Sábado, 31 de Maio de 2008

MFL e o PPD/PSDividido

A senhora de ferro, Manuela Ferreira Leite, chega a presidente do PPD/PSD. Com uma margem apertada, apenas com 37,6 pontos percentuais, terá uma missão bastante complicada pela frente. Começando logo pela legitimidade, que apesar de a ter, sendo que ganhou democraticamente as eleições, mas a verdade é que a vantagem que teve, para uma senhora que pretende ganhar ao PS nas legislativas, é bastante escassa no seu próprio partido o que pode ser visto como uma certa falta de confiança e fragilizar a sua posição. Como resolver esta questão? A solução passaria por unir o partido. Será possível? É difícil, numa altura em que Santana Lopes consegue o apoio de quase um terço do partido e que demonstra que afinal não é o fim da sua carreira política e pode estar bem vivo e activo para o futuro e ainda quando Pedro Passos Coelho, que reúne apoios de bastantes quadros, o aparelho, do partido, está numa fase de afirmação e poderá estar mais interessado em 2009 e com intenções de marcar já posição, como à frente explicarei. Com estes dois senhores activos, se não tiverem uma postura colaboradora com MFL, este pode ser um mandato bem difícil para MFL, não esquecendo ainda que terá sempre a voz critica de Luís Filipe Menezes, um inimigo público que conta ainda com muitos apoios no aparelho ( que se dividiram entre PPC e SL, o que até acabou por contribuir para a vitória de MFL).

 

Subsistem outros problemas: o PSD contínua a não ter o seu líder no parlamento, o que não permite um combate directo com José Sócrates e um pouco mais de visibilidade. Para além disto, a campanha para líder do partido, apesar da operação de marketing que MFL fez, dando conta das suas preocupações sociais, ficou manchada pela posição frágil de MFL nos debates, pela sua falta de conhecimento nas várias pastas da actualidade e ainda por uma manifesta falta de ideias para o futuro do país. Aquela que é vista como uma campanha inovadora pela sinceridade e falta de promessas, pode ter consequências negativas pois o país anseia por respostas e não meios termos, e se a sinceridade reinar mesmo, o PS até fica beneficiado.

 

Aqui entra a questão do embate directo entre MFL e José Sócrates. MFL é ainda recordada pelo terror da sua passagem pelo governo, por péssimos resultados e nada fez para provar que poderá ter melhor resultados desta vez e melhorar a sua imagem. Para além disso, a sua posição de concordância com o actual primeiro ministro na questão dos impostos, fragiliza a sua posição no eleitorado «fixo» do PSD e naquele que poderia mudar do PS para o PSD por estar insatisfeito. Em termos de debate, MFL que deixou um imagem fraca com já mencionei, terá pela frente aquele que é um experiente e muito activo político,  que com presenças frequentes na Assembleia da República não teria qualquer problema em atropelar MFL como se tratasse de uma locomotiva. Isto quando falamos de um governo que apesar de tudo, das reformas e medidas polémicas para alguns, continua a ser um governo popular e ainda com possibilidades de manter a maioria absoluta, como se espera e verifica pelas sondagens. Este cenário de rigor excessivo, sem grandes ideias ou resultados, um imagem cinzenta que não combatida ou alterada leva a que se espere mais uma votação histórica para a esquerda portuguesa, onde o BE pode ser o mais beneficiado.

 

Está visto que muito trabalho está pela frente de MFL, com grandes expectativas para a equipa que conseguirá montar, num partido fragmentado, para as eleições do próximo ano. Assim, tudo leva a crer que esta é uma liderança passageira, pois muito dificilmente terá sucesso no próximo ano, ficando no ar que se vai preparando Rui Rio. Aqui entra o interesse de Pedro Passos Coelho marcar já posição, pois MFL que perdendo não se deve manter como líder da oposição, abrirá caminho a mais uma luta pela liderança do partido. Uma coisa é verdade, hoje foi uma grande derrota para Luís Filipe Menezes e o seu aparelho, grandes caciques do PSD tiveram hoje um dia muito mau. A liderança do PSD é no meu entender um capitulo em aberto com expectativa para assistir às cenas dos próximos capítulos.

