Domingo, 29 de Junho de 2008

Sobre as quotas

«Vamos então à resposta fornecida pelas quotas. Reconheço que as quotas até podem ser uma tentação, porque, nos países onde foram impostas, produziram resultados favoráveis à não-discriminação sexual - fundamentalmente, na política. Mas a opção pelas quotas coloca problemas prévios para os quais nunca vi resposta capaz das nossas feministas. Em primeiro lugar, porquê quotas a favor das mulheres e não de outros segmentos da sociedade onde a discriminação é muito mais efectiva e não dispõe de lóbi nem voz activa, como os deficientes e doentes crónicos, os de outra raça, os estrangeiros imigrados ou os de mais de 45 anos, para quem o mercado de trabalho se fecha a sete chaves? Em segundo lugar, se se defende quotas a favor das mulheres nos sectores onde elas estão em inferioridade numérica, porque não defendê-las correspondentemente a favor dos homens nas mesmas circunstâncias? O que será mais urgente e mais justo: defender, por exemplo, quotas para as mulheres na direcção dos jornais ou defender quotas a favor dos jovens jornalistas-homens, que estão em clara minoria nas redacções? E nos hospitais? E nos tribunais? E nas escolas?

 

 

 

 

Fiquemos, assim, pelas quotas políticas, onde os argumentos são mais fortes. Eu reconheço, sem dificuldade alguma, que basta olhar para muitos autarcas e o grosso dos deputados para concluir que eles seriam bem substituídos por mulheres. O problema está em saber se a substituição apenas mudaria a quantidade ou também a qualidade: se por cada incapaz masculino que fosse afastado da política avançasse uma mulher capaz, era já. Mas quem nos garante que as quotas promovem a qualidade política e não são antes uma promoção da mediocridade, em nome da igualdade de sexos? Eu acho que um dos defeitos masculinos é justamente o da atracção do poder pelo poder. E como, bem ou mal, nunca senti pessoalmente atracção por qualquer tipo de poder, só vejo nesse aparente desprendimento das mulheres pelo poder uma coisa boa e não uma coisa má. A mim parece-me que a drª Manuela Ferreira Leite - para citar o último exemplo em data - não foi escolhida por quota partidária para liderar a oposição, mas sim por ser o mais competente dos candidatos, entre um nevoeiro de homens e uma nuvenzinha de mulheres. E não foi por dar a sensação de que só ia arrastada e contra vontade ou, menos ainda, por ser mulher, que deixaram de a eleger. Talvez tenha sido justamente por essas duas razões...»

 

MST in Expresso

publicado por Luís Pereira às 10:11
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Sábado, 28 de Junho de 2008

Os polícias acomodaram-se? Será?

«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou ontem que estamos a assistir a um aumento da criminalidade que resulta do "acomodamento" das polícias - e este "resulta da influência perniciosa do sindicalismo nas forças policiais". Explicação para a polémica crítica: "Durante o dia temos centenas de agentes da PSP a acotovelarem-se nas esquadras, à noite não temos polícia nas ruas para combater a criminalidade". E quando há, acrescentou ainda, é muitas vezes entregue a "jovens inexperientes".»

 

In Diário de Notícias

 

 É difícil responder a esta pergunta. A meu ver, não estão acomodados, estão sim desmotivados e muito. Em termos de competência não tenho qualquer dúvida que a têm. A verdade é que conheço de perto a realidade de alguns polícias, com quem tenho o prazer de conviver várias vezes, e sempre que oiço qualquer um a falar da sua profissão denoto alguma desmotivação. Porquê, poderão perguntar? É fácil.

 

Acho que as forças policiais sempre foram um pouco negligenciadas pelos sucessivos governos. Faltam muitas das mais elementares condições para exercerem da melhor forma a sua profissão. Desde esquadras em condições, meios de intervenção funcionais (desde carros a armas propriamente ditas, até coletes à prova de bala) até, em certa medida, uma clara falta de apoio à sua função. De facto, para além de ganharem muito pouco para o nível de risco e importância da sua missão (posso dizer que muitos não ganham muito mais que um cozinheiro ou ajudante de cozinha), muitos quase que pagam para trabalhar (basta ver ao nível das fardas e o risco que correm nas suas missões, onde podem ser responsabilizados e pagarem os estragos nos carros de patrulha). Tudo o que disse já seria muito e ficaria por aqui, mas ainda se podem apontar outras coisas: alguém está consciente da responsabilidade que recai nos ombros de um polícia actualmente? Em jeito de exemplo, actualmente um polícia tem que ser baleado para poder responder, e mesmo assim tenho dúvidas, existindo um sentimento de impotência e de receio com o nível de violência a aumentar nos dias que correm. Reparem, não estou a defender que se comece a disparar à vontade, apenas em situações claras de risco. Outro problema reside no nível de burocracia que actualmente afecta todo e qualquer procedimento.

