Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007
Aspectos
É raro lermos, ou ouvirmos falar da postura de José Sócrates, nos debates no plenário.
A meu ver, é excepcional.
Dos dois anos, que agora se completam, o actual P.M, eleito pelos Portugueses, que lhe deram uma maioria absoluta, pertence aos quadros do P.S e, deixem-me que o diga, muito me agrada.
Directo, sem rodeios, diz o que tem a dizer, é bastante claro, preciso e muito incisivo.
Tomemos o debate de hoje, como um bom exemplo. Tratou-se da segurança interna. Como lhe competia, a oposição tentou desviar o assunto para o lado que mais lhe convinha. Não é que a conduta seja condenável, longe disso. Facto é que se deram muito mal. Para Marques Mendes, diga-se, a tarde de hoje deve ter sido particularmente dificil. Depois de ter ouvido que "anda a reboque" das mainfestações populares, depois de ter sido "encaixado" numa brincadeira retórica, a lembrar sketches do Gato Fedorento, o líder laranja ouviu, talvez da pessoa que menos esperava, acusações certeiras, acutilantes, que constataram uma realidade demasiado dura. Interessante é que tenha sido Sócrates a abrir o livro.
De resto, já Miguel Sousa Tavares diz que a única personalidade que consegue fazer frente ao P.M é Francisco Louçã. Merece a minha concordância. O deputado do grupo parlamentar do B.E tem um historial académico bastante honroso. É dono de uma inteligência impar. Naturalmente, sendo de extrema-esquerda, terá de ouvir as críticas menos simpáticas de todos os quadrantes da sociedade. Mas a sua area política também é uma plataforma firme de oposição ás mais recentes medidas tomadas pelo executivo. De resto, acabou por aí.
Desde que tomou as rédeas do destino do país, ninguém se pode atrever a dizer que Sócrates perdeu, verdadeiramente, o estado de graça, tão comumente usado pelos jornalistas. As sondagens o provam, a oposição o prova. O "Zé" na rua o diz.
Mas isto será até quando?
Uma legislatura será pouco?
Duas serão demais?
Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2007
Muitas pessoas que conheço afirmam que actualmente é indiferente Portugal ser governado por partidos de Esquerda ou Direita, que as opções políticas são iguais e que quem acaba por pagar a factura é o “Zé Povo”. Apesar do respeito com que ouço estas opiniões, não posso concordar com elas. E por várias razões.
Um governo de Direita preconiza a não intervenção do Estado na economia, confia na “mão invisível” de Adam Smith como forma de regular os mercados. Contudo, uma orientação como esta provoca a marginalização social de muitas pessoas que não conseguem obter rendimentos para gozarem um nível mínimo de bem-estar.
Do lado oposto, a Esquerda entende o Estado como uma forma de corrigir desigualdes e de auxílio aos mais mecessitados , proporcionando a todos os cidadãos acessoa a serviços públicos como sejam a saúde e a educação de forma tendencialmente gratuita.
Se as diferenças entre Direita e Esquerda não são hoje tão notórias, isso não significa que não existam. O que existem são regras comunitárias que necessitam de ser respeitadas para que o nosso país possa usufruir dos fundos oriundos da UE.Isto leva a que tenha de existir um maior controlo da despesa pública - o qual o PS tem feito de forma, a meu ver, correcta – não cedendo em demasia à contestação popular instalada e sem preocupações eleitoralistas.
As diferenças entre Esquerda e Direita – para além de matérias sociais como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despenalização do consumo de drogas leves ou a legalização da prostituição- existem também no campo económico-social. Recordemos que foram governos de Esquerda que introduziram o Rendimento Social de Inserção ou um complemento de pensão para pessoas com mais de 80 anos, ambos mediante o preenchimento da “condição de recursos” e que foi ta mbém a Esquerda que criou o regime não contributivo da Seugurança Social em que as pessoas têm direito a prestações sociais independentemente da existência ou não de uma carreira contributiva. Como se vê a Esquerda não é insensível as necesssidades sociais. Pelo contrário, a Esquerda preocupa-se e essa é uma diferença que jamais irá desaparecer...
Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2007
Uma das grandes bandeiras ideológicas das políticas de Direita é a liberdade económica, a livre iniciativa. Ou seja, a intervenção mínima do Estado, se impossível a ausência de qualquer intervenção.
Mesmo sendo de esquerda, acredito que a liberdade económica e a iniciativa privada devem ser defendidas e salvaguardadas. A questão está em saber onde termina a liberdade económica e começa o domínio dos grandes agentes económicos, ofuscando os direitos das pessoas, isto é, dos consumidores.
Explico. O mês passado recebi uma factura da netcabo que trazia 33euros a mais por liquidar. Como seria um engano da empresa, procurei um número para onde ligar. Lembrava-me de um número azul, com custos reduzidos, começado por 808. Não, esse era o número da linha comercial. Encontrei o número correcto, começava por 707 (0,30e por minuto), estranhei o indicativo, mas decidi ligar.
Dezasseis minutos ao telemóvel e a chamada caiu, pelo facto de o saldo ter terminado. Dias depois voltei a ligar, para saber o estado daquela reclamação e para fazer uma nova, visto que todos os consumos que faço na internet são taxados como internacionais. Mais quinze minutos ao telemóvel. Desta vez a chamada não caiu. Havia sido prudente, carreguei o cartão antes de ligar.
