Domingo, 26 de Março de 2006
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Jornal do NES.
Pedro Nuno Santos tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.
Pedro Nuno Santos tem 28 anos, é licenciado em Gestão e líder da JS, desde o congresso de Guimarães em Julho de 2004. Tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.
PÚBLICO - O que pensa do uso de embriões excedentários das técnicas de reprodução assistida para investigação científica?
PEDRO NUNO SANTOS - Sou a favor. Não há razão nenhuma para que esses embriões que são excedentários não possam ser utilizados para a investigação que terá como consequência a melhoria de vida das condições de vida das pessoas. É um recurso que considero de utilidade.
Concorda com a reprodução com recurso a gâmetas doados?
Sim. Não há também nenhuma razão de fundo a não ser os pontos de vista morais de cada um que impeça que esse gâmeta possa ser de um doador exterior ao casal.
Concorda que seja deixado ao critério dos especialistas o número de ovócitos a fertilizar?
Sim, porque aí estamos a entrar num campo já técnico o qual já não domino.
Concorda com o recurso a mães de aluguer? Se sim, quem deve ser considerada a mãe legal?
Bom, aí tenho dúvidas. Não consigo ter uma posição definitiva. Nomeadamente porque tenho receio que isso crie um mercado de barrigas de aluguer. Se estamos a falar de parentes próximos aí se calhar teria mais abertura, portanto, se tivermos a falar da mãe e da irmã causa menos confusão. Quanto à maternidade isso teria de ficar esclarecido desde o início, a maternidade poderia até ser partilhada, mas o que faz sentido é que seja a que dá a célula.
Concorda com o acesso ao casamento civil por parte de casais homossexuais?
Concordo. A nossa posição é conhecida, aliás esta batalha tem sido encabeçada por nós. Entendemos que não é aceitável que em pleno século XXI ainda se discriminem pessoas por causa da orientação sexual. Esta é uma das últimas discriminações na lei, e nós queremos acabar com ela. É esse o nosso grande objectivo, contribuir para que a igualdade plena seja uma realidade para todos os portugueses, o que ainda não é hoje. E o casamento é um dos elementos que permitirá essa igualdade plena. Relativamente aos timings do Partido Socialista, foram também definidos de acordo connosco. Nós sabíamos que a melhor altura para avançar no quadro parlamentar com essa proposta, seria depois do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Sobre essa matéria não há nenhum choque de opiniões. Neste momento o que quisemos fazer apresentar o projecto - lei e promover o debate.
Pensa que a adopção deve ser estendida a casais homossexuais?
Nesta fase em concreto não. No futuro, logo se verá. A prioridade da JS sobre esta matéria é o casamento. Pessoalmente sou a favor.
Qual é a sua posição sobre o aborto? Se é favor, acha que deve ser o Governo a alterar a lei, ou ela só deve ser alterada através de referendo?
Sim. A JS foi sempre contra o referendo, porque achávamos que direitos, liberdades e garantias não devem ser referendados. Mas depois de ter sido realizado o primeiro nós não podíamos ignorar essa realidade, que os portugueses tinham tido um e tinham dito que não. E temos consciência que uma alteração duradoura da lei será conseguida através de referendo. Isto é, nós queremos ganhar onde perdemos, e isso é no referendo.
É a favor da utilização terapêutica de cannabis?
Sim. A Juventude Socialista vai mais longe, é a favor da despenalização das drogas leves.
Quais são para si os limites à liberdade de expressão?
