Quinta-feira, 29 de Março de 2007

Política e Pulítica


- Não sei qual a pior: se a crise Academia de Letras se a crise Independente. Pelo menos a primeira teve um feliz desfecho, no mínimo a curto prazo... Por sua vez o engraçado da crise Independente é que o conselho reitoral atira para o Ministério a resolução da situação, enquanto o Ministério dá 7 dias ao Conselho para a resolução do problema!

- A tentativa de Portas em se afirmar como a possibilidade de ser ele o rosto de uma oposição credível e capaz ao Governo de José Sócrates acaba de ruir, com toda a confusão novelesca instalada de Comissão nacional para Conselho de Jusrisdição, com pancadaria à mistura.

- Hoje realiza-se Comissão Política Federativa da FAUL. Um primeiro passo em direcção a uma Convenção, em Maio, que vai ditar um novo rumo para a Federação de Lisboa. Apenas espero que desse rumo surja não somente um acrescer de militantes em todas as concelhias (reanimados sempre por estas alturas) mas também um esforço de reanimação efectiva de todas elas, e de uma actividade constante daquela que tem de ser a máxima estrutura da JS de Lisboa.

- Hoje realizaram-se eleições no NES/ISCSP. O Coordenador do NES/FDL e o ex-Coordenador estiveram presentes numa óptica de renovar a já segura relação de amizade e cooperação entre os dois núcleos. É pena não termos ido a mais 10 núcleos com a mesma missão. Será necessário a existência de um òrgão nacional para nascerem como cogumelos?

publicado por NES-FDL às 21:38
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Terça-feira, 27 de Março de 2007

Resultados eleitorais 27 de Março de 2007

Os resultados eleitorais, respectivamente afixados em Acta eleitoral no placard do NES logo a seguir à Assembleia Geral de eleição dos novos órgãos, são os seguintes:

Lista A: 40 votos

Brancos: 1 voto

Nulos: 1 voto

O mandato que agora se inicia terá a duração de 1 ano (de Março de 2007 até Março de 2008) e terá como Secretário Coordenador de Núcleo o camarada Fábio Raposo.

Relembro aqui a composição da Lista A, recém eleito Secretariado:

Efectivos

Fábio Raposo

Rita Domingos

Vasco Marques

Pedro Oliveira

Liliana Cotrim

João Gomes

Tiago Gonçalves

Hugo Serras

Pedro Silveira

Suplentes

Duarte Cadete

Daniel Barata

João Correia

Rui Ferreira

Guido Teles

Daniel Almeida

Alexandra Costa

Eliana Berto

Ricardo Pita

publicado por NES-FDL às 17:21
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Segunda-feira, 26 de Março de 2007

Eleições NES/FDL amanhã, 27 de Março



Relembro-vos que amanhã se realizarão as eleições para eleição do novo Secretariado do NES/FDL. Por motivos de indisponibilidade da AAFDL em nos assegurar a sala de convívio (antiga sala de núcleos) a Assembleia Geral de eleição do Secretariado será realziada entre as 11h e as 15h na Sala 12.03.

Confiram a Convocatória oficial!

publicado por NES-FDL às 21:22
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Domingo, 25 de Março de 2007

Relatório de Actividades e Contas Mandato Novembro 2006 a Março 2007



Está já disponível em formato digital o Relatório de Actividades e Contas do mandato que agora termina. Qualquer dúvida não hesitem em me contactar.

publicado por NES-FDL às 13:09
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Sexta-feira, 23 de Março de 2007

Os pontos nos ii



Igualdade de género


Como socialista, mas sobretudo como mulher, hoje não poderia falar de outra coisa que não fosse da escandalosa decisão do tribunal de família de Frankfurt, que recusou o divórcio a uma cidadã marroquina residente na Alemanha, em situação de separação de facto do marido que, no entanto, a continuava a ameaçar de maus tratos e de morte, alegando a excepção cultural. Ao que apurei, no ordenamento jurídico alemão o exercício do direito potestativo de divórcio está dependente do decurso de um prazo geral de um ano, que pode, no entanto, ser afastado se existirem circunstâncias ponderosas que justifiquem a urgência. Ora, a juíza Christa Dantz-Winter considerou que o facto (discutível, segundo estudiosos do Corão) de a lei islâmica permitir que o marido bata na mulher preenchia a excepção cultural, justificando a improcedência do pedido por justificar a conduta. Saliento que foi uma mulher quem decidiu desta forma...Prevaleceu, no entanto, a decência e esta juíza foi já afastada do caso sub judice.

Não conheço a Constituião alemã mas estou certa de que esta prevê, como qualquer Constituição de um Estado de Direito democrático, a laicidade do Estado e isto apenas basta para concluirmos pela inconstitucionalidade da referida sentença. Mas parece-me que esta decisão denota algo de bem mais grave do que o desrespeito pela separação entre o Estado e a Igreja, que, mal por mal, já vai sendo ponto assente em todo o mundo ocidental. Demonstra uma convicção mais ou menos atávica de que a mulher desempenha um papel menor, subalterno na sociedade e de que a sua dignidade está à mercê do relativismo cultural e do "politicamente correcto". E contra este atavismo não há Declarações Universais dos Direitos do Homem nem Cartas dos Direitos Fundamentais que nos valham. Porque este tipo de raciocínio está embutido e persiste, imune a toda a evoluão cultural, em sectores (importantes) da sociedade, mesmo ocidental. O super-ego de cada um pode reprimir a sua manifestação na maior parte dos casos, mas ela acaba por surgir. Inelutável, visceral. Por vezes até nas elites instruídas e em quem deve administrar a justiça...

