demonstração da inconstitucionalidade dos dois referidos artigos. Acessíveis a não juristas pela linguagem e pela explicitação clara das questões, os três pareceres permitem a qualquer leigo entender que a proibição em vigor está longe de ser fácil de defender, com seriedade, do ponto de vista jurídico, até porque a própria definição do casamento na lei em vigor está longe de ser clara.

Afinal, como sublinham os autores, o Código, ao mesmo tempo que define, no citado artigo 1577.º, o casamento como "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida", permite, no artigo 1622.º, o casamento in articulo mortis (celebrado quando um dos nubentes está à morte). Dito de outra forma, alguém se casa para ser viúvo ou viúva de alguém - e lá se vai a ideia de "comunhão de vida" e de "constituição de família". De resto, os pareceres chamam a atenção para o facto de, ao contrário do que é comum argumentar-se, não existir qualquer relação obrigatória entre casamento e procriação (nada impede o casamento de duas pessoas com cem anos, ou inférteis). E vão mais longe: lembram que "contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias".

Uma afirmação corajosa, que no caso adquire um travo peculiar. Apesar da sua óbvia qualidade e do seu evidente interesse e actualidade, dois destes pareceres, propostos para publicação na revista do Ministério Público (editada pelo sindicato dos respectivos magistrados), foram recusados com argumentos como "não é oportuno" e "seria preciso existir contraditório". Salvo melhor parecer, trata-se do silenciamento de opiniões jurídicas que contestam o statu quo. Que quem o faz tenha por função institucional defender a legalidade democrática - e portanto a Constituição - torna o gesto ainda mais significativo: uma causa com tantos e tão poderosos inimigos, que suscita tanto mal-estar e desperta tantos pudores, só pode ser tudo menos desprezível.

Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

Após ter citado o meu último artigo, fiquei a conhecer este blog: http://www.regioes.blogspot.com/

Dedicado à problemática da regionalização, aconselho uma visita para ficarem a conhecer várias posições sobre o assunto.

Não acredito que muitas pessoas sejam contra a ideia em si da regionalização.

Na verdade, enquanto ideia na sua generalidade, seria bastante boa para o desenvolvimento do país, retirando a chamada excessiva centralização em Lisboa e remetendo fundos e poder para áreas do país menos desenvolvidas, alargando e melhorando a capacidade do país.

Apesar de positiva, esta ideia não me parece neste momento muito concretizável, não só porque o Estado não nada propriamente em dinheiro e segundo pela criação de pequenos centros com poder, que se pode dizer, considerável, sendo que esta governação cria algumas dúvidas na competência dos futuros governantes.

O estado calamitoso das Autarquias Locais faz reflectir este meu receio. Em Portugal, apesar de não ser um vicio apenas das pequenas ou médias autarquias, ou não fosse o caso de Lisboa tão conhecido, há claramente um défice de governação e boa gestão, quase do tamanho do défice propriamente dito. Que garantias, desta nova divisão de poderes, daria aos portugueses de uma correcta gestão do processo e sustentabilidade no futuro? É por isso que acho que é uma questão que ainda deve ser melhor analisada, e que não pode ser uma decisão precipitada, deve primar pela ponderação.

Este é um assunto que me parece que muito se falará nas próximas legislativas. A verdade é que, mais do que nunca, se apela à eficiência e racionalização de recursos.