Quinta-feira, 16 de Março de 2006

Rumo a Bolonha?!

Parece que a TL está a fazer das suas e brindou a nossa academia com uma retrete no átrio da faculdade. A juntar à "exposição" temos vários cartazes que terminam a questionar onde está o representante dos alunos. Frase que motiva alguns gracejos quando vemos a comissão permanente encarregue de Bolonha, que até tem um membro da TL e que os próprios conselheiros pedagógicos da FDL ainda não perceberam qual foi o critério da sua escolha.
Mas a lógica parece imperar: primeiro alguns (pseudo) intelectuais, depois (talvez) a AAFL, um dia o NES (?!)...
publicado por NES-FDL às 15:12
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De MRS a 21 de Março de 2006 às 22:03
1. A existência de uma Comissão Permanente é necessária à coordenação de uma actividade, que se quer conjunta, de defesa dos interesses dos alunos, por parte dos seus representantes nos órgãos da Academia e por parte da AAFDL. Em anos anteriores, assistiu-se a situações descabidas em que não havia comunicação entre representantes e AAFDL. Tal levou, como de resto é conhecido, a situações lesivas dos interesses dos alunos.

2. O propósito da exposição da TL foi, simplesmente, informar a Academia sobre o Processo de Bolonha, e suas eventuais consequências.

3. Sinceramente, não sei qual o problema da retrete. Um grande adepto da liberdade, como o camarada João Gomes, deveria ter presente o conceito de liberdade de expressão. A TL, como qualquer pessoa colectiva, é perfeitamente livre de expressar as suas opiniões. Um adepto da liberdade saberia respeitar isso.

4. Aproveito para responder à pergunta, por ti lançada, no teu blog Em Nome da Liberdade. O Código Civil não obriga a que uma associação (pessoa colectiva de substrato ôntico) tenha personalidade jurídica. Assim, podem constituir-se, legalmente, associações sem personalidade jurídica. Só seriam ilegalmente constituídas as associações sem personalidade jurídica cujo fim ou objecto fossem contrários à lei, bons costumes ou ordem pública. O que não é o caso. Se a falta de personalidade jurídica cominasse a constituição ilegal de uma associação, então, pelo teu critério, o NES, a JS e o Movimento MP3 – dos quais fazes, aliás, parte – seriam ilegais. Não deixaria de ser estranho que o colega João Gomes, como defensor da legalidade (como parece ser pelo teor do post no seu blog), fizesse parte de associações ilegalmente constituídas...

5. "Onde está o representante dos alunos?" Sim, onde está. O tertuliano João Marcelo, a quem te referes tacitamente, não é Conselheiro Pedagógico. Foi eleito, mas não tomou posse. Ora, em Direito os titulares de cargos só têm competência a partir do momento em que entram em funções; a entrada em funções ocorre com a posse. Assim, a nível de Faculdade, de participação, o amigo João Marcelo não tem competências atribuídas. Porém, tal não obsta a que tome parte numa Comissão.

6. Quanto ao critério da escolha dos membros dessa Comissão Permanente parece-me que ele é óbvio: o da meritocracia. Os melhores estão lá, os outros não. Não duvido, por um momento sequer, que a competência dos membros tenha sido a razão da escolha.

7. A existência de uma Comissão Permanente não retira poderes aos representantes eleitos dos alunos junto dos órgãos da FDL. A Comissão é somente uma forma de melhor coordenar as actividades entre representantes e AAFDL. Não se substitui quer aos representantes, quer à AAFDL.

8. Porque raio se referem, por sistema, ao João Marcelo como o tertuliano do Conselho Pedagógico? Ele não está lá por ser tertuliano. Ele está lá porque, em primeiro lugar, houve quem na lista R entendesse que ele seria um bom candidato e, em segundo lugar, porque os alunos do 4º ano votaram nele. É por isso que está lá. Além disso, um tertuliano é um aluno com os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro aluno da FDL. Seria bom que se deixassem de demagogia.

9. Por que diabos vêm ao caso os projectos apoiados pelo João Marcelo - a nível de JS, concelhia de Lisboa , NES? O facto de ter sido derrotado é impeditivo de procurar o melhor para a Academia? Isto mais parece perseguição, ou, quiçá, despeito! Forças de pressão sobre a AAFDL e a Lista R?! Haja bom senso...

10. Por último, "Como político que serás aprende que é um erro a colagem às pessoas erradas, que acabam sempre por nos arrastar para o fundo com elas.". Esta frase soa a aparelhismo puro. Isso é perigoso. As pessoas aproximam-se (colagem é um termo pejorativo e vernacular, que deve ser evitado, em especial, quando se escreve no blog oficial do NES) daqueles que partilham dos mesmos ideais e valores. Se não se identificam com quem está no poder, a coisa natural é o exercício activo da oposição. Se concordam, o natural é que apoiem. Tudo pressupõe liberdade e espírito crítico. Essas demonstrações de aparelhismo deveriam ser evitadas de futuro. Pode dar a ideia de que se "colou" (parafraseando o colega João Gomes)ao poder para satisfação do seu ego.
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