Segunda-feira, 29 de Maio de 2006

Maternidades


Anunciado que está o encerramento de algumas maternidades por todo o pais e devido à enorme celeuma que estes têm gerado nas populações locais, penso ser pertinente reflectir sobre esta questão.
Antes de mais, e como prelúdio, é preciso esclarecer que esta temática não pode ser abordada tendo unicamente em linha de conta a perspectiva do seu impacto social, mas deve-se considerar os diversos factores que consubstanciaram esta decisão.
Em primeiro lugar, é necessário referir que aquando da publicitação da decisão do Ministro da Saúde, Correia de Campos, a divulgação dos motivos que a fundamentaram como tendo sido, essencialmente, razões de ordem técnica, designadamente o facto de as maternidades em questão, segundo um estudo elaborado pela Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, não efectuarem um número de partos que organizações internacionais consideram ser o ideal para garantir condições de segurança aos bebés e as às parturientes, foi considerado pela classe médica como um atestado de incompetência. Mas a decisão do Ministro teve por base um critério objectivo e apenas lateralmente como motivação a racionalização de custos.
Importa também referir, e este é outro dos argumentos pelos quais concordo com a decisão do Ministro, a taxa de natalidade no nosso país tem vindo a diminuir de forma acentuada e os incentivos á natalidade concedidos por alguns municípios do interior não têm tido resultados práticos, não sendo deste modo uma forma eficaz de travar a desertificação desses concelhos.
Saliente-se, de igual modo, a posição do PSD nesta matéria que ao afirmar, peremptoriamente, ser contra o encerramento das maternidades mostrou ser um partido de demagogos, pois quando Leonor Beleza era Ministra da Saúde encerraram diversas maternidades por todo o país. Em simultâneo, o PSD tentou esconder debaixo do tapete o resultado de um estudo realizado durante o tempo em que era governo que recomendava o fecho de quatro das maternidades que agora vão encerrar. Saúda-se apenas a posição de Ferreira Leite que demonstrou compreender os motivos que estiveram no cerne desta decisão do executivo PS.
No que respeita à contestação popular de que esta medida foi alvo, penso ser injustificada e os seus argumentos são facilmente refutáveis, nomeadamente o patriotismo bacoco que foi exultado no caso de Elvas, pois apesar de poderem vir a nascer em Espanha as crianças poderm adquirir a nacionalidade portuguesa. Paralelamente, também o facto de se arguir que em algumas maternidades a taxa de mortalidade é maior do que naquelas que vão encerrar, é explicado pelo facto de as gravidezes em que ocorrem complicações serem transferidas para as maternidades centrais e, como tal, as mortes ocorrerem nestas e não nas de menores dimensões. Por outro lado, em alguns dos anunciados encerramentos, as parturientes poderão continuar a ser acompanhadas durante a gravidez nesses hospitais, uma vez que só encerram os blocos de parto. As parturientes passam também a poder escolher qual a maternidade onde querem ter os filhos, algo que agora não era possível, visto que tinham de os ter onde tivessem sido acompanhadas durante a gravidez.
Todavia, o que me choca neste processo de múltiplos encerramentos é a intervenção do poder judicial ao dar provimento a uma providência cautelar em que se pedia a suspensão da decisão de encerramento de uma maternidade, visto que, à imagem de outros casos recentes, a intervenção do poder judicial em matérias de âmbito político pode ser nefasta.
Por todas as razões acima apontadas concordo com o encerramento das maternidades nos moldes em que se está a processar, apesar de, enquanto jovem socialista, preconizar uma forma de recompensar os concelhos que perderam estes serviços públicos que passe pela criação de politicas contra a desertificação do interior, tais como incentivos à protecção e rendibilização dos recursos naturais.
RICARDO PITA
publicado por NES-FDL às 22:58
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1 comentário:
De Anónimo a 2 de Junho de 2006 às 01:55
Sabes tão bem quanto eu que essa comissão era tudo menos isenta. Ou achas nornmal existir consenso entre as várias ordens em algo que os vai prejudicar?
De qualquer nmodo parabens pelo post muito bem elaborado.

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