Já vários dias se passaram e continuo à espera de uma resposta. Aos mais de 9euros que já gastei em chamadas serão adicionados outros tantos, por certo. Não importa. Nem que gaste 50euros em chamadas, aqueles 33euros, esses, não os vou pagar. É incrível a impunidade com que estas empresas fazem este tipo de situações. É também incrível a frequência com que acontecem. Se não se pagar, é-se ameaçado com processos judiciais. Com receio de um gasto ainda maior com a justiça, as pessoas pagam. Algumas dirigem-se à DECO, que não pode fazer tudo. Da minha parte, creio faltarem mais DECOs, mesmo do Estado. Esta Associação cumpre um papel importantíssimo na defesa do consumidor, o rico ou o pobre. Mas são raros os que reclamam junto desta Associação, a maioria paga as facturas. Outros ligam a reclamar. Mas poucos, porque nem todos têm a possibilidade de carregar o cartão de 2 em 2 dias.
Domingo, 25 de Fevereiro de 2007
Camaradas,
Em primeiro lugar um grande obrigado pelo convite para a participação neste blog. Muito me honra poder expressar as minhas opiniões no espaço on-line do núcleo de escola mais activo da JS e o núcleo político mais activo da FDL. Prometo que vou tentar escrever com a máxima regularidade possível, dentro do tempo que me resta.
Se tiverem interessados estou também nestes sítios:
O meu blog pessoal
Blog com João Prazeres de Matos da JP (a dictomia esquerda vs. direita)
Sábado, 24 de Fevereiro de 2007
Chamar-se-á Agência para a Qualidade do Ensino Superior e será o organismo responsável pela avaliação e acreditação de todos os cursos e estabelecimentos universitários.
Será dirigida por um Conselho de Administração e por um Conselho Consultivo, representando assim não só as instituições mas também altas eprsonalidades ligadas ao Ensino Superior.
Terá como principais objectivos a promoção da qualidade do Ensino Superior nacional e o acompanhamento da inserção de Portugal no sistema europeu de Ensino Superior.
Espero agora que não se resuma a isso e que efectue realmente o primeiro objectivo apontado: avaliar e acreditar de modo sério e imparcial e, essencialmente, enquadrado nas verdadeiras necessidades nacionais, quer os cursos quer as institruições universitárias.
Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2007
Carmona e Goebels...
A situação política que se vive na Câmara Municipal de Lisboa faz-me lembrar o escândalo do Mensalão no Brasil. Lembro-me de na altura ter lido um artigo de opinião na «Folha de S. Paulo» que dizia mais ou menos isto: Lula deve pedir a demissão - porque se sabia o que se passava e não actuou é corrupto ou conivente com a corrupção e, se não o sabia, não tem as rédeas do país, não sabe o que nele se passa e, como tal, não deve ser Presidente. Carmona Rodrigues deveria rever-se neste recado...
A insistência de Carmona em afirmar que não se demitirá e que tem condições para continuar à frente da Câmara Municipal de Lisboa é quixotesca: ele continuará a repetir que não se demite até que um dia, inexoravelmente, terá de fazê-lo. Porque Goebels não tinha razão. Não foi por repetir aos alemães que a guerra estava ganha que se mudou o curso da História. Porque uma mentira mil vezes repetida não se torna verdade...
Mas não é apenas Carmona que se afunda com este barco. Porque o Comandante deve ir ao fundo com o navio... E Marques Mendes é o Comandante deste navio. Foi ele quem insitiu no nome de Carmona para a Câmara Municipal de Lisboa. Foi ele quem deu a cara. Deve também ser ele a assumir as consequências dessa escolha. Até por uma questão de coerência: se não apoiou Isaltino Morais e Valentim Loureiro por estes serem arguidos em processos judiciais, pede a decência que o faça também em relação a Carmona Rodrigues.
Porque a culpa não deve morrer solteira, é urgente que se dê aos lisboetas a possibilidade de irem às urnas!!
Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2007
- Portalegre foi durante dois anos uma cidade intransitável, quer a pé quer de carro. Um autêntico estaleiro, viu sucessivamente ser atrasado o prazo de conclusão do Programa Polis em que poucos já acreditavam. Hoje a cidade parece outra, para quem, como eu, a conhecia. Prova de que este tipo de investimentos não deve ser abandonado por um ou dois percalços (apesar de deverem ser fiscalizados e corrigidos). Um investimento no urbanismo, no ordenamento do território, é um investimento no futuro.
- O (suposto) regresso de Paulo Portas ao palco político nacional deixa-me bastante satisfeito. Um político inteligente e que muito fez pelo CDS/PP nos últimos anos, que mesmo em baixod e forma estará sempre muitos furos acima do melhor Ribeiro e Castro. Porque na politica a imagem e a projecção mediática também conta...
- Foi infeliz a Grande entrevista ao novo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro. Por um único motivo: não deveria ter existido. Que tem a declarar além de clichés como "Faremos todo o nosso melhor" ou "Serão acusados as pessoas que têm matéria suficiente de acusação" a pessoa com máxima responsabilidade no decurso de processos em julgamento?
- Romano Prodi fez-me lembrar Guterres. Menos Durão, mas também. Deixa Itália no pântano e prova que foi apenas (e por pouco) o menos mau das últimas eleições!