publicado por Luís Pereira às 20:29
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Edição 14 do Jornal NES/FDL

publicado por Luís Pereira às 14:31
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Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Populismos e estranhas prioridades

O CDS-PP anunciou, ontem à tarde, na Assembleia da República, a terceira moção de censura ao actual governo. Apesar de constituir um direito de qualquer partido, parece-me que mais uma vez se cai na via do facilitismo e do populismo. Ao invés de se discutir política seriamente, escolhe-se por exemplo visitar bombas de gasolina em Espanha, enfim, o show-off habitual e vinda das pessoas habituais. Nada melhor do que um moção de censura para um pouco de protagonismo, se positivo é que é discutível, e numa altura em que o CDS-PP começa a ver-se apertado pelas sondagens que coloca o partido numa certa tendência para perder votos.

Enquanto no PSD a confusão se mantém, uns defendendo a social-democracia, as preocupações sociais, outros um liberalismo meio confuso, também ontem se anunciou um pouco surpreendentemente e estranhamente que a campanha de Manuela Ferreira Leite acabava mais cedo para esta poder assistir ao nascimento do neto. Veremos se depois do debate muito prejudicador para a sua imagem na SIC e do debate fraquinho na TVI, não pagará caro esta postura. Dizem as más línguas que esta poderá ser surpreendida à boca da urnas...esperemos por amanhã.

publicado por Luís Pereira às 21:26
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2008

Convite

Car@s camaradas,

 

É meu dever, um prazer que já deveria ter sido cumprido, convidar-vos a visitar o Blog da Juventude Socialista - Federação de Portalegre.

 

www.jsportalegre.blogspot.com

 

Depois de um Blog da minha candidatura à Federação, surge agora remodelado, com intervenção política regional e nacional que se apresenta como o único Blog de Juventude Político Partidária do Norte Alentejano.

 

publicado por Hugo Serras às 10:42
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Atitude - Pelo desenvolvimento - Por todos nós!

Por vezes deparamo-nos com circunstâncias, em que se observa uma verdadeira passividade e que a falta de atitude teima em surgir em cada um.

 

Talvez, observando este vídeo consigamos constactar que efectivamente há a necessidade de disparar no nosso íntimo a força de acreditar - creio que alguns neste mundo já o sentiram. Assim, sem qualquer dúvida, colocamos em vantagem os nossos objectivos, as nossas ambições, e em prática concretizaremos valores conceitualizados que a teoria teima em guardar à margem da convivência social.

 

A Solidariedade, a Camaradagem, a Coragem, a Determinação, a Razão, a Justiça e a Irreverência permitem-nos ser uma geração que encara e encarará um futuro que, cada vez mais, é presente e que só a observação concreta da vontade poderá comandar a Mudança de Atitude para desviar todos os troncos que nos empatam o caminho e não nos permitem vencer.

 

 

 

http://www.blogger.com/video-play.mp4?contentId=6c9556cd4ec2202&type=video%2Fmp4

 

 

 

 

 

 

Atitude - por todos nós!

Unidos.

 

publicado por Hugo Serras às 01:32
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Terça-feira, 27 de Maio de 2008

Uma crise evitável

A actualidade tem chamado a atenção para um assunto, que apesar de recorrente, parece ainda não ser um assunto prioritário. A sociedade necessita de petróleo como de água para sobreviver, é a energia que faz movimentar toda a economia, seja de Portugal, da Europa, ou melhor, do Mundo...estando uns mais ou menos dependentes dos produtores estrangeiros, mas sendo todos afectados pela poluição provocada pelo petróleo.

 

A dependência do petróleo, bastante preocupante não só ao nível ambiental como económico, devido à grande susceptibilidade a variações de mercado, como se assiste nos dias de hoje, com a excessiva especulação, e, acima de tudo, todas as vicissitudes geopolíticas que envolvem os países produtores, contribui decisivamente para a escalada de preços do combustível e são mais um factor, decisivo, para uma crise económica a nível global. O argumento da escassez, apesar de válido, já não é tão importante quanto antes, ou não o provasse o descobrimento de mais fontes, como recentemente no Brasil. 

