Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2006

JS apresenta anteprojecto de lei que viabiliza casamentos entre homossexuais



Foi apresentado um anteprojecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, esta quarta-feira, ao princípio da tarde, pelo líder da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa, no Parlamento.
_
Com esta iniciativa, a JS visa essencialmente permitir um profundo debate sobre este tema na sociedade em geral, alertando-a para a profunda discriminação que os homossexuais são hoje sujeitos. Nestes termos, e porque a questão envolve uma eminente questão jurídico-legal, o NES/FDL decidiu contribuir para esta proveitosa discussão sobre o tema, comprometendo-se a apresentar um "Breve contributo para a discussão da legalização do casamento de homossexuais".
_
Para uma melhor análise da solução legal apresentada pela JS podes fazer o download do anteprojecto lei aqui!
publicado por NES-FDL às 00:51
link do post | comentar
3 comentários:
De Anónimo a 16 de Março de 2006 às 04:17
Este Projecto tá mais incipiente que o Projecto-lei que eu fiz no meu 12º ano (ensino secundario) para IED. bahahahahahhahahahah

Aguardando por projectos Constitucionais,

Ivan, o Constitucionalista
De PedroSilveira a 17 de Fevereiro de 2006 às 20:59
Caro Duarte

Sou obrigado a discordar do teu comentário na medida em que a JS no preâmbulo (se assim quiserem) do anteprojecto lei aborda a questão da adopção de modo directo.Deste modo infiro que de modo algum esta proposta visa fugir a essa temática que sabemos ser também cara à JS desde há muito.Lê-se lá:

"Realidade diferente do casamento é a adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, matéria sobre a qual é ainda evidente de consenso na sociedade, devendo por isso ser aprofundado e enriquecido o debate público"

E devo afirmar que concordo completamente tanto com esta opção política da JS como pelo conteúdo da proposta em si.
De Лев Давидович a 17 de Fevereiro de 2006 às 19:09
Caros Camaradas, apraz-me dizer uma coisa, depois de lida a proposta do ante-projecto de lei, referente ao casamento entre homosexuais:
A JS devia tomar posição, de forma imediata, no tocante à questão da adopção. A JS perde credibilidade, na medida em que se associa a uma causa mediática, como a do casal feminino que pretende "contrair" matrimónio, sem que se veja algo resquício de inovação. Dinamica e activa como é, cabe sempre tomar posição em todas as matérias. Ser omisso, neste caso, dará a ideia que se segue conforme o andar da carruagem.
Penso que se fracassou aí.

Comentar post

Sobre nós

Benvindo ao Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de discussão política e fraterna, à esquerda da indiferença, mas sempre no centro da participação.

Site Oficial do NES/FDL

Site Oficial da JS

Site da FDL

Contribuidores

arquivos

Setembro 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Outubro 2008

Setembro 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

participar

participe neste blog

blogs SAPO

subscrever feeds