- Vai em breve começar um período eleitoral de quase todas as estruturas da Juventude Socialista (núcleos, concelhias e federações). Será, como sempre, um período de trabalho para todos os militantes, empenhados nos projectos que desejem integrar. Mas convém lembrar a estrutura nacional que as suas próprias eleições já foram há meses atrás, está com ano e meio de mandato pela frente! E, sem prejuízo do precioso auxílio às mencionadas eleições (até intrunduzindo um ímpeto de revitalização em todas as estruturas), deve não se remeter a essa função e sim à da promoção de actividades. Ou continuaremos até Junho de ressaca do Referendo da IVG?
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2007
CREDO
Calma aí, leitores deste magnífico blog, não pretendo iniciar uma oração.
Venho agora de uma viagem que só me faz lembrar aquela antiga rúbrica do Herman Sic, o CREDO: Canal Regional do Enterior Desquecido e Ostracizado. Tinha a sua piada: sotaques bem imitados, gestos do teatro amador, peças cómicas.
À data, estava consciente das diferenças que separavam os grandes centros do interior rural.
Só que hoje noto que não se evoluiu.
Costumo visitar, agora mais amiúde, o norte do país, mais propriamente, o nordeste transmontano. É comum viajar de carro, parar numas estações de serviço, comer a bucha e seguir. Desta vez, modifiquei o meio de transporte: optei pelo autocarro, aquele que se apanha em Sete Rios. Para além dos caminhos, diferentes do que costumo trilhar, também as pessoas que comigo seguiam reflectiam o esquecimento dos nossos últimos governantes.
Notoriamente mais pobres. Certamente menos atentos às vicissitudes que os rodeiam, munidos de uma desinformação gritante: eis um cidadão habitante do interior português.
Na vila onde me encontro, não há internet. O Hospital já viu melhores dias. Aconteceu o célebre êxodo rural. A imigração também acabou com qualquer réstia de futuros habitantes. A Igreja é o
hobbie mais actual que existe e a falta de trabalho e de oportunidades fazem com que um local paradisiaco, na minha acepção da ideia, tenha medo da droga. O Álcool é o companheiro da noite (não no mesmo sentido de qualquer "turista" do bairro alto) e a igualdade de sexos é para "qualquer dia".
As técnicas agrícolas devem ser do tempo dos àrabes.
A escolaridade média deve atingir o 4º ano.
Muitos não trabalham.
Mas se falo do norte, é porque não tenho conhecimento de causa do sul. Acredito que no meio de tanto Alentejo, e bastante Algarve não hão-de faltar exemplos de ostracismo.
O centro urbano é responsável. Faltou perguntar àquelas pessoas se precisavam de alguma coisa.
Esqueceram-se delas.
Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2007
A meio da primeira legislatura,a primeira maioria absoluta do Partido Socialista, o balanço só pode ser positivo.
José Sócrates está de parabéns.Um verdadeiro comandante do governo, bate recordes e é o primeiro chefe do Governo a manter os níveis de popularidade intactos dois anos depois de ter sido eleito.Agora, apesar do excelente trabalho realizado, muito continua por melhorar e só nos resta continuar a trabalhar arduamente para bem de Portugal.
Força Partido Socialista e José Socrates.
Força Portugal.
De novo na “berlinda”…
O debate em torno da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou na agenda política portuguesa após a aprovação de uma lei em Espanha que permite tal facto.
Em Portugal, depois do referendo de 11 de Fevereiro, a matéria volta a constar do debate político nacional querendo a JS agendar a discussão do tema na Assembleia da Republica. O PS mostrou-se renitente em relação a tal facto e o secretariado nacional da JS prevê relançar o debate sobre a elaboração de legislação nesta área em 2008.
Penso que a discussão sobre uma matéria tão importante – porque interfere com direitos fundamentais – deve ser realizada o mais brevemente possível, uma vez que pelo facto de não existir reconhecimento estatal de muitas uniões entre homossexuais estes perdem direitos nos mais diversos níveis, do civil ao fiscal.
Preocupa-me, de igual modo, o facto de nesta nova tentativa de agendamento do tema, não se incluir a adopção por casais homossexuais com a qual concordo, pois primeiro estranha-se depois entranha-se.
Embora reconheça que a sociedade portuguesa é uma sociedade conservadora e o papel bloqueador que a Igreja poderá ter nesta matéria, como demonstra uma recente estudo realizado nos Estados – Membros da UE, é preciso existir em Portugal uma força mobilizadora que consiga a alteração do actual estado de coisas. Essa força é a JS!!!!!
Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2007
Alberto João Jardim apresentou hoje à tarde a sua demissão do cargo de presidente regional da Madeira, cargo que ocupava há 30 anos. No entanto, garantiu que se irá recandidatar, afirmando que assim “não foge quando as circunstâncias estão mais difíceis”.
Ora, se a ideia não é fugir, qual será então o objectivo do presidente demissionário? Pressionar o Governo central a voltar atrás nos cortes para as regiões autónomas, previsto na nova lei das finanças regionais? Voltar atrás? Será que alguém julga que Sócrates e o Governo repensarão a sua decisão por culpa desta demissão? Faria sentido que voltassem atrás agora com a lei já promulgada pelo Presidente da República? Que peso terá Alberto João no país e na política portuguesa?
