Segunda-feira, 29 de Maio de 2006

Maternidades


Anunciado que está o encerramento de algumas maternidades por todo o pais e devido à enorme celeuma que estes têm gerado nas populações locais, penso ser pertinente reflectir sobre esta questão.
Antes de mais, e como prelúdio, é preciso esclarecer que esta temática não pode ser abordada tendo unicamente em linha de conta a perspectiva do seu impacto social, mas deve-se considerar os diversos factores que consubstanciaram esta decisão.
Em primeiro lugar, é necessário referir que aquando da publicitação da decisão do Ministro da Saúde, Correia de Campos, a divulgação dos motivos que a fundamentaram como tendo sido, essencialmente, razões de ordem técnica, designadamente o facto de as maternidades em questão, segundo um estudo elaborado pela Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, não efectuarem um número de partos que organizações internacionais consideram ser o ideal para garantir condições de segurança aos bebés e as às parturientes, foi considerado pela classe médica como um atestado de incompetência. Mas a decisão do Ministro teve por base um critério objectivo e apenas lateralmente como motivação a racionalização de custos.
Importa também referir, e este é outro dos argumentos pelos quais concordo com a decisão do Ministro, a taxa de natalidade no nosso país tem vindo a diminuir de forma acentuada e os incentivos á natalidade concedidos por alguns municípios do interior não têm tido resultados práticos, não sendo deste modo uma forma eficaz de travar a desertificação desses concelhos.
Saliente-se, de igual modo, a posição do PSD nesta matéria que ao afirmar, peremptoriamente, ser contra o encerramento das maternidades mostrou ser um partido de demagogos, pois quando Leonor Beleza era Ministra da Saúde encerraram diversas maternidades por todo o país. Em simultâneo, o PSD tentou esconder debaixo do tapete o resultado de um estudo realizado durante o tempo em que era governo que recomendava o fecho de quatro das maternidades que agora vão encerrar. Saúda-se apenas a posição de Ferreira Leite que demonstrou compreender os motivos que estiveram no cerne desta decisão do executivo PS.
No que respeita à contestação popular de que esta medida foi alvo, penso ser injustificada e os seus argumentos são facilmente refutáveis, nomeadamente o patriotismo bacoco que foi exultado no caso de Elvas, pois apesar de poderem vir a nascer em Espanha as crianças poderm adquirir a nacionalidade portuguesa. Paralelamente, também o facto de se arguir que em algumas maternidades a taxa de mortalidade é maior do que naquelas que vão encerrar, é explicado pelo facto de as gravidezes em que ocorrem complicações serem transferidas para as maternidades centrais e, como tal, as mortes ocorrerem nestas e não nas de menores dimensões. Por outro lado, em alguns dos anunciados encerramentos, as parturientes poderão continuar a ser acompanhadas durante a gravidez nesses hospitais, uma vez que só encerram os blocos de parto. As parturientes passam também a poder escolher qual a maternidade onde querem ter os filhos, algo que agora não era possível, visto que tinham de os ter onde tivessem sido acompanhadas durante a gravidez.
Todavia, o que me choca neste processo de múltiplos encerramentos é a intervenção do poder judicial ao dar provimento a uma providência cautelar em que se pedia a suspensão da decisão de encerramento de uma maternidade, visto que, à imagem de outros casos recentes, a intervenção do poder judicial em matérias de âmbito político pode ser nefasta.
Por todas as razões acima apontadas concordo com o encerramento das maternidades nos moldes em que se está a processar, apesar de, enquanto jovem socialista, preconizar uma forma de recompensar os concelhos que perderam estes serviços públicos que passe pela criação de politicas contra a desertificação do interior, tais como incentivos à protecção e rendibilização dos recursos naturais.
RICARDO PITA
publicado por NES-FDL às 22:58
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O nosso jornal...