Como este caso, vêm-me à memória outros em que os direitos e a dignidade das mulheres foram escamoteados através de ardilosas justificações pseudo-jurídicas. O que dizer do famoso Acórdao das Calças de Ganga, em que o nosso STJ considerou não estar preenchida a previsão legal do crime de violação num caso em que a vítima usava calças de ganga no momento da agressão, na medida em que não seria possível retirar as ditas calças sem o consentimento e cooperação da vítima. Situação semelhante ocorreu em Itália, há uns anos atrás. Em sinal de protesto, as deputadas compareceram nas sessões parlamentares de calças de ganga.

Preocupa-me que a prerrogativa da irresponsabilidade dos juízes pelas decisões proferidas sirva para isto. Para defraudar a decência, para pôr de lado o bom senso, para afastar a verdadeira igualdade de género. Numa palavra, para negar a justiça. Porque os tribunais servem tão simplesmente para isso: para administrar a justiça em nome do povo (art. 202/1 CRP).

É por isso que não gosto do Dia da Mulher. Porque a hipocrisia em geral faz-me comichão.O Dia da Mulher faz-se de cada vez que se vence o machismo e se prossegue na senda da iguladade de género. Não precisa de figurar no calendário. De que me vale uma flor oferecida na rua e um sms a dizer que somos as maiores se não posso usar calças de ganga?
publicado por NES-FDL às 17:27
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Quinta-feira, 22 de Março de 2007

Política e Pulítica




- Se tiverem curiosidade e forem ver qual foi o meu primeiro post neste blog lá consta uma afirmação de luta contra a descrença generalizada dos militantes da JS nos núcleos de escola. Um dos meus maiores orgulhos é exactamente termos conseguido vencer essa descrença. Hoje apenas obstinados e desconhecedores menosprezam um núcleo como o nosso, com um poder de mobilização (infelizmente) muito superior a grandes concelhias da estrutura e uma capacidade de trabalho muito acima da média.


- Muito há para fazer. A ONESES é um projecto que acreditamos poder dar à JS aquilo que já todas as outras juventudes partidárias possuem: representantividade efectiva no Ensino Superior. Engraçado que sejam os mesmos cépticos em relação aos NES's e à ONESES que preferem temas como a Educação e o Ensino Superior aos "temas fracturantes".


- O NES/FDL tem tudo para acreditar no futuro: para além do elevado número de pessoas no 1º ano (só esta semana entraram 4 duplas militâncias desse ano) e respectiva qualidade, possui quadros no 2º e 3º ano de topo. Esse é o futuro. Mas um futuro que se constrói com trabalho, com respeito pelo passado e pela identidade do núcleo.


- Como devem imaginar, apoio a candidatura do Fábio a Coordenador do NES. É ela a única existente que nos pode guiar ainda mais além, não descaracterizando o NES/FDL, mas sim melhorando e inovando cada vez mais. Espero muito dele e de todos vós. O NES não pode e não vai parar!
publicado por NES-FDL às 22:42
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Quarta-feira, 21 de Março de 2007

Cadetísmos




Um Ano e 5 Meses de Pedro Silveira


Nostalgia.
Estudo na FDL há 3 anos. Participo com o NES, num salutar movimento de cidadania, há 2.
A minha entrada para aquela estrutura, hoje uma autêntica referência daquela faculdade, deu-se ex vii do Fábio Raposo e de um camarada que nunca vi, pessoalmente, chamado Pedro Sá.
Estas são duas figuras de base. Depois delas, cruzei-me com alguém que acredito vir a ser um destacado dirigente, quer do PS, quer mesmo do País, chamado Pedro Silveira.
Fazer aqui a apologia dele seria desapropriado, lamechas e injusto para o Pedro.
Todavia, acho que são de destacar as suas qualidades de liderança, oratória, competência e empenho. Material de líder, disso não haja dúvidas.
Agora, olhemos para a frente.
Depois da reunião, que hoje teve lugar, fiquei com a sensação que o futuro não pode ser outra coisa senão risonho. Apresentou-se um candidato em quem deposito o meu total apoio e confiança e falaram individualidades capazes de deixar a sua marca no NES/FDL. Somos todos de idade próximas, mas falar, neste caso, em nova geração é bastante apropriado. De camaradas com Fábio Raposo, Vasco Marques, Rita, Pedro Silveira podemos esperar trabalho e empenho. Mas de nomes como João Gomes, Hugo Serras ou Tiago Gonçalves e João Correira não podemos esperar nada menos.
Assim, com a união de todos, com a democracia como bandeira de fundo, e um grande sentido de esquerda, o NES vai apresentar-se a eleições, dia 27 de Março, com uma forte certeza: De um grupo de pessoas capazes nasce um Núcleo Forte.
publicado por NES-FDL às 21:50
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Terça-feira, 20 de Março de 2007

Sentenças




Passando uma breve vista de olhos pelas notícias políticas no site on-line do correio da manhã, destacam-se estas 4 em 5:
-“Santana acusado (pelo Presidente da distrital do PSD/Porto, Agostinho Branquinho) de prejudicar credibilidade”:
- Através do seu líder, o “PSD acusou Mário Lino de faltar à verdade”;
- “Ribeiro e Castro acusa Portas de mentir”;
- “Marcelo Critica Valentim Loureiro”.