Será então para mostrar desagrado com esta opção governativa? Pode ser. Mas não perderá força com a recandidatura? Será que com essa atitude mostra verdadeiro desagrado?
A maior ironia será demitir-se pelos cortes orçamentais para a Madeira, aquele que sempre berrou não precisar de um cêntimo de ninguém, muito menos daqueles “tipos de Lisboa”.
Da minha parte, estou em crer que se trata de um mero jogo político. Fraco e de baixo nível. Alberto João tenta chamar a atenção à sua pessoa, mostrando desagrado com a nova lei. No entanto, prova que está, de facto, “agarrado ao poder”, ao contrário do que o próprio indicou. Se a ideia era opor-se à lei das finanças regionais, não teria mais força se se demitisse (ponto) ? Se a ideia é, por outro lado, ajudar ao desenvolvimento da região, tentando aumentar a progressão da Madeira, não teria sido melhor dirigir-se à comunicação social e às pessoas com um discurso tipo "mesmo com estes cortes, continuo com o povo, até ao fim!"?
Demite-se, mas volta a candidatar-se, sabendo que vai ganhar. Como uma criança que faz birra, mas acaba por comer a sopa.
(vejam também o post de dia 09 de Fevereiro sobre a nova lei das finanças regionais)
Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2007
Hoje em dia existe na sociedade portuguesa determinados temas que infelizmente parecem ter caído no esquecimento, sendo que um deles é claramente a questão ambiental, e o impacto que tem na nossa sociedade e cultura, a que eu chamaria do impacto silencioso destrutivo de uma civilização. Nesta matéria estranho ainda mais o facto de os jovens, e em particular as juventudes partidárias darem pouca relevância a esta matéria, que eu classifico de determinante e essencial, e neste particular refira-se que a Juventude Socialista sob o leme de Pedro Nuno Santos tem afastado esta matéria da agenda política face a questões de menos importância civilizacional como os casamentos entre homosexuais. Urge pois juntar-nos ao movimento global de defesa do meio ambiente, dos eco-sistemas cada vez mais frageis, pois é necessário explicar a todos o caminho quase irreversivel em que caminhamos se nada for feito à escala global. Poderia entender-se que o problema é global e que não deve ser resolvido internamente ao nível de cada país, posição que se deve repudiar, pois se somos uma aldeia global, só com atitudes que provam o meio ambiente em cada aldeia é que será possível inverter o calamitoso caminho pelo qual caminhamos "alegres e contentes".
Nestas questões o antigo vice presidente dos EUA, tem tomado uma atitude bastante louvável, apesar de se puder levantar algumas reservas sobre o aproveitamento político que tem subjacente a esta sua atitude, mas apesar de tudo não deixa de ser positivo para o tema em questão. Neste sentido foi anunciado uma marotona musical de 24 horas, com mais de 100 artistas repartidos pelos cinco continentes, que vão actuar em defesa do meio ambiente, inseridos numa campanha de salvação de um clima em crise, a que Al Gore chama de emergência planetária. Esta iniciativa vem no seguimento do seu filme-documentário "An Inconvenient truth", que chama a atenção para todas estas questões de uma forma que eu diria chocante, e que não pode deixar nenhum governo, nenhuma juventude partidária e nenhum jovem indiferente, pois está em causa no limite a sobrevivência da humanidade.
É hoje necessária uma actuação mais enérgica por parte de todos, sendo necessária uma nova actuação, novas iniciativas, que terão de ser muito diferentes daquelas que ocorreram com as conferências de Quioto e do Rio de Janeiro, pois essas foram, verdadeiros fracassos, ao nível dos resultados que desde aí se verificaram. Não teremos nós uma palavra a dizer nesta matéria? ou vamos continuar a agir com indiferença?
</object>
Parece-me urgente por os pontos nos “ii” acerca de algumas questões emergentes do Referendo do passado dia 11 de Fevereiro. Nomeadamente, no que toca aos pseudo significados da abstenção e à não vinculatividade dai emergente.
Cada vez me convenço mais de que a abstenção é, de facto, o cancro da democracia. E não apenas porque demonstra que o povo se demitiu mais uma vez da participação democrática mas, o que me parece ainda mais grave, pelo aproveitamento político obsceno de que essa abstenção foi alvo. A abstenção serviu para tudo. A abstenção deu razão a toda a gente. A abstenção deu razão ao Ribeiro e Castro porque demonstrou que esta não era uma “questão essencial para os portugueses”. A abstenção deu razão aos movimentos do não porque provou que os portugueses concordam com a lei vigente e não querem mudá-la. A abstenção deu razão a Marques Mendes porque demonstrou que a pergunta (que, nunca é demais repetir, ele próprio aprovou...) era enganosa. A abstenção deu também razão a Jerónimo de Sousa porque mostrou que os portugueses não consideravam necessário este referendo, por preferirem que a AR legislasse, ao abrigo das suas competências nesta matéria. Parece que a abstenção só não deu razão ao 25 de Abril de 1974...
Parece-me que a única ilação honesta a retirar da abstenção é esta: há um défice de consciência cívica e democrática no nosso país... Em 98 porque fazia sol. Em 2007 porque estava de chuva!