 

 

Após conhecer todos estes problemas, será que alguém pode acusar as forças policiais? Ou o problema não estará naqueles que não lhes dão condições para trabalhar? É claro que há polícias mais competentes e outros menos competentes, mas isso não é como em tudo? Também não há políticos mais competentes que outros, ou mesmo no caso dos bastonários de advogados?

 

Com o actual estado de coisas, pouca motivação os policias podem ter e não é de estranhar que a profissão seja pouco atractiva para os jovens e que por isso faltem activos nas forças policiais.

publicado por Luís Pereira às 18:47
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Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

9ª Marcha do Orgulho LGBT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Juventude Socialista informa que irá estar presente na 9ª Marcha do Orgulho LGBT, que se realiza no próximo dia 28 de Junho em Lisboa, à semelhança dos últimos 4 anos.

A participação da JS será liderada por Pedro Nuno Santos, Secretário Geral da JS e contará com a presença dos principais dirigentes da Juventude Socialista.

Os direitos LGBT continuam a estar na agenda política da JS e reflexo disso mesmo é a participação da Juventude Socialista institucionalmente.

 

 

 

publicado por Luís Pereira às 09:35
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Quarta-feira, 25 de Junho de 2008

Valerá ainda a pena?!

 

Num dia em que uma das criações de Abril fez novamente história, falo naturalmente da Concertação Económica e Social, outra criação de Abril, a CGTP, não mudou a sua história e, como repetição de uma cassete em que a fita nunca mais acaba, apesar de ser sempre a mesma, recusou mais uma vez juntar a sua assinatura à das dos restantes parceiros sociais.
 
Perante a sistemática intransigência do PCP, desculpem CGTP, em mudar a sua visão conservadora da actual sociedade, os trabalhadores portugueses inscritos em sindicatos representados pela CGTP, nunca terão uma força sindical que os represente no actual Mundo do Trabalho Globalizado e Competitivo. Estes trabalhadores, ao terem uma força sindical com uma visão retrógrada da relação laboral e de toda “economia do trabalho”, verão o seu futuro apenas decidido pelos patrões e pior, por Governos Liberais que mais tarde ou mais cedo chegaram também a Portugal, e que não terão na CGTP um interlocutor minimamente credível e capaz de representar os trabalhadores que integram um mercado de trabalho que cada vez mais competitivo a nível global.
 
Uma revisão ao código do Trabalho que tenta pela primeira vez em Portugal travar a precariedade do Trabalho através de medidas de carácter económico e fiscal às empresas para que estas valorizem a contratação colectiva e de quadros definitivos, com vista a diminuir a contratação a prazo e a “recibos verdes”, a CGTP/PCP com medo de perder a sua base eleitoral e de apoio, os trabalhadores precários, não assinou um acordo que em muita medida protege os trabalhadores mais injustiçados pelo actual Mundo do Trabalho. E, acrescente-se, que do lado do despedimento nada se alterou. Então porque é que a CGTP não assinou o acordo?! Resposta oficial de Carvalho da Silva: “não tivemos tempo para ler as propostas de última hora do Governo!”. Se os outros parceiros sociais viram todas as propostas de alteração, as discutiram e as analisaram, resta concluir que quem da CGTP esteve à frente destas negociações é IMCOMPETENTE!
 
A outra possível conclusão a tirar da atitude da CGTP é admitir que possivelmente, esta estrutura sindical, nada fará na Concertação Económica e Social de um país que queira integrar-se numa Economia Global e ser capaz dentro dela ser competitivo. Esta Competitividade deve implicar por parte dos nossos sindicatos, uma nova forma de olhar o Mundo Laboral.
publicado por Tiago Salgueiro Mendes às 23:27
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Sábado, 21 de Junho de 2008

Deputados do PSD dizem...