Os limites à liberdade de expressão terão sempre de ser individuais. Temos de ter consciência que aquilo que nós dizemos, que nós afirmamos tem consequências nos outros. Não quero com isto dizer que essa liberdade de expressão deva ser impedida ou restringida. Mas nós temos de ter consciência que ela tem um impacto. E portanto o bom senso deve prevalecer na forma como a usamos. No caso concreto que nós vivemos (o comunicado do ministro dos negócios estrangeiros a criticar a publicação dos cartoons), é preciso defender sem nenhuma hesitação a liberdade de expressão e o direito à publicação daquelas caricaturas. Aqui não há hesitação nenhuma da minha parte. Não quero com isto dizer que nós não devemos ter o cuidado quando percebemos o impacto que isso pode ter noutras pessoas. Mas, o limite será sempre definido por cada um, porque não devem ser impostas barreiras aquilo que nós dizemos. Temos de ter consciência que aquilo que vamos dizer vai ter um impacto nos outros e temos de medir se vale a pena naquele momento em concreto o exercício da liberdade de expressão, se as consequências forem demasiado graves temos de pensar se de facto vale a pena. A liberdade de expressão não deve ser gratuita não a devemos utilizar de forma leviana. Cabe a cada um ajuizar o seu uso.
Portugal devia construir uma central de energia nuclear como forma de combater a crise energética?
Seria uma irresponsabilidade da minha parte dar uma resposta definitiva sobre uma matéria que exige estudos e que exige tempo. Neste momento concordo com aquela que tem sido a posição do governo na actual legislatura não. Mas, não ponho de parte que o país deva estudar e deva estará aberto. Seria burrice dizer não até ao debate. Acho que nós devemos querer saber mais sobre a energia nuclear e só então dar uma resposta. Seria uma irresponsabilidade dizer sim ou não sem ter os dados necessários.
Qual é que acha que devia ser o enquadramento legal para a prostituição?
Faz falta um enquadramento legal para a prostituição em Portugal. Discordo em absoluto da legislação sueca que é a criminalização do cliente. Aliás, discordo em absoluto de qualquer forma de criminalização: da prostituta ou do prostituto e do cliente. A estratégia de criminalização só leva a uma maior marginalização da actividade com todos os prejuízos que isso tem, nomeadamente para a defesa da segurança e da saúde. O que nós queremos é uma regulamentação que garanta direitos sociais e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade, sem estar nesta fase preocupado com legalização de bordéis ou casas de prostituição. O que está em causa é assumir uma realidade que existe e tentar minimizar os danos desta realidade, que é difícil para as pessoas que dedicam a ela. Isso passa por garantir direitos de Segurança Social e de saúde para estas mulheres - digo mulheres porque são a esmagadora maioria. O enquadramento legal deve passar por aqui centrado nas pessoas que se dedicam à actividade e garantir direitos que hoje não estão garantidos. Esta situação de desenquadramento legal deixa as pessoas mais facilmente expostas à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, ao proxenetismo. E portanto o enquadramento legal garante alguma protecção, uma vida com mais qualidade. Em frases sintéticas não é tão fácil explicar e dizermos se somos a favor ou contra a prostituição. É preciso dizer em que moldes. E os moldes são estes: garantir direitos de Segurança Social e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade.
21-03-2006 Público
Sexta-feira, 24 de Março de 2006
Pois é caros camaradas, este titulo tem 1 razao...e nao pensem que é por me interessar por jardinagem...
Este titulo vem a proposito das noticias que vieram recentemente a publico sobre determinados comportamentos da autoria do governo regional da madeira, e em especial do seu presidente, o sempre bem educado e democrático Alberto João Jardim...
Ao que parece o senhor Jardim (lembram-se do senhor silva), antecipou-se à divulgaçao da reconduçao do representante da república naquela regiao, conseguindo a proeza de o fazer 1º que a presidencia da república...
Em 2º lugar, ao que parece o feriado do 25ABRIL nao tem diginidade institucional naquela região, parte integrante do territorio nacional, porque certas mentes iluminadas do PSD-M acham que festejar tal feriado neste momento nao é oportuno, isto sem esquecer as palavras proferidas pelo senhor presidente do governo regional da madeira no ano passado, em relação ao mesmo feriado, e passo a citar "estes festejos sao uma cagada", Alberto João no seu melhor.
isto acontece depois das denuncias feitas pelo nosso camarada do PS-M, e do pedido de avaliaçao mental pedido pelo PSD-M.A pergunta que se impoe é, como é possivel coisas destas acontecerem em territorio português?