 

Os factores supracitados ajudam a compreender em larga medida o aumento do preço do combustível, numa escala global. A nível nacional, o problema da escalada sem fim dos preços não terá sido a liberalização, mas em parte a forma como as empresas, pelo menos as grandes empresas, viram esta liberalização, quando ao invés de estimularem a concorrência, acomodaram-se, e, se não formaram um cartel, parecem ter feito, aumentando preços como nunca e lucrando na mesma medida, prejudicando, e de que forma, o consumidor.

 

Estando a base que sustenta todo o sistema económico português em crise, dificultando a recuperação económica e o crescimento do país, resta elogiar o esforço do governo para relançar o pais no bom caminho, lutando contra mais esta dificuldade energética para além de tantas outras que levariam muitos ao desespero e a um populismo fácil e idiota.

 

A solução não me parece que passe por uma descida do imposto, como muito bem disse José Sócrates, sendo que me parece que isso só levaria ao aumento do lucro das empresas petrolíferas e não afectaria decisivamente o preço do combustível. Enquanto se espera pela decisão da autoridade da concorrência sobre a situação actual, e sem um fim à vista para esta crise petrolífera, é importante, isso sim, continuar o esforço de inovação ou de reforma do sector energético, procurando alternativas, sendo aqui Portugal alvo de elogio e de reconhecimento mundial, sendo considerado uma referência e como pioneiro na exploração da área das energias renováveis, como elogiou o secretário de estado norte-americano, Samuel Bodman, na recente visita à maior central foto-voltaica do mundo, na Amareleja, no Alentejo. Portugal só tem a ganhar com esta atitude, deixando de ficar tão dependente do exterior e pela sua grande potencialidade em termos de fontes de energias renováveis.

 

É por isso com satisfação e esperança que se vê a ciência a avançar para energias mais baratas e limpas. Basta ver o exemplo do carro movido a ar-comprimido, sendo que um euro daria para fazer uns fantásticos 300 km, e a um preço acessível ( ver link para mais informações). É a luz ao fundo do túnel. E é assim que se poderá evitar futuras crises energéticas.

publicado por Luís Pereira às 21:01
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Domingo, 25 de Maio de 2008

Convite NES-FDL

Dia 26 de Maio, pelas 17 horas, irá realizar-se uma conferência sobre a participação política e cidadania na juventude, com as presenças de:

 

- Pedro Nuno Santos, secretário geral da JS;

 

- Pedro Rodrigues, presidente da JSD.

 

A conferência terá lugar na sala de audiências da FDL.

Fica aqui o convite para a presença e participação de todos.

publicado por Luís Pereira às 17:15
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Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

Curioso ditado - Negócios

Para justificar qualquer mal, basta dizer que são apenas negócios...

 

 

publicado por Luís Pereira às 20:51
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Terça-feira, 20 de Maio de 2008

Crónica de um aluno de Direito

                                     Política e Direito

 

Ser estudante é uma experiência muito enriquecedora, mas estudar Direito é um privilegio. Direito constitui para mim a ciência humana mais fascinante, não só pelos largos conhecimentos jurídicos que nos transmite como pela larga base de conhecimento em relação às tradições socioculturais e politicas, não só nacionais como mundiais. Aprendemos para além de aplicar leis, a aplicar Direito, a pensar e compreender a sociedade, resultando numa visão única, objectiva e, acima de tudo, racional. Direito é sabedoria. É o Direito que nos que garante as nossas liberdades fundamentais, exemplo disso é o direito e liberdade de expressão, que nos permite ter esta discussão política.