...Eu não vou.

publicado por Luís Pereira às 14:07
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A oposição séria, credível, subestimada, e que disse que chegou ao momento de dizer basta ao Governo

 Deputados do PSD 'de baixa' em debate sobre saúde

 

A interpelação do CDS ao Governo, com o tema da Saúde, teve esta tarde uma assistência muito reduzida por parte do PSD, maior partido da oposição. Durante o debate chegaram a estar apenas cinco dos 75 deputados da bancada laranja.

Ainda sem nova liderança parlamentar e em vésperas de iniciar o congresso em Guimarães, o PSD teve hoje uma presença muito discreta na Assembleia da República, onde o CDS fez uma interpelação ao Governo sobre o tema da Saúde.

Durante a maior parte do debate parlamentar, o número de deputados da bancada do PSD presentes no plenário não passava de 15 - são 75 no total -, sendo bastante inferior na maioria do tempo.

Os que estavam, com excepção dos 'vices' que tomaram a palavra, iam saindo e entrando, ou conversado em pequenos grupos espalhados pelas fileiras da Direita na sala. Nunca foram mais do que os jornalistas presentes na bancada da Imprensa.

 

O que obrigam os deputados fazer para verem se entram nas próximas listas...

 

publicado por Luís Pereira às 14:01
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Sexta-feira, 20 de Junho de 2008

O que está mal aqui?

Manuela Ferreira Leite garantiu hoje que o PSD é um partido de poder e “está decidido a exercer esse poder” e acusou o Governo de José Sócrates de subestimar a oposição, ignorando as suas propostas para ultrapassar a crise.
Ferreira Leite consagra-se líder mas não avança com propostas de Governo
 
Acho que não é o Governo, ou José Sócrates, quem tem subestimado a oposição ou ignorado as suas propostas.
Primeiro, porque propostas concretas, benéficas para o país, nada. Segundo, porque é a própria oposição que tem feito um excelente trabalho para que não se leve a sério a sua actuação.
publicado por Luís Pereira às 23:10
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Santana foge de uma possível candidatura a Lisboa

publicado por Luís Pereira às 21:45
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Como diz o Jumento, afixe-se...

O número de países que consagrou já o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou este mês, com a entrada da Noruega para um rol que inclui a Espanha, a Holanda, a Bélgica, o Canadá e a África do Sul (mais o Massachusetts e a Califórnia, nos EUA). Em Portugal, porém, o debate mal começou - e quando sucede, é comum ouvir argumentos tão elevados como "se se permitir o casamento entre homossexuais, porque não o casamento com animais?".

Politicamente, adia-se o assunto com a chancela do "fracturante" e o "há outras prioridades". Juridicamente, e apesar de a questão estar pendente no Tribunal Constitucional, pouco se tem discutido. Até agora: três dos pareceres que junto do TC defendem a inconstitucionalidade do Código Civil no que respeita aos artigos 1577.º (define o casamento como "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente") e 1628.º (considera nulo o casamento de pessoas do mesmo sexo) foram publicados em livro pela editora Almedina. Da autoria de Carlos Pamplona Côrte-Real, Isabel Moreira e Luís Duarte d'Almeida, o volume, lançado esta semana, permite antes de mais conhecer as características jurídicas do casamento, aspecto fundamental no debate, e prossegue na demonstração da inconstitucionalidade dos dois referidos artigos. Acessíveis a não juristas pela linguagem e pela explicitação clara das questões, os três pareceres permitem a qualquer leigo entender que a proibição em vigor está longe de ser fácil de defender, com seriedade, do ponto de vista jurídico, até porque a própria definição do casamento na lei em vigor está longe de ser clara.

Afinal, como sublinham os autores, o Código, ao mesmo tempo que define, no citado artigo 1577.º, o casamento como "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida", permite, no artigo 1622.º, o casamento in articulo mortis (celebrado quando um dos nubentes está à morte). Dito de outra forma, alguém se casa para ser viúvo ou viúva de alguém - e lá se vai a ideia de "comunhão de vida" e de "constituição de família". De resto, os pareceres chamam a atenção para o facto de, ao contrário do que é comum argumentar-se, não existir qualquer relação obrigatória entre casamento e procriação (nada impede o casamento de duas pessoas com cem anos, ou inférteis). E vão mais longe: lembram que "contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias".