Daqui resultou a não vinculatividade do referendo, como todos sabemos. Cumpre, antes de mais, fazer uma ressalva quanto a este ponto. Esta não vinculatividade existe apenas no plano do direito porque, no plano de facto, descontada a abstenção técnica, que se estima entre os 7 e os 10%, o referendo foi efectivamente vinculativo... Mas isso levar-nos-ia a uma outra conversa: a da necessidade imperiosa de modernização do nosso sistema de voto, à semelhança daquilo que foi feito no Brasil. Realmente não se compreende que o Estado possa exigir aos seus cidadãos que se desloquem ao outro lado do continente ou às regiões autónomas para votar num referendo nacional. Como também não se compreende que cidadãos já falecidos continuem a constar dos cadernos eleitorais. Ou que aqueles que mudaram de assembleia de voto figurem ainda nos cadernos da primeira.
Mas há uma coisa que é essencial não esquecer: este referendo demonstrou, por uma margem esmagadora, que os portugueses consideram a lei vigente injusta, ineficaz, anacrónica. Acho, por isso, muitíssimo engraçado que pessoas como Isilda Pegado tenham o descaramento de vir dizer que a não vinculatividade do referendo impede a AR de legislar. Ou melhor ainda: que cabe ao TC avaliar esta questão. Esperem... Deixem-me ver se compreendi: o que ela sugere é que, como o sim não foi vinculativo, consideremos então o não, que foi a resposta que os portugueses não deram, como vinculativo... Raciocínio curioso!
Neste ponto tenho de dar razão ao PCP. A AR tem, como sempre teve, legitimidade democrática para despenalizar a IVG, se realizada a pedido da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Mas a AR hoje tem até mais do que isto! Mais do que uma legitimidade jurídica, que é indiscutível, a AR tem agora uma legitimidade política amplamente reforçada neste ponto. Porque os portugueses responderam SIM à pergunta que lhes foi colocada no dia 11! Aquilo que o PCP não compreendeu ou não quis compreender é que esta legitimidade acrescida era essencial nesta matéria. Caso contrário, assim que a direita se visse novamente no poder (esperemos que o dia venha ainda longe!), tornaria a penalizar a IVG, alegando estar a repor a vontade democraticamente expressa pelo povo em 1998... Mas o povo disse que SIM a 11 de Fevereiro de 2007 e isso é algo que nenhum malabarismo político conseguirá mudar...
Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2007
- A situação na Câmara Municipal de Lisboa está cada vez mais insuportável do ponto de vista da estabilidade governativa. Sinceramente tenho uma certeza e algumas curiosidades quanto a eleições antecipadas. A certeza é a de que um melhor executivo se seguirá. As curiosidades são as de saber como (e com quem) se vai posicionar o PS; e como vão os lisboetas reagir, em termos de votação, ao BE e a Sá Fernandes.
- Fiquei feliz por saber que finalmente poderemos ter algumas boas perspectivas quanto à diminuição do défice. Não é irónico que quanto mais se "apertava o cinto" (falo da política da Ministra Manuela Ferreira Leite) mais o défice subia? E agora, apesar de a contenção ser a palavra de ordem (mas não a palavra sagrada!), finalmente temos resultados com a política financeira deste Governo?
- Sou pessoalmente contra a abertura da prática da ivg a clínicas privadas enquanto prática normalizada. Em situações excepcionalmente regulamentadas pelo Estado português, e seguindo o procedimento dos espaços públicos (como o período de reflexão, etc), é uma coisa. O que se pretende é outra...
- A Juventude Socialista teve uma grande batalha, colocou muito de si e da sua existência na campanha da IVG. Venceu-a. Foi com grande alegria que notei o empenho dos militantes e em especial dos dirigentes, foi um momento em que se viu a força da JS, do que realmente é capaz. A partir de agora é necessário tentar ultrapassar esse empenho todos os dias, não perder o fôlego e a vontade de trabalhar. Ás vezes queria que houvesse um Referendo da IVG todas as semanas...!
- Na próxima Terça-Feira haverá tolerância de ponto. Por acaso sabiam que somos o país da Europa com mais feriados?E que somos dos países da Europa com mais tolerâncias de ponto? E que, mesmo assim, quando trabalhamos somos dos menos produtivos? É claro que um feriado sabe bem! Obviamente que sabe bem. Tanto quanto reclamar que a economia, estranhamente, é das mais atrasadas da Europa...
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2007
Igreja, Santos e Comércio
Este que vos escreve dá para celibatário há tempo demais!
Todavia, não sou alheio ao mundo que gira à minha volta. Não posso deixar de reparar que, neste dia 14 de Fevereiro, dia de São Valentim, volta a verificar-se uma "Santíssima Trindade", que em vez do tradicional Pai, Filho e Espírito Santo, junta-se O Santo, Namorado e Compra-me uma prendinha, amén.
Pessoalmente, sou altamente a favor de demonstrações públicas de afectos. Acho mesmo que falta perder alguma vergonha, falta quebrar alguns tabus, que a madrugada de 25 de Abril não quebrou, de imediato.
O que me espanta, aqui, é o efeito boleia, o free ryder que benefícia, em muito, o comerciante. Não que haja nas minhas palavras qualquer intuito marxista, longe disso: O que me faz escrever este post é a progressiva substituição de algo que deveria existir dentro todos e de cada um, por algo que pode ser facilmente trocado por um bem material.