Caros camaradas, venho por este meio informar que as publicaçoes do Jornal do NES se encontram suspensas até ao início do próximo ano lectivo. Esperamos para o ano voltar com ainda mais qualidade, de forma a que este verdadeiro motor de divulgação do nosso núcleo continue a ser uma referência da nossa faculdade.
Aproveito esta opurtunidade para dizer que foi com enorme prazer que exerci as funções de "director" do jornal, e queria igualmente agradecer a todos os camaradas que contribuiram escrevendo artigos, todos eles de excelente qualidade.
Fico também muito contente ao constatar, através de relatos que me foram sendo feitos, que vários artigos escritos por nós originaram diversas discussões em algumas turmas. Congratulo-me com essa situação, pois é a prova que nos levam a sério...
Despeço-me com saudações socialistas, e com votos de bom estudo para época de exames que se avizinha.
publicado por NES-FDL às 17:17
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Sala de Núcleos em remodelação


O NES/FDL vem por este meio congratular a AAFDL pela concretização em curso da promessa eleitoral que consubstanciava uma remodelação da Sala de Núcleos (com a introdução de computador com acesso à internet e cacifos para cada núcleo, por exemplo).
Pensamos ser este um passo muito importante na dinamização da vida académica da nossa Faculdade, dando condições adequadas aos núcleos que preenchem a vida da nossa Academia e permitem a cada colega uma maior participação cívica no mundo associativo.
Naquela que fizemos este ano que passou tantas vezes a nossa casa, a nossa "sede", só nos dará mais gosto trabalhar a partir de agora.
Um abraço.
publicado por NES-FDL às 14:09
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Sexta-feira, 26 de Maio de 2006

Relatório de Actividades e Contas - Mandato 2005-2006

Foi apresentado na última reunião do NES/FDL o Relatório de Actividades e Contas relativo ao mandato que, por motivos específicos de um núcleo de escola (férias escolares) agora se encerra.
No seguimento da política de abertura encetada este ano, achamos por bem colocá-lo à disposição de todos para críticas, análises, sugestões. Porque TODOS somos importantes. Qualquer dúvida não hesitem em contactar-me!
Um abraço de boas férias a todos,
Pedro Silveira - 967895316 pedrosilveira_mail@sapo.pt
Faz download aqui!
publicado por NES-FDL às 11:38
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Quarta-feira, 24 de Maio de 2006

Lapso

Queria deixar aqui um sincero pedido de desculpas aos camaradas que, por lapso da minha inteira responsabilidade, se deslocaram hoje à Sala de Núcleos às 13 horas, sendo que a reunião é dia 25 de maio (amanhã) e não hoje, dia 24, como dizia aqui no blog e nos comunicados distribuídos pela faculdade.
A todos as minha desculpas.
Não faltem à reunião amanhã!
publicado por NES-FDL às 17:56
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Segunda-feira, 22 de Maio de 2006

Reunião geral dia 25 de Maio

Convocam-se todos os militantes do NES/FDL e todos os interessados em aderir ou participar no Núcleo para uma Reunião Geral a realizar dia 25 de Maio, Quinta-Feira, pelas 13 horas na Sala de Núcleos, com vista a apresentar um relatório informal de contas e de actividades, bem como a fazer o balanço do mandato 2005/2006.
Conto contigo!
publicado por NES-FDL às 22:49
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Domingo, 21 de Maio de 2006

O homem que quer mexer no Ensino Superior


Luis Marques Mendes afirmou hoje no XXIX, já no final do seu discurso, aquilo que deve ser para o PSD nestes próximos dois anos uma prioridade: a reforma da autonomia dos estabelecimentos do Ensino Superior, defendendo o líder do PSD que está caduco a actual legislação da matéria há quase 20 anos em vigor, urgindo atribuir mais autonomia aos estabelecimentos de Ensino Superior. Anunciou também o Presidente do Partido Social Democrata que apresentará na A.R. um projecto-lei sobre esta matéria.