Uma afirmação corajosa, que no caso adquire um travo peculiar. Apesar da sua óbvia qualidade e do seu evidente interesse e actualidade, dois destes pareceres, propostos para publicação na revista do Ministério Público (editada pelo sindicato dos respectivos magistrados), foram recusados com argumentos como "não é oportuno" e "seria preciso existir contraditório". Salvo melhor parecer, trata-se do silenciamento de opiniões jurídicas que contestam o statu quo. Que quem o faz tenha por função institucional defender a legalidade democrática - e portanto a Constituição - torna o gesto ainda mais significativo: uma causa com tantos e tão poderosos inimigos, que suscita tanto mal-estar e desperta tantos pudores, só pode ser tudo menos desprezível.

 

Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

publicado por Luís Pereira às 21:19
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Regionalização (2)

Após ter citado o meu último artigo, fiquei a conhecer este blog: http://www.regioes.blogspot.com/

 

Dedicado à problemática da regionalização, aconselho uma visita para ficarem a conhecer várias posições sobre o assunto.

publicado por Luís Pereira às 19:22
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Quinta-feira, 19 de Junho de 2008

Regionalização

Não acredito que muitas pessoas sejam contra a ideia em si da regionalização.

Na verdade, enquanto ideia na sua generalidade, seria bastante boa para o desenvolvimento do país, retirando a chamada excessiva centralização em Lisboa e remetendo fundos e poder para áreas do país menos desenvolvidas, alargando e melhorando a capacidade do país.

 

Apesar de positiva, esta ideia não me parece neste momento muito concretizável, não só porque o Estado não nada propriamente em dinheiro e segundo pela criação de pequenos centros com poder, que se pode dizer, considerável, sendo que esta governação cria algumas dúvidas na competência dos futuros governantes.

 

O estado calamitoso das Autarquias Locais faz reflectir este meu receio. Em Portugal, apesar de não ser um vicio apenas das pequenas ou médias autarquias, ou não fosse o caso de Lisboa tão conhecido, há claramente um défice de governação e boa gestão, quase do tamanho do défice propriamente dito. Que garantias, desta nova divisão de poderes, daria aos portugueses de uma correcta gestão do processo e sustentabilidade no futuro? É por isso que acho que é uma questão que ainda deve ser melhor analisada, e que não pode ser uma decisão precipitada, deve primar pela ponderação.

 

Este é um assunto que me parece que muito se falará nas próximas legislativas. A verdade é que, mais do que nunca, se apela à eficiência e racionalização de recursos.

publicado por Luís Pereira às 23:50
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A Inglaterra já ratificou...

...e para a próxima temos que arranjar um convite para a Irlanda jogar no Europeu, senão eles sentem-se excluidos por nunca se conseguirem qualificar.

 

Está resolvido o problema.

 

PS: O problema, se me permitem, de Scolari, foi sempre uma aposta pouco compreensível e pouco criticada cá fora, no seu amigo Ricardo. Que venha o mundial.

publicado por Luís Pereira às 23:47
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O bloco central

 

Fala-se, com muita insistência, nos últimos dias sobre o bloco central. Esta hipótese de união entre Partido Socialista e PSD, para evitar que o governo de Sócrates perca a maioria e conte com uma forte posição da esquerda à esquerda do PS, não me parece muito viável, pelo menos por agora. Esta possibilidade, teve aliás o condão para Manuela Ferreira Leite de desviar a atenção de muitos do próximo congresso do PSD.

 

Com a promessa de apresentarem listas no próximo congresso, Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes, podem abalar a liderança da senhora de ferro. É, no meu entender, o primeiro grande teste à sua liderança, e vamos ver como reagem os seus 37 por cento, contra os outros dois terços do partido. Veremos mesmo como irão reagir as pessoas que votaram na senhora com esta possibilidade de um acordo com o PS, como que deitando desde já a toalha ao chão, e que dá a prever uma postura calma até as eleições, sem grandes ondas contra a governação do PS. Se nem detiver uma governação forte dentro do seu partido, muito dificilmente terá uma posição forte num possível acordo para a próxima governação.

 

Na minha opinião, este acordo neste momento iria sempre ser um tiro no pé do PS. Aliás, convém muito pouco falar nele, e passar esta ideia para os portugueses. Quem parece ganhar com todo este bloco central, seria o BE com o voto de protesto do eleitorado português, não por ser uma verdadeira alternativa, não por ter melhores ideias ou por ter um projecto mais credível e que defenda melhor os interesses dos portugueses, mas por ser mesmo um voto de protesto...