Diria Álvaro Cunhal que tudo nasceu na Revolução Industrial, aquando da invenção da máquina ferramenta. Qualquer Freudiano diria que no objecto, em cada bem material, há uma conotação sexual por trás.
Este vosso amigo diz apenas algo muito singelo: se o dia, que dentro em poucas horas acaba, servir para aproximar as pessoas, se se conseguir unir as almas desavindas, então, parece-me que já se deve aconchegar o momento perto do coração.
De facto, como devem ter reparado, não me aproximei da política. Visto este ser um núcleo essencialmente político, vou apenas fazer uma observação que, ainda que esteja demasiado batida, deve por mim ser proferida. Ganhou o SIM. A todos os votantes, que tenham votado Sim ou Não, parabéns, porque souberam lutar para atingirem um propósito democrático. Mas não deve haver sossego. Não devemos descansar á sombra de uma vitória. Há que legislar, cumpre perceber as mulheres e devem estar sempre presentes duas ideias basilares: Houve quem votasse Sim sabendo que seria imposto um periodo de reflexão; ninguém passou um Cheque em branco.
Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2007
União Europeia, Portugal e o QREN...
Com os sucessivos alargamentos da União Europeia, ganha cada vez maior dimensão a distância entre os países mais competitivos da UE e o restante pelotão. Mas, mais do que isso, devido ao número de países que a integram e ao nível de desevolvimento dos últimos países que aderiram à “família europeia” do orçamento da UE caberá, no futuro, a Portugal uma verba menor.
Deste modo, o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é a última grande oportunidade que o nosso país tem para se desenvolver. Por isso, acredito que as prioridades estabelecidas pelo executivo socialista para aplicação das verbas estão correctas. Ou seja, a par da construção do TGV e da OTA existirá uma aposta clara na educação e formação dos portugueses. E a importância desta última, releva ainda mais se tomarmos em consideração o elevado nível de qualificação das populações dos novos Estados-Membros, num quadro de uma União sem fronteiras internas e com total liberdade de circulação. Associada a esta qualificação, deverá surgir o aumento da produtividade e da aposta na inovação por parte das empresas nacionais.
O investimento na qualificação do capital humano terá de ser uma realidade e não uma medida demagógica, forma na qual foi “vendida” aos portugueses por anteriores governos. Se não queremos ser a cauda da União...
Mais um referendo se passou, e do meu ponto de vista o resultado e tudo o que estava em causa reduz-se a uma simples palavra "Dignidade". Dignidade da mulher, dignidade da sociedade, dignidade da democracia e dignidade de um resultado que não poderia ser mais justo. É de enaltecer que os portugueses tenham conseguido afastar as pressões a que tiveram sujeitos (grupos apoiantes do Não que eram mais do dobro dos do Sim, estruturas da igreja católica e o espectro político da Direita) por parte de inumeras forças, com discursos demagogicos e erráticos; É pois um sinal de maturidade politica, mas acima de tudo de maturidade civica. Agora é preciso fazer uma Lei que vá de acordo a tudo que se tem vindo a defender, mas que nunca mais volte a esquecer que a Mulher tem a sua dignidade, o seu direito à saúde e uma vida condigna com a sua situação, que por estranho que pareça só ao fim de mais de 30 anos de democracia foi possível alcançar, algo que deveria merecer uma séria reflexão.
Três Notas breves finais não podem deixar dadas:
A primeira vai para a atitude anti-democratica de pelo menos um paroco, que violando a Lei da CNE, fez apelo ao voto no dia da votação, ao qual caberá perguntar se o poder politico não agirá, nem que seja repugnando tal atitude;
A Segunda para o artigo de opinião do Jornalista Luis Delgado, que desprovido de qualquer fundamento sério, pretende colocar em causa a legitimidade politica que a votação expressiva deu para que este governo altere a lei que criminaliza o aborto;
Por fim, salientar que mais uma vez os portugueses preferiram ficar em casa a ir votar, não exercendo o seu dever civico, mas neste caso muito mais grave porque estava em causa a possibilidade de se efectivar a democracia directa, o que deverá merecer uma reflexão muito profunda, ainda mais quando muita vezes o poder politico é criticado por afastar o poder das pessoas, criando uma "sociedade privada", mas no entando quando todos têm a possibilidade de decidir, decidem denegar as suas responsabilidades, deveres e direitos. É pois necessário mais que nunca promover a participação politica e em especial a participação nas eleições, e diga-se que não é com campanhas de apelo à participação nas eleições a um mês da sua realização que se mobilizam os cidadãos, entendo que há mais de 10 anos se deveria ter iniciado uma campanha continua neste sentido, pois acima de tudo está-se a proteger o regime democrático que só funciona correctamente com a participação de todos. Temo que este tema volte a ser esquecido e que as pessoas só se lembrem de novo quando tivermos perante uma eleição, e em especial perante um referendo, por isso cabe-nos não deixar cair o assunto no esquecimento.
Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2007
A propósito da vitória do sim...