 

Admito alguma dificuldade para começar o texto da melhor forma, devido à complexidade do assunto, mas de facto a verdade inegável é que enquanto alunos de Direito somos privilegiados, por tudo supra citado, e enquanto jovens políticos, iniciando aqui a nossa actividade, pela oportunidade que nos é dada para cumprir aquele que é o sonho de muitos: mudar o mundo e corrigir tudo o que está mal na sociedade. Admito, de novo, corrigir tudo pode parecer uma missão herculeana, mas temos que começar por algum lado. Tudo o que temos que ser, como aprendemos, é o homem médio, ou seja, se agirmos dentro das nossas possibilidades, dentro do que está ao nosso alcance racional ou físico, já teremos cumprido a nossa função e tenho a certeza que teremos mudado o mundo, ou pelo menos parte dele. É por isto que lutamos, para dar a conhecer à sociedade a nossa ideologia, as nossas ambições, os nossos desejos. É assim que queremos chegar ao bem último, ao fim último do homem ( e da política) na sua relação com os outros, em sociedade e regulada pelo Direito: a justiça.

 

Podemos não receber imediatamente o reconhecimento ou o crédito que nos é merecido, mas um pensamento deve ser constante nas nossas mentes: devagar se vai longe. Com pequenos passos, podemos alcançar grandes metas. Por isso aplaudo de pé a Juventude Socialista, pelos passos dados até hoje, mas reconhecendo que temos não só o direito como o dever de continuar a dar passos, em lutar contra os «falsos recibos verdes», contra os estágios não remunerados ou, por exemplo, pelos direitos dos homossexuais. A JS tem dado estes pequenos passos, que à sua medida são grandes passos e grandes metas, mas muito trabalho nos espera antes de nos podermos dar por satisfeitos, se é que isso alguma vez poderá ser possível. Para isso podem contar com o contríbuto do NES-FDL.

 

É, sem dúvida, com o nosso fundamental contributo, que vamos mudar a sociedade. Ubi ius, ibi societas, e onde estiverem jovens socialistas haverá uma discussão ideológica, política ou social, o necessário debate de ideias para melhorar a sociedade. 

publicado por Luís Pereira às 21:04
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Não é preciso ser cientista para dizer que isto é bom

«No Roteiro para a Ciência, Cavaco aproveitou para apoiar política do Governo

Se há coisa que me merece o mais rasgado elogio ao governo, são as políticas de apoio e desenvolvimento da ciência em Portugal. Depois de largos anos a ouvir queixas de pessoas ligadas ao ramo, de especialistas que consideravam essencial para o desenvolvimento do país a aposta na ciência, eis a resposta a todos estes anseios com o governo do PS a apostar como ninguém na ciência e a mostrar resultados como ninguém, diga-se de passagem.

 

publicado por Luís Pereira às 21:01
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JS Assinala Dia Contra a Homofobia

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publicado por João Gomes de Almeida às 17:48
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Domingo, 18 de Maio de 2008

Fumem meus caros

«As boas relações políticas de José Sócrates com Hugo Chávez poderão traduzir-se a curto prazo num dos maiores crescimentos das exportações portuguesas de bens e serviços nos últimos anos. Em três dias de visita à Venezuela, o Governo gerou oportunidades de negócio no valor aproximado de 1,3 mil milhões e vários contratos superam os 321 mil euros.»
 

Faço desde já uma proposta, se é para apresentar resultados como este, apelo a todos os governantes de Portugal para começarem ou, no mínimo, não deixarem de fumar. Às criticas sem substância, o governo continua a fazer esforços para responder com resultados. E até agora não se tem safado nada mal.

 

Assunto controverso nos últimos dias, tem sido as constantes subidas do preço dos combustíveis em Portugal. Não sei se de facto as empresas têm actuado como cartel, mas não deixa de ser estranho tanta subida, esperemos por uma resposta rápida pela Autoridade da Concorrência, porque ao nível que estas subidas têm acontecido, isto caminha para uma situação muito penalizadora e insustentável para os bolsos dos portugueses.