 

O que interessa agora é que o Euro acabou. Já não há nada para os portugueses se distraírem, voltamos à vida normal.

 

 

publicado por Luís Pereira às 23:30
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Quarta-feira, 18 de Junho de 2008

Sinal positivo

A taxa de inflação homóloga subiu em Maio 0,4 pontos percentuais na Zona Euro, para os 3,7%, um valor recorde. Portugal registou um dos valores mais baixo (2,8%), divulgou esta segunda-feira o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE).

Nos lugares cimeiros da tabela encontram-se a Letónia (17,7%), a Bulgária (14%) e a Lituânia (12,3). Os valores mais baixos foram verificados na Holanda (2,1%), Portugal (2,8%) e na Alemanha (3,1%), revela o Eurostat.

 

De acordo com o gabinete de estatísticas, a taxa de inflação no conjunto a UE foi de 3,9%, contra os 3,6% registados em Abril e 2,1 no ano anterior.

publicado por Luís Pereira às 11:04
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Manuela Ferreira Leite dix it

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, manifestou-se esta terça-feira contra uma redução dos impostos sobre os combustíveis para que Portugal e a Europa consigam travar a escalada do aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais.
 

publicado por Luís Pereira às 10:52
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Moção de Censura a José Sá Fernandes

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira uma moção de censura do PSD ao vereador dos Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes, exortando o presidente da autarquia, António Costa (PS), a retira-lhe o pelouro.
A justificar a moção de censura está a iniciativa comercial que está em curso na Praça das Flores, com o encerramento do espaço público a determinadas horas, e que terá como contrapartida a reabilitação do jardim situado naquele local.

A moção foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, em maioria absoluta na AML e do CDS-PP, as abstenções do PCP e PEV e os votos contra do PS e BE.

Uma vez que a AML não têm poderes executivos, a aprovação da moção não terá consequências práticas.

 

publicado por Luís Pereira às 10:49
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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008

Proposta de leitura

Aos poucos, a literatura política nacional começa a singrar.

Apesar de serem ainda poucos os livros sobre a política e os políticos da actualidade, começam a ser publicados algumas obras que abrem espaço a um mercado ainda por desbravar.

O trabalho de Eduarda Maio, que levou dois anos a ganhar impressão, foca a vida pessoal e política de José Sócrates.

Sem ser enfadonho, ainda que os primeiros parágrafos do livro aparentem, são só as duas primeiras páginas, as restantes 348 páginas de "Sócrates - O menino de ouro do PS" lêem-se muito bem. E muitas das páginas deste livro são também um testemunho da história do PS. 

Apesar de haver uma significativa preponderância da realidade da Federação de Castelo Branco na leitura histórica que é apresenta do PS, em que Sócrates é militante e onde foi Presidente da estrutura partidária distrital, fruto de um conjunto de circunstâncias que o davam como o único em condições de disputar a liderança da Federação por parte do grupo oponente ao então dirigente distrital, que era apoiado pela direcção nacional do partido, em meados da década de 80, a história dos momentos mais marcantes da recente vida do PS são apresentados no livro. E há coisas tão curiosas como o comentário de Jaime Gama aquando do triunfo de Sócrates nas eleições internas do PS em 2004 ou a primeira vez que Sócrates 'enfrentou' o teleponto, no Congresso de Guimarães, o elogio de Sottomayor Cardia ao Ministro de Guterres ou os telefonemas para o então Comissário Europeu António Vitorino para saber se ele avançava ou não para a liderança do partido, entre muitas outras.

Uma leitura bastante recomendada para quem segue a vida política nacional.

 

Proposta e texto retirado do Blog Câmara de Comuns.

publicado por Luís Pereira às 11:54
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Domingo, 15 de Junho de 2008

África - Uma interminável confusão...

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, afirmou este sábado que a oposição nunca irá governar o país enquanto ele for vivo e mostrou-se preparado para disputar as eleições presidenciais.
 

“Que este país seja tomado por traidores enquanto formos vivos é impossível”, afirmou Mugabe, durante o funeral de um antigo combatente da guerra da independência na década de 70.

O presidente do Zimbabué garantiu que ele e os seus aliados estão “dispostos a morrer por este país e a ir para a guerra por ele”.

