Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007

Sentenças


Após algum tempo de ausência devido a férias da faculdade, trabalho e exames e em Setembro, retomo a palavra para falar de burocracia.

Desloquei-me há um ou dois meses à secretaria da FDL para saber o que era necessário para pedir o estatuto trabalhador-estudante. Uma declaração da entidade patronal e outra da Segurança Social. Muito bem.

Se um aluno também trabalha significa que tem menos disponibilidade para se deslocar de um sítio para outro, tratar de papelada. Ou pelo menos, deveria significar.

No trabalho pedi essa declaração à Coordenação, que encaminhou o pedido para os superiores responsáveis para quem trabalho, cujas caras nunca vi. Fiquei à espera.

Como a declaração tardava em chegar, dirigi-me de novo à Secretaria com o contrato de trabalho, com TODOS os recibos de vencimento recebidos até ao momento e com o documento da Segurança Social que recebi, a confirmar a minha inscrição como trabalhador à conta de outrem.
Infelizmente não chegava.

Um contrato de trabalho assinado e carimbado pela empresa e os recibos de vencimento com as datas e especificação dessa mesma empresa não chegam para provar que estou lá a trabalhar.

O documento da Segurança Social também não podia ser aquele.
"Procedeu-se ao enquadramento de V. Exª. no regime dos Trabalhadores por conta de outrem.
Nome da Entidade empregadora: (...)", é o que lá vem escrito. Mas não chega para provar que trabalho para aquela Empresa e que estou inscrito na Segurança Social.

Assim, apanhei um táxi e desloquei-me ao Instituto de S.S. do Areeiro. Só fechava às 16h30m e cheguei duas horas antes. A essa hora já não havia mais senhas, o que significava que mais nenhuma pessoa seria atendida se chegasse após essa hora.

Sabemos de antemão que quando nos deslocamos a estes sítios vamos perder tempo. É normal que assim seja e já não é de agora. É transcendente a qualquer cor político-partidária. Razões? Algumas são simples. Muitas das pessoas que se deslocam à SS foram mal encaminhadas. Teriam de ir primeiro às finanças ou a outra delegação pública. Perdem tempo e fazem aumentar a fila de espera. Além disso, as pessoas por trás dos balcões de atendimento preocupam-se em dar a resposta correcta, mas em celeridade e simpatia a preocupação é outra.

Incrédulo e com menos 4euros na carteira, apanhei o metro e saí a correr com a mala às costas para outra delegação da S.S. na Alameda.

Felizmente ainda existiam algumas senhas, naquele momento bem mais valiosas do que ouro. Esperei uma hora para ser atendido, até tinha pensado que esperasse mais.
Mas não fez mal porque, naquele momento, com a senha na mão, para qualquer trabalhador-estudante que ali estivesse, os relógios tinham parado de contar.
Passado uns dias chegou a declaração da entidade patronal. Fui à secretaria da FDL e lá lhes entreguei:
- Uma folha A4, que podia ter sido feita no meu computador, da entidade patronal a indicar que trabalho para eles;
- Uma declaração da S.S. a indicar que estou inscrito como trabalhador por conta de outrem para aquela empresa.
E nesse momento uma estranha sensação de dejá vú apoderou-se de mim. Já não tinha estado eu na secretaria com uns documentos assim?
publicado por Fábio Raposo às 04:15
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De Tiago a 21 de Setembro de 2007 às 03:28
Caro colega, já sou trabalhador estudante na FDL há uns bons 3 anos.Devo dizer-te que os papéis a entregar dependem sempre de quem está à frente do guichet na hora do atendimento. Sendo o mais sincero aquele "jovem" que está a atender os alunos já vi pedir mil e uma coisa desnecessárias, bem como já o vi dizer uma coisa a um aluno e depois dizer outra a outro aluno, com o mesmo caso.
Dando o meu exemplo eu recuso-me a entregar todas as porcarias que a FDL pede, isto porque são desnecessárias.No meu primeiro ano entreguei o papel da empresa onde trabalhava e chegou, porque como expliquei na secretaria, a estudar de manha e a trabalhar de tarde, não iria nem faltar às aulas, nem ao trabalho para lhes entregar um papel da S.S. quando na declaração da entidade patronal já lá vinha especificado que trabalhava.

Foi aceite. No ano a seguir levei a declaração da entidade e 3 recibos de vencimento, onde constava os descontos para S.S. e IRS. Nunca entreguei nenhum papel da S.S. Infelizmente o estatuto não contará para o próximo ano, ou pelo menos será com menos "regalias", mas nem consta do novo R.Avaliação.

Por último duvido da legalidade de retirarem senhas na S.S. antes da hora de fecho, no entanto nunca me deparei com tal situação. Apesar de saber que alguns assuntos poderão demorar algum tempo, mais que 1 hora à espera origina de imeadiato uma reclamação no livro de reclamações, pois não acho concebível estar tanto tempo à espera de ser atendido num serviço público.
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