Em primeiro lugar, ao contrário do que todos os líderes políticos dizem, não creio que tenha vencido a democracia. É falso. A abstenção desceu face aos últimos referendos, é certo. Mas um país em que, pela 3ª vez consecutiva, mais de metade dos seus eleitores não foram votar, não se pode gabar de participação democrática e acto de cidadania. Talvez esteja na altura de repensar este instituto. Por outro lado, o facto de o referendo não ter vinculatividade jurídica não tira força ao SIM vencedor. A lei deve traduzir uma vontade generalizada da sociedade, pelo que é agora imperativo alterá-la. Trata-se antes de uma imperatividade democrática e política.
Venceu quem fez a campanha mais justa, mais limpa, mais transparente. Portugal dá um importante passo em matéria de igualdade, justiça e modernidade.
Mais do que escrever do processo de discussão e aprovação da nova lei, apetece-me antes proferir acerca de algo que não pode ser esquecido. Hoje, como ontem, urge lutar. Lutar muito, lutar mais, lutar ainda melhor. Não basta que o SIM vença no referendo. Além da alteração do Código Penal, cabe investir no planeamento familiar, não só a nível nacional como a nível local, cabe implementar (de uma vez por todas) a educação sexual nas escolas, cabe defender políticas sociais de sexualidade e maternidade (como por exemplo, fazer baixar o custo dos métodos contraceptivos, como o preservativo ou a real defesa e protecção das mães - ou potenciais mães - junto das entidades patronais), cabe, no fundo, defender a residualidade e a excepcionalidade do uso da IVG em Portugal.
Só com todas estas políticas o SIM fará sentido, para que daqui a algum tempo o desforço da consciência e a violência do arrependimento não nos atormentem a todos.
Hoje ganhou o SIM e hoje é sobre isto que me apetece escrever. Hoje fartou a conversa da IVG e só penso nas sorridentes mães que poderão dormir descansadas e nas futuras risonhas crianças que aí vêm. Amanhã.
Camaradas, venceu a mulher, venceu o país.
Deixo, apenas, os números: Sim - 2238053 -59.25%Não - 1539078- 40.75%.
Histórica, magnífica e justa. Assim foi a votação.
Domingo, 11 de Fevereiro de 2007
Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2007
Esta semana foi finalmente promulgada a "Lei estruturante" da reformulação da relação entre o Estado e as Regiões Autonomas, e que deve ser aplaudida por todos os quantos ainda acreditam numa determinada justiça distributiva, e não no que se passava até agora, que mais se parecia com um "western" à moda dos Estados Unidos, em que uma Região, ou melhor, alguns dirigentes politicos, apesar de agirem dentro de uma lei feita por medida, mais se pareciam com uns "foras da Lei". Por isso merece aplauso o Senhor Presidente da Republica, que não cedeu a pressões regionais, nem pressões pessoais; Merecendo igualmente referência altamente positiva a actuação do Tribunal Constitucional, não se esquecendo como é evidente o Partido Socialista grande "obreiro" desta nova politica de relacionamento, mais transparente, mais sério, mais correcto, mais justo e distributivo face ás autarquias locais.
Agora é aguardar as reacções do Dr. Alberto João Jardim, que sempre "ameaçou" com atitudes energicas, e que eu diria separatistas e de desunião nacional, que devem a todo custo ser combatidas. Alguns imaginam que seja possivel a demissão do Dr. Alberto João Jardim, mas isso não me parece que vá acontecer, porque ele não pretende dar essa vitória, como ele tanto gosta de dizer ao "continente" ou aos "tipos de Lisboa".
É preciso entender que o grande problema é e sempre foi as transferências monetárias para a Madeira, que sempre ocorerram em claro desfavor comparativo com as autarquias locais, sendo que é mais que altura de colocar nas relações financeiras alguma justiça, pois ninguém poderá esquecer que a Madeira é hoje muito mais desenvolvida que muitas regiões do continente, facto que não acontecia em 1974-75, não podendo ser argumentável o facto de a gestão ser melhor na Madeira do que nas autarquias locais do continente, pois a verbas atribuidas sempre foram completamente desproporcionadas. Também a acusação que se faz que o Governo está a desconsiderar as regiões em favor das autarquias do continente só pode ser entendido como falso em virtude por exemplo da Câmara de Lisboa ter direito segundo a LAL a 5% das receitas do IRS, e ter o orçamento para 2007 reduzido essa percentagem por uma questão de justiça nacional, como forma de apoiar os Concelhos que mais precisam, a isto deve-se antes chamar solidariedade nacional.
E afirmações como esta - "Cavaco Silva deixou de ser o Presidente da República de todos os Portugueses para ser o Presidente de José Sócrates e de Carlos César" - feita por um alto dirigente do PSD Madeira têm de ser severamente criticadas.
Trata-se enfim de um esforço colectivo, nacional, que é preciso encetar para bem de Portugal, pois alguns querem esquecer o grande contributo que estas transferências têm para o défice orçamental, e como promevem o aumento da despesa pública, quando se sabe que o Governo e o próprio Tribunal de Contas estão convictos que o caminho a seguir passa pela redução da despesa pública a longo prazo. (falando-se em seguir o milagre canadiano que numa década conseguiu diminuir em 15% a divida pública)
Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2007
Numa coisa concerteza todos concordaremos: há política e poluição política. Chamemos a esta última pulítica. Teremos então conceitos diametralmente opostos. Óptimo! Para percebermos muitas das vezes qual é o âmago da questão é necessário provar açucar e sal, ainda que uma situação intermédia seja sempre a melhor. Mas essa será posterior, será a escolha (consciente)...