 

Já ontem, Mugabe tinha ameaçado com uma possível guerra civil, afirmando que os veteranos da guerra da libertação estariam dispostos “a tomar as armas”, caso a oposição vença as eleições presidenciais de 27 de Junho.

Mugabe, de 84 anos, está no poder desde 1980. Regularmente acusa os opositores de “traidores” ao serviço do Reino Unido, antiga potência colonizadora. O seu principal opositor é Morgan Tsvangirai que irá disputar as eleições com actual presidente.

publicado por Luís Pereira às 22:47
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Sábado, 14 de Junho de 2008

Referendar a Europa

Este sábado, um pequeno país representativo de menos de 1% da população da União Europeia, fez tremer todas as chancelarias da Europa unida. O não irlandês, é mais um entrave ao processo de concretização de uma nova estrutura decisória no âmbito da união que, vem a evoluir desde a fundação da Comunidade Europeia. Reformular o quadro institucional e decisório vigente, foi o objectivo da tão chamada “Constituição Europeia” chumbada em referendo pelos holandeses e pelos franceses. Gorada a tentativa de impor na Europa um instrumento jurídico típico de um Estado Federal, uma Constituição, procurou-se reformular o Tratado já existente que, para a maioria dos analistas, nada mais se tratou do que fazer meras alterações formais e não substanciais, mas que apesar de tudo tranquilizou aqueles que temiam uma espécie de “Estados Unidos da Europa”.

 

Devido ao chumbo por referendo da “Constituição Europeia” na Holanda e na França, os vários executivos europeus procuraram evitar a sujeição do Tratado de Lisboa a um referendo interno, como forma de rectificação do tratado nos seus respectivos países. Há nesta atitude dos governantes europeus um medo legítimo de que o referendo ao Tratado de Lisboa seja usado para contestar os Governos nacionais e a respectiva conjectura económica e social em que esses países vivem. Assim, tal referendo não se iria debruçar sobre questões atinentes ao Tratado e à própria Comunidade Europeia, mas sim a aspectos da vida política interna.

 

Na Irlanda, tal como acontecera na França e na Holanda, a vitória do NÃO é resultado de um descontentamento social contra políticas internas, sendo em certa medida um voto de protesto contra as autoridades políticas nacionais. No caso irlandês, o forte conservadorismo da sua população também beneficiou a campanha pelo NÃO que, sob o comando de SLOGANS populistas, como aquele que se dizia que o Tratado de Lisboa iria obrigar a Irlanda a despenalizar o aborto, conseguiu obter votos também contra a Europa.

 

Continuando na Irlanda, é de estranhar o euro cepticismo da sua população que já se tinha revelado no chumbo em referendo do Tratado de Nice em 2001. Convém sublinhar que este pequeno país foi um forte beneficiário de fundos estruturais provenientes de Bruxelas, considerados pelos analistas como a base para o desenvolvimento irlandês que, ao contrário de Portugal, assentou primariamente na Educação e só depois no Betão. Recorde-se que a Irlanda, graças à Europa e à sua entrada na Europa, passou de país pobre e subdesenvolvido para um pais que apresenta uma das mais altas taxas no índice de desenvolvimento humano em todo o Mundo, estando mesmo à frente da sua outrora potencia colonizadora (em termos físicos e mais tarde económicos) Inglaterra (Reino Unido), de quem paulatinamente se tem vindo a autonomizar em termos económicos graças à sua entrada no Euro.

 

Pessoalmente, fui favorável a decisão do nosso Governo em não referendar o Tratado de Lisboa. Em bom rigor, sou contra Referendar tratados Europeus. A minha opinião, não assenta nas razões apontadas pelos Governos Europeus para não referendarem tais questões. O medo do referendo à Europa como forma de “chantagem política”, como meio de voto de protesto à política e aos governos nacionais, como protesto à conjectura económica a social do país, são razões atendíveis para não se referendar o projecto europeu, mas não são os essenciais.

Aqueles que defendem a feitura de Referendos aos projectos europeus, devem em primeiro lugar proporcionar aos cidadãos a informação necessária para que estes compreendam o projecto europeu, como ele irá ser desenvolvido e continuado no futuro. É necessário que o Europeu comum, compreenda o que é a União Europeia e quais sãos os seus objectivos, as suas instituições, a sua forma de funcionamento e as suas perspectivas de futuro. Só quando acabarmos com o divórcio existente entre o Europeu comum e a União Europeia é que os cidadãos europeus poderão ponderadamente dizer de sua justiça em relação ao futuro desta União. Quando chegarmos a este estádio, em que os europeus se envolveram com a construção europeia e em que esta aparecerá como algo que lhes diz também a eles respeito e não só aos governos quando reunidos em Bruxelas, os actuais receios dos vários Governos na realização de referendos estarão ultrapassados.