A outra notícia era sobre a disponibilidade de Santana Lopes se candidatar à liderança do PSD.
Consciente da parcialidade e do sensacionalismo do jornal em questão, será inegável a veracidade destas notícias. Inocentemente, ou não, comecei a pensar o que é que estas notícias têm em comum. Tudo.
Em primeiro lugar retratam, de uma forma geral, a forma de fazer política no nosso país. A política da mentira, da falta de ideias, da chantagem, da obscuridade, da manipulação, do aleive e da calúnia. São esses senhores que perdem. Pior, é Portugal que fica a perder com políticos assim. Só vem traduzir a falta de oposição ao Governo que existe neste momento. É pena.
Gosto de política. Gosto de debater ideias, mostrar os meus pontos de vista, ser contraposto com outros e mudar a minha posição. Gosto dos valores e dos ideiais inerentes à política. Gosto de ouvir políticos a defender as suas opiniões. A política é, e deve ser, um espaço que visa o bem comum, independentemente das convicções de cada um. Quando essa finalidade não é sequer tentada, chega-se aos meandros podres da política. É esse tipo de política que não gosto, dispenso, e me faz mudar o canal de televisão. É esse tipo de política o factor comum das notícias que referi.
Em segundo lugar, essas notícias fazem pensar numa outra situação, não dissociada da anterior. Fala-se nos regressos de Santana Lopes e de Paulo Portas.
Estes dois regressos à vida activa dos maiores partidos da oposição de Direita, só vêm mostrar a falta de capacidade da Direita em se auto-regenerar e de trazer para os mais altos quadrantes políticos novas pessoas e novas ideias. Neste momento, em Portugal, parece ponto assente que qualquer político com alguma relevância nacional, após algum tempo de afastamento, volte à vida política como que se de um D. Sebastião se tratasse. Já aconteceu recentemente com Cavaco e com Soares. Irá acontecer com Rebelo de Sousa. E já está a acontecer com Santana e com Portas.
Vindo da esquerda, com um olhar de soslaio e um sorriso nos lábios, o meu aplauso.
publicado por Fábio Raposo às 01:29
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Segunda-feira, 19 de Março de 2007

Reunião geral dia 21 de Março

Convocam-se todos os militantes do NES/FDL e todos os colegas que ao mesmo desejem aderir a estar presentes na próxima Reunião Geral de Núcleo, a realizar-se dia 21 de Março pelas 13h na sala 12.03 da Faculdade de Direito de Lisboa.

A ordem de trabalhos será preenchida com a apresentação do relatório de actividades e contas, balanço do mandato e a apresentação de eventuais listas ao Secretariado do NES.

Não faltes.

publicado por NES-FDL às 20:51
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Jornal do NES Edição nº 8 (19 de Março)



Está já disponível para download a versão digital do Jornal do NES Edição nº 8.
publicado por NES-FDL às 19:39
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Domingo, 18 de Março de 2007

Os pontos nos ii



Férias judiciais

Se há coisa que me custa é que se caia em cima das pessoas que normalmente não têm ideias ou que, quando as têm, são más, nas raras ocasiões em que têm boas ideias. Foi o que aconteceu esta semana em relação ao Ministro da Justiça. Não gosto dele. Acho que é o elo mais fraco deste Governo. Mas finalmente teve uma boa ideia. E ninguém permitiu que ele tivesse essa boa ideia.

No programa "Diga lá, Excelência", Alberto Costa preconizou o fim das férias judiciais. Eu não podia estar mais de acordo. Porque a existência de férias judiciais, além de um erro político crasso, parece-me uma gravíssima calinada jurídica: é confundir o titular com o órgão. O juiz, enquanto funcionário público, tem direito a férias, evidentemente. Mas o juiz e o tribunal não se confundem.O tribunal não tem direito a férias, não precisa de férias nem deve estar de férias. O tribunal presta um serviço público da maior importância e os serviços públicos não devem tirar férias. O mesmo vale, mutatis mutandis, para os magistrados do Ministério Público.Lá porque os médicos têm férias, os hospitais não fecham...

E acho giríssimo ver as pessoas defender interesses corporativos mascarados de interesse público... O Dr. Rogério Alves veio, a propósito desta proposta, afirmar: «Basta imaginar um julgamento com um tribunal colectivo de três juízes e um procurador, no qual um juiz tivesse férias em Março, outro em Maio e outro em Junho e que o procurador gozasse férias em Novembro para perceber como o sistema funcionaria». Com o devido respeito, gostaria de lembrar que já existe um problema muito semelhante em muitas zonas do país, principalmente no interior. Há comarcas pequenas que apenas dispõem de um juiz. Para os casos em que a lei exige um colectivo de juízes, faz-se esta coisa fantástica de tão simples: juntam-se juízes de várias comarcas vizinhas para assegurar os actos processuais. Eles não deixam de se realizar, não ficam à espera de que seja destacado para aquela pequena comarca um número suficiente de juízes para garantir, por exemplo, uma vara cível. O mesmo poderia passar-se em relação às férias dos magistrados. Não seria necessário esperar que os juízes e o procurador regressassem de férias. Mas eu até compreendo que o bastonário argumente desta forma: dá-lhe jeito não ver uma solução tão simples. E tão bom ter férias garantidas em Agosto...