Como é possivel que o senhor Jardim diga e faça o que lhe da na real gana, e continuar impune?
Como é possivel que os orgaos de soberania fiquem constantemente calados em relação aos abusos de poder que se sucedem, com enorme frequência ao longo dos anos??
Perguntas que merecem reflexão....
Segunda-feira, 20 de Março de 2006
pois é caros camaradas, foi este o título que escolhi para este post devido ás escolhas que novo PR fez para o conselho de Estado, orgão de consulta do PR....
ora, fazendo uma leitura dos nomes escolhidos por Cavaco silva, so chego á simples conclusão que o tao famoso supra-partidarismo, e independencia de cavaco silva nao passaram de mera música para os ouvidos dos portugueses..pois á primeira opurtunidade tratou logo de nomear os seus amigos do PSD para tão importante orgão.
Embora logo aquando das escolhas para seu staff, notou-se logo qual seria a ideia...assim temos no staff presidencial varios ex membros dos governos de cavaco silva....e é assim
Foi hoje dado no nosso país um importante passo na construção do Espaço Europeu de Ensino Superior, com a promulgação pelo Presidente da República Cavaco Silva dos diplomas que garantem a regulamentação do processo de Bolonha a Portugal. É, portanto, um momento de reflexão sério sobre um futuro que esperemos melhor para o Ensino Superior nacional.
Em Julho próximo teremos congresso nacional da Juventude Socialista, segundo foi aprovado este fim-de-semana em Comissão Nacional realizada em Espinho, para escolher a nova direcção nacional e avaliar o trabalho realizado pelo nosso camarada Pedro Nuno. Muito já foi feito para revitalizar a JS e aproximar a direcção nacional das estruturas, mas ainda muito há para fazer e para isso precisamos da nossa JS cada vez mais e unida e pronta para enfrentar mais dois anos de lutas, à esquerda da indiferença e no centro da participação.
Sábado, 18 de Março de 2006
Convidam-se todas as pessoas e em especial os militantes do NES/FDL para participarem num Jantar-convívio a realizar no próximo dia 23 de Março pelas 20 horas. Agradece-se que se confirme a presença até dia 21 à noite, Terça-Feira. O jantar realizar-se-á em princípio no Restaurante Twister (na Avenida Visconde de Valmor, perto do Saldanha), sendo que dependerá uma eventual alteração do local do número de pessoas inscritas.
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Preço: 9 euros (Um de cinco pratos à escolha + 2 bebidas + café)
Inscrições para:
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Qualquer alteração será devidamente comunicada a todos os que se inscreverem para o Jantar.
Sexta-feira, 17 de Março de 2006
Na mesma semana que o Governo do PS faz 1 ano de entrada em funções, o PSD realiza o seu XXVIII Congresso onde, entre outras matérias como a eleição por directas, será dicutido o desempenho da oposição do PSD ao Governo de José Sócrates.
Terá Marques Mendes feito uma oposição credível e eficaz?
Será ele capaz de liderar o partido até 2009?
Quais os grandes desafios do PSD nos próximos 3 anos sem eleições?
Será suposto uma oposição menos incisiva beneficiar o PS?
Qual tem sido o desempenho da JSD enquanto juventude partidária afecta ao maior partido da oposição?
São apenas algumas das questões que vale a pena analisar a este propósito.
A luta a que assistimos em França merece a melhor das atenções: Em terras gaulesas, está a sentir-se na pele o aço quente de políticas neoliberais, nada favoráveis.
Gerou-se um sentimento de insegurança. A grande causa é o pacote de medidas laborais que vão além do absurdo: Torna-se possível despedir um jovem trabalhador ao fim de uma semana, por justa causa.
Como reagir?
Que fazer?
Os estudantes fizeram já bastante, mas não fizeram o suficiente. É louvável a sua luta, o seu esforço, mas é desejável que não se quedem por aqui.