 

publicado por Tiago Salgueiro Mendes às 23:00
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George W. Bush - Julgamento político

Apesar de tardio, é histórico. Depois do «impeachment process» a Dick Cheney, segue-se agora George Bush. Curiosamente, pouco ou nada referenciado em qualquer meio de comunicação.

 

 

publicado por Luís Pereira às 21:44
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Crise de representatividade: o caso português (5)

Enquanto se passavam dias conturbados, de paralisação dos camionistas, a líder do maior partido da oposição, o PPD/PSD, estava em Londres com o seu novo neto, algo bastante comum desde o seu nascimento. Mais uma vez, é uma questão de prioridades.

 

O PSD nada fez ou disse durante esses dias, estão a guardar-se para depois, ou então, como sugere o Jumento, o Abrupto faz as despesas necessárias...

Quanto aos outros partidos, idem idem...pouco ou nada mostraram.

publicado por Luís Pereira às 17:02
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Sexta-feira, 13 de Junho de 2008

Crise de representatividade: música, transmite a imagem da desigualdade social (4)

publicado por Luís Pereira às 20:53
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Crise de representatividade: música, a voz do descontentamento (3)

publicado por Luís Pereira às 19:34
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Crise de representatividade: o descontentamento em geral com a política (2)

Como disse no texto anterior, a crise económica teve um peso fundamental para este Não, já que é visto como um voto de descontentamento este referendo. O problema é, no entanto, mais profundo, segundo me parece.

 

A verdade é que as pessoas em geral, a nível mundial, se sentem descontentes, desconfiadas e um pouco traídas pela classe política. Existe, de facto, uma crise de representatividade do povo na classe política: também este um dos factores que leva a juventude a afastar-se da política, esse grande problema de que o presidente da República se queixava. A população mundial sente que a classe política se tem mostrado incapaz de resolver os problemas que nos afectam, há quem acuse mesmo os políticos de pouco fazerem para isso, crescendo o sentimento de desigualdade, mesmo de incapacidade de melhorar a vida em geral, elevando a máxima, antiga do povo português: « os ricos continuam a enriquecer, os pobres continuam pobres« ( sintoma disto é a opinião daqueles que defendem que a escravatura nunca acabou, apenas se mudou o nome para empregados).

 

Apesar de ser uma imagem um pouco radical, consigo compreender o desespero e o grito de revolta do povo. A classe política não tem, infelizmente, por agora, conseguido resolver problemas estruturantes da sociedade: continuamos a ter pessoas muito pobres, pessoas ricas de mais, problemas sociais, económicos, problemas de sustentabilidade e humanitários no mundo. As pessoas estão fartas de George W. Bush's, de Pedro Santana Lopes, que ficou agora provado ofereceu propriedade pública (caso Casino Lisboa), ou Paulo Portas, que em tantos anos de política nada fizeram que seja alvo de elogio. A política já não é vista como a defensora do povo. É vista como a defensora de interesses.

 

Este governo tem, no meu ponto de vista, pagado por este descontentamento, por tudo o que estava feito anteriormente. Estamos a viver a maior crise desde o 25 de Abril, a opinião pública está farta de constantes desilusões, e o governo que herdou esta situação difícil, paga por tabela. Não digo que seja um governo perfeito, mas acho que tem sido o melhor de muitos anos para cá, tem respondido como o país pode às várias vicissitudes que nos aparecem pela frente.

 

O povo precisa de esperança: sintomático disso mesmo é a escolha de Barack Obama para candidato pelo Partido Democrata nos EUA. Precisa de uma classe política preocupada com o povo em si e não nos interesses das grandes empresas, preocupado em dar possibilidades para todo e qualquer cidadão ter uma boa vida. Faltam nesta sociedade os valores de Igualdade, Fraternidade, Solidariedade...os valores de justiça social que levaram por exemplo ao 25 de Abril. O povo grita por respostas...por soluções. O povo grita por mudança.