O que podem esperar deste espaço é uma crónica incisiva, objectiva e clara. Não vos prometo nada mais, apenas um maior desprendimento do discurso politicamente correcto de qualquer político, e sem as metáforas e outras técnicas linguísticas dos comentadores políticos. Vários temas, curtas análises...
- Carmona Rodrigues, Presidente da Câmara de Lisboa, é o que se pode chamar de um tecnocrata. Não gosto de tecnocratas. Lembro-me de pessoas competentes mas que não servem para altos cargos públicos. Lembro-me logo de Luís Campos e Cunha (ex-Ministro das Finanças) e de Manuel Pinho. Cavaco é uma feliz excepção.
- O que está realmente em causa no debate do Referendo não é quando começa ou não começa a vida mas também não é o da extinção (ou mesmo grande combate) do aborto clandestino. O que está em causa é se uma mulher que quer optar por ter um filho até as 10 semanas com cuidados de saúde assegurados deve ou não ser sujeita a prisão. A questão é saber até que ponto a desejabilidade de um filho é importante ou não para uma determinada sociedade.
- Marques Mendes esteve muito bem ao ser um dos primeiros a propor que, caso ganhe o Não, na Assembleia da República se chegue a consenso quanto à não condenação das mulheres. Politicamente foi brihante. Mas Sócrates jogou na mesma moeda e afirmou não mudar nada se ganhar o Não. Até aqui tudo bem. O que Marques Mendes não pode vir fazer é acusar o Primeiro-Ministro de jogar sujo...
- Não gosto de Hugo Chávez. E sinto revolta quando ele apelida o seu regime de socialista. É assim tão dificil perceber que não se podem aplicar modelos político-económicos históricos a momentos modernos?
- Al Gore está bem posicionado para ser o próximo Nobel da Paz. Não sei se isto é bom ou mau: não sei se há tão poucas guerras que não haja pacificadores como antigamente; ou se simplesmente há pulítica demais em Oslo.
Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda
Lincoln, Abraham
Porquê?...Porquê votar no referendo de 11 de Fevereiro?...votar sim ou não? Há partida parece ser esta a questão, mas não sejamos redutores, porque mais que uma cruz no não, no sim ou um voto em branco, está em causa o simples facto de VOTAR, esse é um dever, uma obrigação, enfim um imperativo democratico da sociedade que erguemos. Não votar colocará em causa muitas das coisas pelo qual sempre pugnamos e devemos continuar a defender, mas caberá depois perguntar para que serve então a democracia directa, representada por um referendo quando mais de metade do eleitorado se abstém; Que fundamento existirá para a sua defesa. Mais do que falta de interesse, caso seja essa a menssagem que pretendam passar, o que evidentemente estará em causa é a democracia, é um sistema e um regime politico que se fundamenta em determinados valores.
Por isso dia 11 de Fevereiro é preciso acima de tudo de ir votar, pois é este o maior poder que os cidadãos têm para legislar e para exercer uma determinada orientação que deverá ser obrigatória para o poder executivo.
Sendo a Democracia o mais incompleto sistema politico, mas sempre em permanente mutação, cabe nós cidadãos fazer com que esse sistema funcione, cresça e se desenvolva no sentido do seu aperfeiçoamento
Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2007
Vejam lá, não vou falar de IVG. Têm razão, devia ser banido do país, mas, de facto, não me apetece nadinha.
Assim sendo, vou falar de qualquer coisa com pouco interesse: esquerda. Sim, como é que se encontra, hoje, a esquerda em Portugal? Será o P.S e a J.S verdadeira esquerda? Serão centro? Serão coisa nenhuma?
Desde o 25 de Abril que se instalou uma nova ditadura: a economia. De facto, já lá vão os tempos do "Kapital" e do Marxismo, misturado com Leninismo, algum Estalinismo, Albanismo e tudo o que for terminado em "Ismo". Deixou de se falar na exploração do homem pelo homem, perdeu-se o conceito de greve a sério. Atenção, bem sei que essas ideologias que citei levariam a outros regimes totalitários, facto é que, quando os militares sairam à rua, deram alguma ideia às pessoas. Acreditava-se numa sociedade diferente. Gerou-se a ideia de uma esquerda, esquerda de que os nossos pais falavam, avós, bisavós...
Numa altura, o P.S foi isso tudo: ganhou as primeiras eleições! Derrotou o PCP, única força política organizada no país! Então e hoje?
Hoje, o P.S é a esquerda possível. Há elementos novos: U.E, P.E.C, Contas para saldar, balanças para equilibrar e pobreza para combater. Não haja equívocos: que tarefa ardua é esta! Mais, não estamos livres dos erros do Governo, que têm sido alguns. Mas se há coisa que não existe é a perfeição.
Podemos sempre dizer que a esquerda morreu. Podemos. Eu prefiro pensar numa nova esquerda, com dinamismo, com razões humanitárias renovadas. Uma esquerda que seja verdadeira e que busque o melhor de dois mundos.
Pluralismo, Democracia, Socialismo. Constantes, agora, renovadas.
Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2007
Está já disponível para download a versão digital do
Jornal do NES Edição especial IVG.