Que expectativas? Consubstancia esta intenção uma tendência mais ou menos generalizada de finalmente mexer com a Lei de Autonomia existente? E em que termos? O numerus clausus, o estabelecimento de limites de propinas, a questão particular dos politécnicos, o financiamento por resultado de avaliação são tudo questões que se voltam a colocar e que urge debater!
publicado por NES-FDL às 17:48
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Sábado, 20 de Maio de 2006

Conferência sobre o papel das juventudes partidárias na sociedade juvenil


Exortam-se os militantes do NES/FDL a particpar numa "Conferência sobre o papel das juventudes partidárias na sociedade juvenil", organizada pela AAFDL. Decorrerá no próximo dia 23 de Maio pelas 15 horas no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa e contará com a presença do camarada Secretário geral da JS, Pedro Nuno Santos.
Não faltes!
publicado por NES-FDL às 22:45
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Quarta-feira, 17 de Maio de 2006

O Campo Pequeno e as touradas

A propósito da reabertura da praça de touros do Campo Pequeno:
Em Portugal ainda existe a tauromaquia - "A (chamada) arte de tourear". As touradas de morte (em que o touro é morto na arena) foram abolidas pelo Governo de António Guterres com a Lei nº 12-B/2000 de 8 de Julho. Ficaram como excepção sítios onde era "tradição" ou "costume" a morte do touro na arena, como é o caso de Barrancos.

Os adeptos das touradas defendem que se trata de entretenimento, de arte, de uma paixão.
Ainda que deva concordar que não devem ser retiradas às pessoas as actividades que lhes são prazeirosas e apaixonantes, penso também que deve haver um limite.

Não concebo, nem consigo conceber, que se tenha como espectáculo o sofrimento de um animal. Seja ele qual for. A violência, o desrespeito, a humilhação, o horror, a dor do animal e a crueldade perante este não podem ser vistos como algo do século XXI, muito menos podem ser vistos como arte.

Esta luta entre o animal e o Homem é desigual. Os galhos do touro são cortados na maioria das vezes. O Homem é colocado num cavalo (sempre bem mais veloz que o touro), onde lhe é dada a possibilidade de espetar o animal. Ou então são aproveitados os instintos do animal, iludindo-o com cores berrantes para que, mais uma vez, possa ser espetado. E se por acaso um forcado é atingido, logo aparecem mais uma dezena para o socorrer. Depois, são levados para fora da arena onde acabam por ser mortos na mesma. Os touros, claro.

É impossível incutir valores morais, sociais e humanos a uma sociedade quando ainda existem eventos tão atrozes como este.

Mais, discute-se se os animais têm Direitos, os chamados "Direitos dos animais". Os animais não têm personalidade jurídica e, como tal, há quem defenda que não podem ter direitos. Discordo. Os animais, como seres vivos que são, têm Direitos. Direito à vida, à integridade física e a um tratamento minimamente condigno, pelo menos. Todavia, como não têm essa personalidade jurídica, muito menos racionalidade, esses direitos terão que ser tutelados e defendidos pelo Homem.

Concluindo, acredito que a abolição das touradas de morte foi um grande passo rumo a uma maior e mais completa civilização. Já havia sido abolido o Circo Romano. Já havia sido abolida a escravatura. O próximo passo a dar é o de banir completamente as touradas do nosso país como já sucedeu em outros países, muito mais civilizados.

Chamo a atenção para o facto de este "post" contemplar apenas uma opinião pessoal.
publicado por Fábio Raposo às 23:55
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Domingo, 14 de Maio de 2006

O repovoamento do interior de Portugal...