 

Cabe à classe política lutar por mudar esta imagem. Cabe à classe política procurar dar essas respostas e soluções. Cabe aos políticos dar esperança para a mudança.

 

PS: sobre o actual estado da democracia portuguesa, um artigo muito interessante aqui, n'0 Jumento.

publicado por Luís Pereira às 18:14
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Crise de representatividade: os Irlandeses dizem Não

Os Irlandeses, em referendo, acabam de dizer Não ao Tratado de Lisboa, com um resultado entre os 53 por cento para o Não e 47 para o Sim.

 

É uma derrota. Para o governo Irlandês, mas mais importante, para a União Europeia. O que se segue é uma incógnita. Na minha opinião, pressões para um segundo referendo não devem de faltar nos próximos meses. A grande questão que se tem colocado é agora se a Europa a 27 deve ficar dependente de um Não de um único país, se a necessidade de uma unanimidade não é um obstáculo fatal à possibilidade de a Europa avançar com a velocidade que se espera.

 

A verdade é que estes referendos são sempre muito subjectivos, e normalmente penalizadores para a União. Não porque as populações sejam fundamentalmente contra a ideia da União, mas sim porque estes referendos acabam por ser vistos como uma possibilidade de penalizar os governos, mostrando o descontentamento, geralmente a nível socioeconómico. Outro ponto que não beneficia em nada a Europa, é o certo afastamento e desconhecimento que o povo em geral tem em relação ao que a União significa...aqui reside um problema de difícil resolução pois tem-se provado que é um problema crónico desde o ínicio, ficando a sensação que a vida política europeia é restrita ao grupo de elite da política, tomando decisões sem grande participação do cidadão comum. 

 

Numa altura em que a Europa atravessa uma difícil crise económica, quem sabe fundamental para este Não, vamos agora viver uma crise política, isto tudo numa sexta feira 13, quem diria...

 

 

publicado por Luís Pereira às 18:02
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2008

Hillary Clinton: how to keep on the race

publicado por Luís Pereira às 23:49
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Um país, uma Europa, em suspenso...

Fechadas as urnas, Portugal, a Irlanda e toda uma Europa estão em suspenso para saber o resultado do referendo ao Tratado de Lisboa, que ficará a ser conhecido amanhã pelas 15 horas. Em suspenso, ou talvez não, porque problemas por resolver não faltam. Enquanto Portugal consegue resolver o problema da paralisação dos camionistas em 3 dias, o resto da Europa continua a tentar resolver o problema, como no caso de Espanha em que se chega agora a um acordo parcial.

 

Desta paralisação algumas conclusões se podem aferir: o Governo prefere o debate, privilegiam o dialogo, ao recurso à força; o direito à greve deve ser respeitado, apesar disso, é inegável que foram cometidas ilegalidades, que, o primeiro ministro garantiu, estão a ter consequências em sede própria; é ridicula a postura da oposição, primeiro, pouco se manifestando, depois defendendo concessões do governo, no dia seguinte criticando o governo pelo acordo e apelando ao uso da força, a realidade é que é sempre dificil na altura, no calor do momento, tomar medidas de acordo com critérios de adequação e proporcionalidade para responder ao que se passava, e por isso defendo a actuação das forças policiais, que respeitaram a greve, actuando na medida do necessário para manter a ordem; há uma aparente crise de representação do sector das transportadoras; o governo português vai apelar a uma postura mais musculada da União Europeia, na matéria de pesquisa e reforço da importância de novas fontes energéticas e vai mesmo ter inciativa com incentivos ao carro electrico.

 

Dentro desta curiosa postura da oposição, que acusa o Governo de não ser bruxo e prever toda e qualquer vicissitude que afecte o país, é muito criticável a actuação do CDS/PP, quase convidando a mais manifestações, como no caso dos taxistas, mais uma vez, o populismo prevalece. Apesar disto tudo, é de elogiar o governo pela celeridade na resolução da crise, fazendo um acordo benéfico para o país.

 

A verdade é que esta crise económica parece estar para continuar por toda a Europa, e os tempos dificeis conjugados com esta crise do preço do petróleo, parece colocar a Europa e mesmo o mundo em suspenso, receoso pelo que nos espera no futuro. Curioso é o facto do preço do petroleo descer, mas o preço nas gasolineiras aumentar...algo de mal se passa.

 

 

publicado por Luís Pereira às 22:54
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