 

Falando sobre o PPD, curiosa a entrevista de Luís Filipe Menezes, já para não falar do seu apoio a Pedro Passos Coelho, que começa a criar uma «obamamania» no PSD, deixando Santana Lopes sem as costas quentes, e garantindo que Manuela Ferreira Leite pode mesmo ficar em 3º lugar. Uma coisa é verdade, temos que dar os parabéns ao PSD por demonstrarem ao país que são capazes de mostrar a sua ideologia, ou por outro lado, a sua falta...

 

PS: futebolisticamente, se não se pode caçar com cão, faz-se com gato. O Al Capone foi preso por fraude fiscal, será que apanham o Pinto da Costa por mentir em tribunal? Lá que era engraçado era...

publicado por Luís Pereira às 16:59
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Subida incessante dos combustíveis

 

Esta semana o combustível Gasoleo subiu cerca de 0,05€ por litro!
 
Com todos os reflexos já anunciados daí provinientes.

Uma vertiginosa subida de preços que se mantém, indiscriminadamente, a afectar as famílias portuguesas em todas as vertentes!

Incompreensivelmente esta subida de preços tende a não regredir.

18 actualizações só em 2008!

Surge neste momento o conhecimento de um site que contém a informação, por localidade, dos preços dos combustíveis nos vários estabelecimentos de abastecimento.

Assim será possível consultar os preços mais razoáveis para aqueles que estudando mais longe da fronteira, como é o nosso caso, têm a necessidade de abastecer em território nacional.

 
http://www.maisgasolina.com/
 

 

 
publicado por Hugo Serras às 13:59
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Crise uma responsabilidade política!

 

Temos ouvido falar de crise económica ao longo dos últimos anos, talvez desde que eu sei compreender a junção de palavras como discurso coerente.
É estranho ao longo de tantos e tantos anos, Portugal se manter em Crise, sucessiva, onde há sempre metas a alcançar, por vezes alcançadas, mas tantas e tantas vezes à custa de níveis de vida tão prejudiciais, mínimos ou negativos, do que se exige de uma Comunidade Económica.
Crise - internacional - nacional - regional - autárquica - CRISE!
Ouvimos, sabemos e cada vez melhor consciencializamos o verdadeiro sentido desta palavra.
Todos fere de forma mais ou menos tangente e deteriora até o bom humor, o que se depreende das expressões faceais de cada ser humano deste mundo, deste país, desta região, desta cidade.
Frustração política, é o que TODOS, sem excepção deveriam sentir! Falo dos políticos, de TODOS.
Anos volvidos, e a história marcada por verdadeiros infortúnios da sorte - de governações. Um desgaste económico permanente que nenhum conseguiu gerir de forma a proteger aquele que deveria ser o principal objectivo de um político de estado - o verdadeiro bem estar de TODOS os cidadãos.
Segurança - é o que eu sugiro que se conquiste para que a vida de cada um seja uma vitória e não uma permante derrota interior coadjuvada por sentimentos de instabilidade familiar.
Creio, neste momento cada vez com convicção mais moderada que, o Partido Socialista que também detém enorme responsabilidade, tem que dedicar JÁ toda a prioridade de atenção ao défice social.
Basta de Sacrifícios!
Basta!
Os sacrifícios exigidos têm que neste momento demostrar que valeram a pena!
Agora é responsabilidade deste governo garantir que cada um comece a viver melhor.
É tempo de conquistar um futuro mais sólido e estável para as famílias portuguesas.
É importante, é impreterível voltarmos a sentir confiança para que todos nos sintamos confiantes na política, nos políticos - no futuro!
JÁ!

 

 
publicado por Hugo Serras às 13:41
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Sábado, 17 de Maio de 2008

O governante também erra

Quero começar com uma interrogação: é só de mim, ou parece que em Portugal se leva muito literalmente a máxima The King can do no wrong (ou em português, o governante não se pode enganar)? José Sócrates pode ter errado, e por tal muito bem pediu desculpas, mas não parece exagerado tanto folclore com o facto do 1º ministro ter fumado num avião fretado com tanta coisa mais importante a afectar a vida dos portugueses todos os dias?