Recentemente uma pequena vila do interior de Portugal, que até agora só era conhecida por ser o centro geodésico do país e por aparecer na TV por altura dos fogos, tornou-se notícia da noite para o dia, aparecendo em tudo o que é jornais e telejornais... Tudo devido ao facto de a sua Presidente de Câmara ter decidido "repovoar" o seu concelho com famílias provenientes do Brasil. Esta vila portuguesa dá pelo nome de Vila de Rei, e para quem não sabe fica localizada no sul do distrito de Castelo Branco, sendo que a sua populaçao residente tem vindo a decrescer de forma vertiginosa nas últimas décadas.
Cabe tomar opiniao neste assunto.
Da minha parte considero-me uma pessoa com alguma moral para dissertar sobre esta situaçao, porque tenho laços familiares com a região em causa (zona de Castelo Branco) e estou por dentro dos problemas que a afectam. Tendo em conta o que conheço e sei a este respeito estou plenamente de acordo com atitude da Presidente da Câmara. Esta presidente já dá aos casais que sejam residentes em Vila de Rei e que lá se casem e estabeleçam um subsídio, e dá igualmente um subsídio aos casais que lá tenham filhos. E esta tomada de posiçao nao aparece do nada, surge no seguimento de um esforço que tem de ser feito, já que a regiao em causa está praticamente deserta, grande parte da maioria da populaçao é constituida por idosos, a juventude ou emigra ou foge para grandes cidades. Em vila de rei nao ha desemprego... existe sim é falta de pessoas para trabalhar!
É importante tomar medidas para evitar que esta zona, e muitas outras espalhadas pelo nosso país, se tornem em verdadeiros desertos!
Assim, a Presidente de Câmara esteve muito bem ao tomar esta atitude, dando todas as condições aos brasileiros que vieram: têm emprego e casa garantidos.
Ao que parece a Câmara Municipal já tinha tentado encontrar pessoas na região que quisessem ir trabalhar para Vila de Rei, tendo para isso recorrido aos Centros de Emprego... mas ninguém aceitou essas propostas.
Por isso não percebo o porquê de tanto alarido por parte dos partidos de extrema-direita. Os portugueses nao foram para lá porque não quiseram, estao á espera de quê? Que se torne num deserto?
Deixem-se de discursos racistas e xenófobos e deixem em paz quem quer fazer alguma coisa pelo desenvolvimento do interior do país, deixem estar descansados os brasileiros que apenas vieram para Portugal ganhar a vida honestamente...
publicado por NES-FDL às 01:55
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Domingo, 7 de Maio de 2006

Contem-nas

Sendo que este será dos meus últimos posts este ano lectivo, visto ser aluno do mesmo establecimento de ensino que os meus camaradas, vêm aí os exames e as orais e o tempo será tão escasso como as notas de euro no meu bolso, gostaria de fazer uma ou duas observações, acerca do momento actual do nosso nucleo.

Sou aluno na fdl há pouco tempo, pouco sei de direito, cada vez mais me acho um novato em política, mas há uma coisa que percebo agora: o nes está na berlinda. Todos falam dele, e sobretudo na sua classe dirigente.
A dizer há o seguinte: alcançou-se um prestígio, se calhar, inédito. Chegou-se a um nível elevado de competência e trabalho. A alta bitola foi alcançada.
Mas nem tudo são rosas. Calha haver indefinição no futuro. Que rumo?
Apesar das sombras, uma luz ao fundo aponta para a continuação do sucesso.
Outro ponto: que será da fdl para o ano que aí vem?
Aí, quando falamos desse futuro, o nivel é antagónico ao do nes, sem dúvida. Segue uma luta na blogosfera que não terá tido precedentes. Há difamações, ataques...Mas subsiste o diálogo. A fdl, já conhecida como o ninho dos políticos, está ao rubro.
É com alguma ansiedade que aguardo as próximas eleições da AAFDL. Há hipótese de haver muitas listas, muita sede de poder, mas quem ganha com a concorrência serão os consumidores.
Pela minha parte, compro o que tiver melhor relação qualidade/preço.
Farão todos como eu, ou o mais barato terá mais saída?
publicado por NES-FDL às 01:01
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Sábado, 6 de Maio de 2006

Relatório-Síntese Global da Comissão de Avaliação Externa dos Cursos de Direito 2002/2003. Um ponto

Muito se tem falado e escrito sobre este tema, relativo a vários pontos qualitativos e qualificativos, no Ensino Superior, dos cursos de Direito. Este relatório foi solicitado pelo CNAVES (Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior) a uma Comissão de Avaliação Externa constituída por membros tão honrosos como o Prof. Dr. Gomes Canotilho, Prof. Dr. António Luciano de Sousa Franco, Prof. Dr. Menezes Cordeiro, Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral, Prof. Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa, entre outros, todos de elevado valor e provas dadas, no âmbito do Ensino do Direito e na sua vertente mais prática e técnica.