Gostaria ainda de lembrar que muitíssimos países europeus não têm férias judiciais. E não consta que os magistrados desses países não tenham férias... Vem o bastonário dizer acerca disto: «há países [onde não há férias judiciais] onde a justiça funciona tão mal ou pior que em Portugal». Gostava de saber em concreto quais são esses países. Mas mesmo dando de barato que assim seja, por que é que temos sempre a mania de nos espelharmos nas coisas que correm mal? Por que temos de aventar contra qualquer medida que represente uma tentativa de mudança que alguém, de entre os milhares que a aplicaram com sucesso, não obteve o resultado esperado? Por que temos em nós esta coisa de velhos do Restelo de pensarmos que Portugal nunca há-de ir a lado nenhum e que, se alguma coisa resultou na esmagadora maioria dos casos mas correu mal num deles, nós vamos seguir o exemplo desse um e não de todos os outros que tiveram sucesso?

Já dizia Alexandre Herculano que "o país é pequeno e os homens também não são lá muito grandes"...

publicado por NES-FDL às 10:53
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Sexta-feira, 16 de Março de 2007

Convocatória formal de AG de eleição do Secretariado do NES/FDL

CONVOCATÓRIA NÚCLEO FAC.DIREITO LX


Cara (o) Camarada, nos termos do disposto nos nº 1 do art. 19-bº dos Estatutos da Juventude Socialista e nº 1 do art. 7º do Reg. Geral Eleitoral, convocam-se todos os militantes do núcleo de FAC.DIREITO LX, para uma Assembleia Geral de Militantes. A Assembleia Geral terá lugar no dia 27, de MARÇO de 2007, das 11 às 15 horas, na Faculdade de Direito de Lisboa , com a seguinte Ordem de Trabalhos:



1. Eleição do Secretariado Núcleo



Entrega de Listas:Dia 25, de MARÇO de 2007, das 17 às 20 horas, na Pta. das Gaias nº 1 A 3º Frt 2720-243 Alfragide


FAC.DIREITO LX, 16 de MARÇO de 2007

O Presidente da Mesa PEDRO MIGUEL ALEGRIA SILVEIRA



publicado por NES-FDL às 21:50
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Quinta-feira, 15 de Março de 2007

Política e Pulítica



- Ribeiro e Castro pode ter muitos defeitos (e tem!) enquanto líder do CDS/PP mas coisa que soube fazer com mérito pessoal foi reconciliar o partido com os erros infantis e populistas do passado portista. Fê-lo com a reconciliação do partido com Campelo e voltou a fazê-lo agora com a recolocação do retrato de Freitas do Amaral na sede do Caldas.

- O balanço do primeiro ano da presidência da República de Cavaco Silva é, a meu ver, extremamente positivo. Cavaco tem uma oportunidade única na nossa história democrática pós-25 deAbril: provar que é possível um presidente de qualquer quadrante político e independentemente do Governo fazer um belíssimo mandato. E fazê-lo sem pensar numa lógica de reeleição. É essa a minha grande dúvida.

- As Novas Fronteiras é algo de profundamente estrutural na vida do Partido Socialista. Trazer altos quadros da vida civil portuguesa, independentes partidariamente, é algo que pode marcar a diferença. Assim aconteceu na elaboração do Programa de Governo e mesmo na formação do Executivo. Este fim de semana realizar-se-á uma Conferência das Novas Fronteiras. Não posso, no entanto, deixar de dizer que fiquei desiludido com a falta de nomes que animem a Conferência. Os quadros da sociedade civil de que falava vão lá estar? Ou perdeu o PS a capacidade de os mobilizar?

- O Jovem Socialista, jornal e órgão oficial da JS, está incrivelmente mehorado, tanto no conteúdo como ( e principalmente) na forma. Nisso há que dar os parabéns a este Secretariado nacional e em especial ao seu director, Hugo Gaspar. No entanto o facto de não ter uma tiragem fixa faz com que perca muito do impacto que poderia ter. E já agora porque não uma tiragem média (50 exemplares por exemplo) para distribuição nas faculdades com NES's ou pessoas da JS activas, como a FDL? Só havia a ganhar...

publicado por NES-FDL às 17:45
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Quarta-feira, 14 de Março de 2007