 

Posto isto, quero falar do que é realmente importante. Queria destacar a seguinte notícia:

 

«O inquérito ao mercado de trabalho do Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que, nos primeiros três meses deste ano, havia 5,191 milhões de pessoas a trabalhar em Portugal - mais 96,5 mil do que há três anos. Este é o valor líquido do número de empregos criados por toda a economia, mas se virmos que tipo de trabalho existe hoje, o cenário muda. »
 

É de facto de realçar o trabalho que este governo tem realizado,  como com uma economia tão dependente do exterior, nomeadamente das suas vicissitudes como das crises no sector imobiliário nos E.U.A., ou do crescimento do preço do petróleo, que se pensa que pode atingir os 200 dólares até ao final do ano, consegue, com grande esforço refira-se da população portuguesa também, alcançar resultados que até se podem considerar positivos. A verdade é que a taxa de desemprego desce, como não descia há muito tempo, graças a este governo, tão elogiado na União Europeia. A economia portuguesa tem assim respondido com força às dificuldades apresentadas pelo que se passa lá fora, a factores fundamentais para não crescer tanto quanto devia, mas a crescer no seu próprio ritmo e com um crescimento sustentado.

 

Apesar disto, a verdade é que luta está longe de terminar. A luta contra a precariedade do trabalho, que não é uma luta exclusiva do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista, como alguns querem fazer crer, erradamente diga-se, é, e deve continuar a ser, o maior objectivo da política nacional.

publicado por Luís Pereira às 21:25
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Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

Novo Jovem Socialista

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Órgão Nacional de Comunicação da JS

publicado por João Gomes de Almeida às 20:46
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A Política e o Direito - Vista pelos militantes do NES/FDL (3)

Direito e Política – Realidades inseparáveis

 

A complexidade da vida humana tem sido determinante para o surgimento dos mais diversos conceitos que se mostram essenciais para a compreensão e sintetização de todas as relações sociais. Política e Direito não passam de vocábulos que têm em si implícitos importantes elementos da realidade social.

 

A extensão e a complexidade de determinadas emanações das relações humanas determinam uma evidente dificuldade para a arrumação conceptual de algumas matérias, pelo que, por vezes, a tarefa de construir uma correcta e abreviada noção se torna manifestamente difícil. Até hoje não se conseguiu adoptar noções suficientemente consensuais para as realidades abrangidas pelos conceitos de “Política” e “Direito”. Normalmente, na verdade, a opção passa por construir um conjunto de acepções que vêm, no fundo, estratificar o conceito mediante diferentes pontos de vista.

 

“Política”, entendida numa acepção ampla, será um conjunto de procedimentos destinados a garantir uma organização eficiente da colectividade e capazes de prosseguir a felicidade colectiva. Por seu turno, “Direito”, numa acepção possível, será um conjunto complexo de normas destinadas a organizar as relações sociais. Como se vê, ambos os conceitos apresentam uma base comum: a necessidade de promover a organização social. Daqui resulta uma óbvia interdependência de realidades, o que nos faz ter o surgimento da Política enquanto condição sine qua non da criação do Direito. No fundo, e de uma perspectiva possível, o Direito surgiu como meio essencial para a prossecução da função da Política.

 

No mundo contemporâneo já é possível observar um conjunto de instituições que possuem, no seu cerne, a finalidade de organizar a sociedade. Foram criados, com o desenrolar dos tempos, conceitos como a democracia representativa ou a democracia directa. Na verdade, procurou-se uma forma de governar a sociedade com a maior eficácia possível, sendo que a opção pela democracia acabou por se mostrar a mais positiva. O que é um facto é que todo o funcionamento destas instituições depende de regimes jurídicos, no fundo, de um conjunto de normas que permitem maior certeza e segurança jurídicas. O Direito mostra-se como necessidade incontornável e insubstituível para a definição de todo o sistema de governo. É o Direito que permite que a Política se assuma como realidade concreta e organizada perante a colectividade.