Para a avaliação foram constituídas 4 subcomissões, cada uma com um vice-presidente e um relator. Os critérios que presidiram à formação destas subcomissões são elencados no mesmo documento, no seu ponto 2.1 e por todos os interessados devem ser lidos e avaliados, para que se perceba a imparcialidade que foi assumida (cf. também ponto 3.3 onde algumas figuras se demarcam das votações onde pudessem ser menos imparciais). Desta forma se exclui o argumento que parece ter sido utilizado pelos cursos menos"beneficiados" pela avaliação feita.
São avaliados 15 pontos, como esclarece o ponto 2.2.2:
1. Organização Institucional
2. Objectivos do Curso
3. Plano de Estudos
4. Conteúdos Programáticos
5. Alunos (procura, sucesso escolar)
6. Processo Pedagógico
7. Corpo Docente
8. Pessoal não Docente
9. Instalações e Equipamentos
10. Recursos Financeiros
11. Relações Externas e Internacionalização
12. Ambiente Académico (Apoio Social)
13. Gestão de Qualidade
14. Empregabilidade/Sustentabilidade
15. Investigação

Foram tidos em conta vários aspectos para que a avaliação fosse o mais coerente possível. O ponto 2.2.3.2, relativo aos factores de ponderação, é disso claro exemplo. A própria função social (2.2.3.4) não foi esquecida, sendo considerada factor relevante e revelando a preocupação com a "aprendizagem e a formação contínua".

O que refere o ponto 3.2 que refere o resultado e a aceitação que teve o relatório aquando da sua apresentação junto das instituições avaliadas revelou as mais diversas opiniões. Agora considerar toda a avaliação feita como nula é um problema verdadeiramente grave, já que se trata de uma primeiro estudo sério, capaz e organizado.

A análise individual que é feita a partir do ponto 4 vem dizer muito daquilo que é o panorama do ensino do Direito nas 19 Faculdades onde o mesmo ensino é ministrado.
Seria bom que cada um pudesse, por si próprio, analisar estas classificações e retirar para si próprio as devidas conclusões. No que nos diz respeito, Faculdade de Direito de Lisboa, devo confessar-me contente. Avaliados pela subcomissão IV, fomos distinguidos com a classificação de A, Excelente, em dez campos de avaliação: Organização Institucional, Oblectivos do Curso, Plano de Estudos, Conteúdos Programáticos, Alunos, Corpo Docente, Instalações, Relações Externas, Empregabilidade/Sustentabilidade e Investigação. A classificação de B, Muito Bom, no que respeita sao Processo Pedagógico e C, Bom, atribuída ao Pessoal não Docente, ao Ambiente Académico e à Gestão de Qualidade.

Deste relatório nada mais resultou que não fosse um agitar de águas. As consequências políticas têm de ser retiradas. A existência de cursos de Direito sem qualidade é completamente dispensável, tendo em conta as exigências com que o país se depara, a necessidade de os jovens terem uma boa formação, não só enquanto alunos mas também enquanto cidadãos. Se existem cursos que para nada servem, então, serem encerrados é a única solução que se afigura.

Para quem quiser consultar o relatório encontra-se em baixo o site onde o documento se encontra disponível.
www.fd.lisboa.ucp.pt/resources/ documents/avaexterna/RelatorioSinteseFinal.pdf

O meu contributo neste blog é próprio de uma "pessoa da rectaguarda". Não se trata de cobardia mas de a acção de uma pessoa que não suporta ficar parada. O NES-FDL é demasiado importante para que se fique na inactividade. Não pactuo facções; sou pela unidade e compreensão.
publicado por NES-FDL às 10:31
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Sexta-feira, 5 de Maio de 2006

JS/Leiria promove tertúlia sobre a Europa


Numa altura em que a questão da crise europeia deixou (após os referendos negativos da França e Holanda à Constituição Europeia), de ser "tema quente", talvez condição necessária para se começarem a fazer reflexões e discussões sérias e construtivas sobre o futuro da União Europeia, a Federação de Leiria da JS está a organizar uma tertúlia destinada ao tema "Portugal e a Europa: Que futuro?" . Decorrerá no dia 13 de Maio na sede da Federação Distrital do PS/Leiria e terá como oradora convidada a ex-secretária geral da JS e eurodeputada Jamila Madeira.
publicado por NES-FDL às 23:49
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Jornal do NES nº 4 (4 de Maio de 2006)


Está já disponível para download a versão digital da 4ª edição do Jornal do NES.
publicado por NES-FDL às 05:38
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Benvindo ao Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de discussão política e fraterna, à esquerda da indiferença, mas sempre no centro da participação.

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