Cadetísmos



Uma Realidade que Nos é Próxima


Quem acaba de ler isto não pode ficar contente com o país que tem.
Eu sei que não fico.
Estou em Direito, vim do "antigo" 4º agrupamento, humanidades, e a minha relação com os números, tendo os seus altos e baixos, nunca sendo estável, sobretudo, porque a primeira comparação/contradição que nos era apresentada baseava-se numa eterna batalha entre pessoas e os ditos cujos. Preferindo, como sempre, os humanos, era-me, é-me, complicado ver um 23 ou um 678 em vez de um Zé ou de uma Maria. Mais aguda fica a reacção (que é quase alérgica!) quando sei que atrás de um mero 14 estão centenas de almas que um dia quiseram estudar e seguir uma vida de sabedoria que iriam colocar ao dispor de toda uma comunidade.
Mas, como em quase tudo na vida, há uma causa e um efeito. Para além do notório escândalo que é a noticia, pensar que se vive num país assim é pouco pior que deprimente. Com Constituição, com leis, com algum desenvolvimento...para quê?
Haverá duas manifestações, ao que se leu:
-Uma terá, necessariamente, de ser de jubilo. Pouco depois do frustrado ideal "Abrilesco", caiu-se, uma vez mais, na "elitização" e cavou-se um fosso, brutal, que pudesse separar classes. Para os obreiros dessa estranha forma de vida, vai haver palmas, muitas palmas. É que educação e Direita têm pouco ou nada a ver.
-Outro, é o meu. Não querendo cair no reino dos passarinhos a chilrear, desde pequeno que gostaria de viver numa sociedade igual, justa e onde houvesse liberdade de escolher o que viver e o fazer no futuro.
Machadada grande esta...
No dia em que se responder ao "porquê" disto tudo, eu já não estarei a escrever para blogues.
publicado por NES-FDL às 21:12
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Terça-feira, 13 de Março de 2007

Vagos pensamentos





Cavaco Silva: um ano depois...



Um ano após a tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da Republica, apesar de governo e o Presidente terem posicionamentos políticos diferentes, o balanço que faço deste período é positivo.
O Presidente da Republica começou por afirmar quando foi eleito que pautaria a sua conduta em relação ao governo de Sócrates por uma “cooperação estratégica”. E assim foi.
Como pontos altos da Presidência de Cavaco Silva, durante o ano que passou, ficam a promulgação das leis das Finanças Locais e das Finanças Regionais que tanto mal-estar causaram na relação entre autarcas e o governo e azia ao Presidente do Governo Regional da Madeira. Pelo meio ainda teve tempo de vetar, a meu ver justificadamente, a Lei da Paridade e de convocar o referendo. Elogiou o espírito reformista do governo, atitude que caiu mal às hostes do PSD…
A postura recatada que assumiu neste primeiro ano deverá prevalecer também nos próximos anos (à imagem do que foi o primeiro mandato de Jorge Sampaio) pois certamente quererá cumprir um segundo mandato. Todavia, não deixou já de lançar um aviso ao governo referindo que quer ver resultados das políticas empreendidas por este. Cavaco Silva, actuando desta forma, espera essencialmente ganhar crédito que lhe permita “puxar as orelhas” ao governo de Sócrates quando entender que tal é necessário(quando e se discordar das políticas deste) e para uma eventual dissolução da Assembleia da República.A breve trecho, espera-se que não coloque entraves à promulgação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Para mim, Cavaco Silva poderá ser considerado uma agradável surpresa , visto que não se transformou, ao contrário de alguns dos seus antecessores, num polícia das políticas governantais.Para esse facto também tem contribuido a orientação destas.Espera-se que a coabitação seja pacífica até ao fim...
publicado por NES-FDL às 20:36
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Segunda-feira, 12 de Março de 2007

Reunião geral dia 14 de Março

Convocam-se todos os membros do NES/FDL e todos os colegas que ao mesmo núcleo desejem aderir para estarem presentes na próxima Reunião geral de Núcleo, tendo lugar 4ª Feira, dia 14 de Março, pelas 13 horas.

A reunião terá como principal objectivo organizar os Grupos de trabalho e definir o calendário do próximo acto eleitoral do NES.

Estejam presentes!

publicado por NES-FDL às 22:08
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Sentenças




Muito se tem falado sobre ambiente, políticas ambientais e ecologia. Sendo indubitável a imperatividade de se apostar em medidas que protejam o ambiente, sob pena de um castigo doloroso e irreversível, é também necessário que essas opções sejam muito bem pensadas.
No mês de Fevereiro, o Governo aprovou o novo imposto automóvel (agora Imposto Sobre Veículos), abolindo o Imposto Autómovel, o Imposto Municipal sobre Veículos, o Imposto de Camionagem e o Imposto de Circulação. A principal novidade prende-se com o facto de o valor do imposto variar consoante as emissões de CO2 dos veículos, factor este pode ir até 60% do peso total da tributação.
Trata-se, sem dúvida, de uma medida que visa proteger o meio ambiente, favorecendo os veículos menos poluentes. A intenção seria boa. É, contudo, uma medida despropositada de acordo com a realidade social. Veja-se. Os veículos mais poluentes são, por norma, os mais antigos. Quem tem veículos mais antigos, em princípio, terá mais dificuldades económicas, por isso é que os tem. Tendo essas dificuldades, não poderá comprar um veículo menos poluente (como, por exemplo, os automóveis híbridos, recentes e sempre mais caros) e ainda terá de pagar mais imposto. Mal. Assim, esta medida não vem mudar nada. As pessoas com carros poluentes não vão comprar carros mais caros e menos poluentes porque não têm essa possibilidade. Além disso, ainda vêem a carga tributária sobre o seu automóvel aumentar.
Vejamos agora por outro prisma. Outros carros mais poluentes são os de grande potência (com cavalos e cilindrada elevados). Quem tem estes carros, mais dispendiosos, será porque, em princípio, não terá grandes dificuldades financeiras. Mesmo que o imposto sobre o veículo suba nestes casos, não afectará minimamente a pessoa em questão. O imposto sobe, a pessoa paga, continua com o veículo, a poluição mantém-se. Aqui também não se consegue alterar rigorosamente nada.
Se a medida visa, por outro lado, que as pessoas se desprendam do uso do automóvel, fomentando o uso dos transportes públicos ou o estirão, também se está a pensar de forma errada. O incentivo ao uso de transportes públicos é necessário e merece aplausos. Mas tem de ser efectuado de outra forma. Não pelo lado em que as pessoas deixem de usar o veículo próprio, mas antes pelo lado em que essas mesmas pessoas apreciem utilizar o autocarro, o metro, o comboio. Que não sejam roubadas. Quer por assaltantes, quer pelo preço dos bilhetes.
Finalmente, desde pequeno que ouço dizer que "o exemplo vem sempre de cima". Não digo que os Ministros e Deputados vão de bicicleta para o trabalho, até porque às vezes chove. Mas também será escusado utilizarem poderosas "bombas" Mercedes ou BMW. Da minha parte, sugeria a esses senhores um Toyota Prius (28.850,00 euros) ou um Honda Civic IMA (24.000,00 euros). Agora adivinhem porquê. É isso mesmo, leva-os ao trabalho e não chove lá dentro.
publicado por Fábio Raposo às 13:35
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Sexta-feira, 9 de Março de 2007