 

O homem, enquanto animal político, na expressão de Aristóteles, necessitará sempre de manter um conjunto de relações sociais que, pela sua natureza, são ricas em complexidade. O Direito será um eterno acompanhante do desenvolvimento da política, assegurando a sua organização e forma de funcionamento, por um lado, e permitindo a sua intervenção organizativa da sociedade, por outro, pelo que será inevitável ver o Direito e a Política enquanto realidades inseparáveis.

 

Guido Silva Teles

 

publicado por João Gomes de Almeida às 20:32
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A Política e o Direito - Vista pelos Militantes do NES/FDL (2)

Enquanto estudante da maior faculdade de Direito do país, não há possibilidade de não esbarrar, quotidianamente, com um fenómeno, por vezes esquecido, que é o da ligação sucessiva e duradoura que aquele estabelecimento de ensino tem com a Assembleia da República.

 

Há que ser franco na análise que se faz: tem tudo a ver com a história do governo e do poder, já para não falar da etimologia da palavra política (polis, do grego, juntamento com o sufixo que lhe confere o sentido final de “gerir a cidade”). Não é preciso recuar até tempos feudais, ou até mesmo ir mais atrás, nada disso. O advento do Estado de Direito, também da república, enfim, de uma sujeição de todos ao domínio do Direito e, consequentemente, da fuga da arbitrariedade, permitiu que as mentes despertassem num sentido: não mais seria necessário ser detentor de grandes fortunas, não mais era preciso ser cacique, nobre, novo burguês, militar ou até mesmo revolucionário para chegar ao topo do comando, para ser poder e subverter qualquer dinâmica a seu favor. Tudo residia em saber as regras de um jogo que, à partida, não estaria viciado.

 

A ligação mais evidente tem de nascer aqui. O aluno que comece hoje a caminhar no mundo jurídico tem, desde logo, acesso à cadeira central e base para perceber as vicissitudes do governo da cidade: Direito Constitucional. Na faculdade de Direito de Lisboa há um pormenor: há multiplas cadeiras a estudar a lei fundamental, o que faz concluir algo “apetitoso”: a formação, que é de mestria, permite que se perceba, com rigor, o que se pode fazer, como se pode fazer, o que não fazer, com quem contar na ascenção hierárquica que se quer escalar. Como se não bastasse, seguem-se-lhe os Direitos Administrativos, do Urbanismo, do Ambiente, até mesmo da economia. De uma penada, o nervo das questões mais fervilhantes fica dominado e na posse de cérebros que, mesmo que não quisessem ter rigorosamente nada a ver com alguma coisa relacionada com “mandar” e “comandar” , a verdade é que as consciências estavam abertas e o escrutínio próprio dos actos de quem tinha a legitimidade para se imiscuir nas contas lá de casa  começaria.

 

Factos são factos e o curso de Direito trás muita verdade, trás calo, trás conhecimentos capazes de fazer nascer uma vontade de mudar, de fazer sentir a mudança nos pares sociais. Trás o desejo de querer e poder.

 

Não sabendo como vai ser a vida académica daqui para a frente, no que ao plano de curso concerne, posso, ainda assim, lançar um esboço de futuro: nada vai mudar. Nunca havemos de ter, por exemplo, na Presidência da República, alguém que não contrate um excelso académico da casa para o acessorar nos temas variados que a legislação impõe. Jamais o executivo abdicará de ter, a seu lado, quem toque as teclas articuladas de disposições sonantes.

 

Não querendo desprezar areas relevantes, como a engenharia ou a economia, foram memóravais os titulares de cargos que se puderam licenciar naquele que é o curso que abre portas, fecha duvidas, levanta questões e enterra oponentes ao som lapidar da norma que faz efeito.

 

Duarte Cadete

Militante do NES/FDL

 

publicado por João Gomes de Almeida às 20:30
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A Política e o Direito - Vista pelos militantes do NES/FDL

A problemática da relação entre política e direito é uma problemática complexa de interdependência recíproca. Entendendo o direito como o ordenamento normativo dentro do qual se desenvolve a vida de um grupo organizado, a política terá a ver com o direito sob dois pontos de vista distintos, designadamente aquele em que a acção política se exerce através do direito e aquele em que o direito delimita e disciplina a acção política.