Os jovens estudantes socialistas devem estar solidários com esta luta, que é também nossa. Será a questões nacional diferente da Francesa?
Desemprego, miséria, dificuldades, ainda que sejam palavras portuguesas, sentem-se da mesma maneira em todo o mundo.
Quinta-feira, 16 de Março de 2006
Parece que a TL está a fazer das suas e brindou a nossa academia com uma retrete no átrio da faculdade. A juntar à "exposição" temos vários cartazes que terminam a questionar onde está o representante dos alunos. Frase que motiva alguns gracejos quando vemos a comissão permanente encarregue de Bolonha, que até tem um membro da TL e que os próprios conselheiros pedagógicos da FDL ainda não perceberam qual foi o critério da sua escolha.
Mas a lógica parece imperar: primeiro alguns (pseudo) intelectuais, depois (talvez) a AAFL, um dia o NES (?!)...
Quarta-feira, 15 de Março de 2006
Sabemos que a nossa faculdade, nos últimos anos, ganhou fama de ser uma faculdade de direita onde a JSD tem conseguido fazer valer a sua força e tem conseguido colocar os seus militantes em pontos estratégicos, quer nos órgãos associativos, quer mesmo nos órgãos da faculdade.
Com a intervenção pública do NES e com o esforço de revitalização e aumento de militantes que este novo secretariado e coordenador têm feito, começamos a ver uma FDL que se parece render aos pés desta nova JS. Deixamos de ser uma JS passiva (que o era quer na faculdade, quer a nível nacional com os mandatos da Jamila Madeira) e passamos a ser a jota que faz e acontece. Neste momento, somos falados, tidos e achados, resta começarmos a lançar quadros do NES para os diversos sectores da intervenção académica e isto só depende de nós.
Temos noção que a imagem pública que muitos camaradas passam para o exterior não é melhor e basta observar a blogosfera para constatar este facto. Mas é preciso lembrar que esses mesmos rostos pseudo-socialistas são os mesmo que deixaram o nosso NES na passividade política total e que não representam esta nossa JS que saiu vitoriosa no último congresso nacional e que tudo aponta sairá no próximo, do qual a data deve sair este fim-de-semana, na Comissão Nacional de Espinho.
Chegou a hora, dos verdadeiros socialistas da FDL, se unirem para serem uma verdadeira força de pressão nesta nossa academia e conseguirem continuar o óptimo trabalho conseguido pelo Pedro Silveira e pela sua equipa. Vamos juntar esforços e fazer da JS a juventude partiária mais representativa dos estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa.
Sábado, 11 de Março de 2006
Ontem, dia 9 março, Anibal Cavaco Silva tomou posse como Presidente da República....o primeiro presidente oriundo da área do centro-direita.
Que consequencias daí podem derivar?? Sera que vai ser um bom PR?? Que comentarios a fazer ao discurso da tomada de posse?? Mario Soares esteve bem ao nao cumprimentar o Presidente empossado? Perguntas que merecem reflexao....
O Primeiro-Ministro José Sócrates concedeu uma entrevista ao semanário Expresso, onde revelou que este ano será ainda um ano de fortes medidas orçamentais, apesar de sem recurso a novos impostos. Enunciou o
Complemento Solidário para Idosos como a medida que mais gosto teve de tomar e o aumento do IVA como a mais difícil.
José Sócrates afirma ter a melhor das expectativas em relação a Cavaco Silva como Presidente da República e diz que teria feito exactamente o que fez em relação ao apoio presidencial do
Partido Socialista.
Questionado sobre a
co-incineração, afirma-a como uma necessidade ambiental de Portugal e no que diz respeito à
PT garante Sócrates que o Estado manterá a "Golden Share" com ou sem
Belmiro de Azevedo.
Segunda-feira, 6 de Março de 2006
Convocam-se todos os militantes do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito de Lisboa para uma Reunião geral a realizar no próximo dia 9 de Março, Quinta-feira, pelas 13 horas na Sala de Núcleos, tendente a continuar o desenvolvimento das actividades em curso.