Os pontos nos ii




Ser catolica e de esquerda


Hoje vou falar sobre um tema que durante muitos anos me atormentou, ate perceber que era um falso problema.
Estudei toda a vida num colegio catolico, o Colegio de S. Joao de Brito, facto do qual, alias, muito me orgulho porque este estabelecimento de ensino imprimiu em mim muitas das caracteristicas que hoje me sao idiossincraticas e sem as quais eu nao seria eu. Talvez a principal delas seja o facto de ser catolica e de ser de esquerda.
A minha familia e de esquerda, distribuindo-se as simpatias politicas pelo PS e PCP em partes mais ou menos iguais. Desde pequena que os ideais da esquerda fazem parte do meu quotidiano. Mas acontece que, va-se la saber porque, resolveram matricular-me num colegio catolico onde todos os meus colegas e professores eram de direita-direitissima (leia-se CDS). Alias, chegar a Faculdade foi para mim uma verdadeira epifania: pela primeira vez na vida nao era uma especie de D. Quixote lutando contra moinhos. Havia gente que pensava como eu.
Recordo-me a este proposito de um coloquio que houve aquando do referendo de 1998 em que, na assistencia, tive a dura tarefa de tentar um esboco de contraditorio contra um painel de padres, medicos e psicologos mais ou menos terroristas do "não". O argumento "o feto ja chucha no dedo" e a carta do feto a Mae e coisas que tais... Mas isto dava para uma outra cronica...
Mas adiante. Tinha este problema mais ou menos esquizofrenico de ser de esquerda, como filha de peixe que sou, e catolica, como aluna do colegio que fui. Há no Colegio, e creio que na sociedade em geral, esta ideia errada de uma especie de aquisicao de dominio da direita sobre a Igreja. Ou vice-versa. Quem é catolico é de direita e quem é de direita é catolico e qualquer outra solucao é contraditoria. A direita conseguiu convencer-nos disso e quando vamos a missa depois de termos estado num comicio do PS sentimos involuntariamente um friozinho na barriga.
Ate que um dia, a caminho do Algarve pela Nacional para fugir a um transito medonho na auto-estrada, passamos numa aldeia alentejana, de seu nome Cuba, onde vi esta coisa extraordinaria: uma bandeira do PCP ao lado de um crucifixo. Fiquei a matutar nisto ate Vilamoura. E finalmente compreendi.
Hoje estou convicta de que Jesus Cristo, se tivesse vindo ao mundo nos nossos dias e nao no ano 0, seria um homem de esquerda. Porque ele foi-o antes de haver esta coisa da Revolucao Francesa e da divisao do hemiciclo. Nao me passa hoje pela cabeca dizer que um homem que conviveu com pescadores, camponeses, prostitutas, doentes, invalidos e desafortunados de toda a ordem fosse outra coisa que nao um homem de esquerda. A direita e que conseguiu convencer-nos do contrario.

P.S.: Os acentos e as cedilhas nao querem nada com este post...
publicado por NES-FDL às 23:19
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Quinta-feira, 8 de Março de 2007

Política e Pulítica


- O Programa governamental Novas Oportunidades tem potencialidades para ser um estímulo enormíssimo à qualificação dos portugueses. Falei em potencialidades. É que o plano tecnológico também as tinha...

- A desculpa cada vez mais frequente para a incapacidade de acção da direita portuguesa é o posicionamento de Cavaco Silva. A ser verdade até seria uma boa desculpa.

- Alberto Martins vai-se recandidatar à Presidência do Grupo Parlamentar do PS com o integral apoio de José Sócrates. Relembro que este deputado era apoiante de Manuel Alegre, bem como as quatro pessoas que trouxe para a direcção do Grupo Parlamentar quando o Partido Socialista ganhou as eleições. Prova de que com lealdade e com sentido de responsabilidade a divergência de pontos de vista converge no exacto lugar onde começa a preservação do bem comum.

- Às vezes utilizamos o cliché "os jovens estão cada vez mais afastados da política..." sem nos apercebermos do quão, concretamente, isso é verdade e estranho. Em qualquer freguesia começa a ser difícil achar algum jovem que goste de política ou, pelo menos, se interesse pelo tema, quanto mais pessoas interessadas em conduzir ou integrar projectos políticos para a sua própria terra! Enlouqueço com isto! Cada vez mais!