 

No primeiro aspecto, a ordem jurídica é o produto do poder político. Onde o poder político não consegue fazer valer as normas por si estabelecidas, com recurso também à força onde necessário, não há direito. É ao direito positivo que aqui se faz referência e não ao direito natural – ao direito como é entendido pelo positivismo jurídico, segundo o qual não há outro direito senão aquele estabelecido ou reconhecido pelo poder político. As normas do direito natural fundam a sua validade não na autoridade, mas outrossim no pressuposto de que são justas, por serem derivadas da natureza e indirectamente da razão ou vontade divinas.

 

A existência de uma ordem jurídica depende da existência de um poder político dotado de coercibilidade material. Contudo, se nos reduzirmos à existência de poderes com coercibilidade material, cumpre distinguir o poder político do Estado do poder de um grupo de malfeitores. Os jusnaturalistas não vislumbram este problema, pois a norma só é válida se for justa e conforme a uma ética que é legitimada para além da autoridade que exerce o poder político.

 

Aqui, pode distinguir-se o poder legítimo do poder ilegítimo. A relação entre política e direito inverte-se e já não é apenas o poder político que produz o direito, mas este que justifica também aquele. Recorre-se à noção de legitimidade para distinguir o poder político de outros poderes fácticos. Legitimidade que é conferida pelo direito. O poder é considerado legítimo quando o seu detentor o exerce a justo título. Isso sucede quando for autorizado por uma norma ou conjunto de normas gerais que estabeleçam quem tem o direito de comandar e quem tem o dever de obedecer.

 

Ensinou-nos Jean-Jacques Rousseau, no seu Contrato Social que: «O mais forte nunca seria suficientemente forte para ser sempre o senhor se não transformasse a sua força em direito e a obediência em dever».

 

André Moz Caldas

publicado por João Gomes de Almeida às 20:11
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JS marca XVI Congresso Nacional

A Comissão Nacional da JS, que reuniu no passado Sábado em Leiria, decidiu por unanimidade marcar o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista para os próximos dias 18, 19 e 20 de Julho de 2008, na cidade do Porto.

 

É a primeira vez na história, que a JS marca para a cidade do Porto a reunião do seu órgão máximo.

 

Foi ainda aprovado o Regulamento do Congresso, bem como eleita a Comissão Organizadora que é constituída pelos seguintes membros:

 

Ana Margarida Lourenço (Presidente)

Nuno Araújo

Luis Sá

Rita Martins

André Rijo (ex-militante do NES / FDL)

publicado por João Gomes de Almeida às 19:46
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Segunda-feira, 5 de Maio de 2008

Pedro Nuno Santos defende o novo regime laboral na Assembleia da República

 

O Secretário Geral da Juventude Socialista , e vice-presidente do grupo parlamentar do PS, defendeu na Assembleia da República o novo regime laboral. Como é normal, qualquer reforma será sempre controversa, terá sempre pessoas a favor como pessoas contra, sendo que é sempre de salutar o debate numa democracia, como a nossa . O que não é tão normal, é o debate pelo debate, a critica por criticar que descredibiliza, como disse muito bem o nosso camarada, a política nacional.

 

PS: excelente blog, tenho que deixar aqui uma palavra de agradecimento pelo excelente trabalho realizado, naquele que se espera a nova cara do núcleo.

 

 

 

 

 

publicado por Luís Pereira às 17:18
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Domingo, 4 de Maio de 2008

Novo blog do NES /FDL

Em primeiro lugar gostava de me desculpar por só agora ter sido inaugurado o novo Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas. Espero que tenham gostado do resultado e que o mesmo ajude a unir os militantes da JS na Faculdade de Direito de Lisboa.

 

Bons textos para todos.

 

João Gomes

publicado por João Gomes de Almeida às 23:34
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Sobre nós

Benvindo ao Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de discussão política e fraterna, à esquerda da indiferença, mas sempre no centro da participação.

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