- É uma pena não se ter consagrado no Regulamento Eleitoral de Harmonização a realização de eleições de concelhias e de federações em anos intercalares. Assim, realizando-se as duas no mesmo ano, tem apenas inconvenientes: obrigam-se os militantes a participar em 3 actos eleitorais em pouco mais de um mês (núcleos, concelhias e votação de delegados à convenção federativa), e misturam-se interesses federativos com concelhios e vice-versa. E já que estamos numa óptica de crítica ao regulamento eleitoral da JS porque não prever um período eleitoral especial (correspondente ao ano lectivo) para os núcleos de escola?

publicado por NES-FDL às 16:32
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Quarta-feira, 7 de Março de 2007

Cadetísmos



Riqueza

Tantas e tantas vezes os socialistas começam os seus textos com a célebre expressão "ser de esquerda é...".
Pela minha parte, não vou por aí, mas, facto facto, é que dou por mim a pensar porque razão estou aqui a escrever para o blog do NES e não estou a tentar derrubar o João Almeida, na Juventude Popular. Qual é, afinal, o sentido disto tudo?
Nos últimos tempos, há factos e personalidades que abalam o noção de mundo que pode residir em cada um.
Beckham;
Impostos;
Fraude Fiscal;
Orçamento Estado.
O Primeiro vai ganhar uma fortuna. Os segundos custam-nos uma fortuna. A Fraude permite fortunas. O Orçamento é um meio.
Alguém que me esteja a ler, neste momento, se lembra de um acto que servisse, de forma efectiva, para combater as desigualdades? Alguém? Um que seja...
Os olhos que passam por estas letras conseguem explicar porque é que um jogador de futebol, que não sabe o que é um fideicomisso ou uma dupla alienação sucessiva, vai ganhar mais que qualquer licenciado pela FDL?
Camaradas, fachos, civis e quartos géneros: o que é que é preciso fazer para se obter justiça?
Ao fim de décadas de orçamentos, o mesmo.
Ao fim de séculos de fraude, o mesmo.
Ao fim de legislaturas, o mesmo.
Ainda que este texto não tenha ponta por onde se lhe pegue, estou num local previligiado para me mostrar aborrecido. Foi o que fiz.
publicado por NES-FDL às 19:16
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...




INTERIORIDADE – UMA PERSPECTIVA DIFERENTE


De entre as prioridades de qualquer governo, independente da sua orientação política, consta sempre o desenvolvimento do interior do país e a sua aproximação aos níveis de evolução do litoral.
As medidas que os governos anunciam como sendo as suas propostas para resolução destes problemas são, no entanto, medidas cuja aplicação prática raramente produz os efeitos desejados, a maioria das vezes porque se tenta reproduzir no interior as condições existentes no litoral sem ter em conta as suas especificidades. Não são mais e melhores vias de comunicação, melhores redes de transportes públicos, beneficios fiscais para empresas que lá se instalem ou a generalização do acesso à internet nas escolas que irão contribuir para melhoria das condições de vida de quem reside no interior, pois tudo isto já existe e o interior de Portugal não progrediu
E também não me choca o encerramento de serviços públicos em áreas como a saúde ou a segurança. Se a população diminui – de forma considerada, por muitos, irreversível - , não se justifica a manutenção desses serviços e deve optar-se pela racionalização dos meios materiais e humanos colocando-os onde existe maior densidade populacional, acautelando-se, contudo, a continuação da satisfação das necessidades dos aglomerados populacionais onde estes serviços deixaram de existir.
A solução, a meu ver, para a interioridade passa pela dinamização de actividades normalmente associadas ao interior e ao meio rural como sejam a agricultura e a pecuária e a expansão do investimento a actividades pouco exploradas como é o caso do turismo rural. Não deixar morrer o interior de Portugal é uma luta que deve ser conduzida até ao limite do esforço mas de uma forma correcta!
publicado por NES-FDL às 00:08
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Terça-feira, 6 de Março de 2007

Sentenças




Ao visitar hoje o site do correio da manhã, chamou-me a atenção uma sondagem que dizia que 58% das 725 pessoas inquiridas se sentem inseguras, sendo na rua onde existe essa maior insegurança.
A notícia não me surpreendeu. Nem podia tê-lo feito.
Considero a segurança uma das áreas mais importantes das políticas nacional e municipal. Só com as bases de eficazes forças de segurança, se podem atingir outros patamares. Senão vejamos. Sem segurança, podem estar ameaçados a educação, os transportes, a cultura e o lazer, o turismo (não obstante um recente e duvidoso estudo do instituto Gallup), entre outros. Sem segurança é a própria liberdade que está em causa.
Assim, vi com espanto a notícia de que o Governo pretendia encerrar, por todo o país, algumas esquadras que tinham poucos efectivos. Apesar de toda a obscuridade sobre este pensamento, parece que, afinal, a ideia era reestruturar as forças de segurança nacionais. Perfeito, bem que a mudança é vital.
Quanto a mim, a reestruturação teria de ser prática, e não apenas teórica, como parece acontecer. Quantos PSPs e GNRs estão na rua, e quantos estão nos escritórios? O lugar dos polícias é na rua, nem que seja a passear. A sua presença afasta possíveis comportamentos ilícitos. Porque é que se hão-de fazer dezenas de operações stop todas as sexta-feira, quando nessa mesma hora estão jovens a ser assaltados no metro? Porque é que se hão-de procurar incessantemente carros para multar, quando no beco por trás desses carros está um Homem a ser esfaqueado depois de voltar do trabalho? A reestruturação teria de ser de mentalidade, de comportamento, de atitude. Tão só. Se assim fosse, perfeito.
Contudo, voltei a ficar alarmado quando ouvi Marcelo Rebelo de Sousa a aplaudir a ideia das superesquadras. As superesquadras são uma ideia de um antigo Governo de centro-direita, o mesmo centro-direita das violentas cargas sobre estudantes, sobre trabalhadores e sobre os utentes da Ponte 25 de Abril. O que está subjacente à ideia destas esquadras é a sua localização, em zonas estratégicas, nomeadamente, nos bairros mais problemáticos. Não parece mau. Mas, para isso, tem de se reduzir o policiamento em outras zonas do país. E se existem dezenas de zonas problemáticas em Portugal, existem centenas de outras zonas que ficam com menos policiamento. E se o crime diminui com a presença dessas superesquadras, os criminosos aparecem noutra zona, a alguns kilómetros. Claro que para isso também existe solução: pegar na superesquadra às costas e mudá-la de sítio.
publicado por Fábio Raposo às 13:28
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Quinta-feira, 1 de Março de 2007

Casamento entre pessoas do mesmo sexo (II)

Sendo certo que não deixa de ser um assunto importante, pelo menos para a nossa juventude, não deixará também de ser verdade que outras matérias se afiguram bem mais importantes para serem desenvolvidas pela nossa juventude, porque aqui não pode estar em causa se é fracturante ou não, mas sim o que realmente contribui para o desenvolvimento jovem. Mas é igualmente de estranhar que o conhecido "plano de emancipação jovem", que ainda hoje está para ser bem explicado, queira dar mais importância à temática do casamento homossexual do que por exemplo ao próprio emprego e educação.
Devo confessar que também sou por princípio defensor da possibilidade do casamento homosexual, ou melhor e aqui afasto-me de toda a orientação da JS, entendo que será jurídicamente duvidoso que se possa utilizar o instituto do casamento para prosseguir este ideal de igualdade que tanto nos anima, a não ser que contrariando todos os parametros seja possível alterar o Código Civil. Mas independentemente dessa possibilidade defendo, e não devo ser seguido por muitos a utilização da figura da União de facto, mas com características muito especiais, que seria em termos muito gerais uma união de facto registada, aliás de registo obrigatório, em que fossem atribuídos todos os direitos e deveres que são atribuídos aos casais heterosexuais que contraiem casamento, incluíndo a possibilidade de adopção conjunta pelos unidos de facto registada. A solução não é nova e apresenta-se como a melhor solução. Pode parecer apenas uma questão de nome, mas não o é, e aliás duvido que a sociedade portuguesa aceitasse a legalização de algo que hoje é considerado como inexistente (nem de efeitos putativos pode beneficiar).
publicado por NES-FDL às 18:59
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Política e Pulítica




- Santana Lopes lançou a ideia de se realizar um Referendo tendo em vista a construção ou não do novo Aeroporto da OTA. Há dias em que mais vale estarmos quitos e calados. Desde que saiu da Câmara Municipal da Figueira da Foz é assim todos os dias...



- O Conselho de Estado reune hoje sobre a situação política da Madeira. Espero apenas que o Presidente da República Cavaco Silva saiba proporcionar o que prometeu: um clima de entendimento entre todos os partidos e a sociedade civil, o que só ajudará à resolução pacífica desta situação.



- A precaridade do emprego é um tema fulcral na sociedade e economia portuguesa e mesmo europeia. Mas espanta-me ver a CGTP organizar uma manifestação (aquilo que faz de melhor...) contra a precaridade do emprego. Alguém se lembra da ultima proposta realista, séria e enquadrada nas dificuldades nacionais apresentada pela CGTP nesta matéria (ou em qualquer outra)? Ou do último fórum aberto, debate, etc sobre este tema? Concerteza não... mas a última manifestação sobre qualquer coisa foi há menos de uma semana!



- Para os militantes do NES/FDL, a disputa pela FAUL é sem dúvida interessante: entre um assistente daquela Faculdade e um dirigente (à altura à frente da Concelhia) que sempre teve excelentes relações com o nosso Núcleo. Miguel Prata Roque vs Pedro Pinto... a acompanhar!

publicado por NES-FDL às 16:21
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Nos últimos dois congressos nacionais da JS, foram aprovadas Moções Globais de Estratégia que contemplavam a luta pela adopção de medidas legislativas que permitissem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já muito se tentou fazer pelo assunto, mas parece que o PS, pelo menos para já, não se encontra muito interessado no assunto.
Bem me podem dizer que se trata de assunto fracturante e logo não prioritário. Respondo dizendo que a liberdade de orientação sexual dos cidadãos, é um assunto extremamente estruturante de uma sociedade que se quer ser justa e evoluída.
Neste momento esta discussão é tema de análise no blog Pátria e Povo onde escrevo enquanto jovem de esquerda. Espero que enquanto socialistas entrem também nesta importante discussão.
publicado por NES-FDL às 03:02
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Benvindo ao Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de discussão política e fraterna, à esquerda da indiferença, mas sempre no centro da participação.

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