Quinta-feira, 13 de Abril de 2006

Vital Moreira aponta para reforma do governo das Universidades



Vital Moreira defendeu no jornal Público que se avance para a reforma do governo das universidades:
«Se existem importantes reformas políticas por realizar, entre elas conta-se seguramente a do governo das universidades. Concluída a implementação legislativa do "processo de Bolonha", o ministro da Ciência e do Ensino Superior, J. Mariano Gago, tem agora a oportunidade de avançar com aquela reforma, que só perde pela demora. Há mais de uma década em discussão, com vários estudos e relatórios produzidos e publicados, é altura de a levar a cabo, assumindo as competentes opções políticas. Apesar de se tratar de uma iniciativa presumivelmente árdua e susceptível de levantar forte contestação, nem por isso ela pode ficar esquecida. Pelo contrário. Quanto mais adiada, mais difícil ela se torna.»
publicado por NES-FDL às 00:17
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2 comentários:
De Fábio Raposo a 13 de Abril de 2006 às 01:55
Camarada Silveira, se aquilo que presumes acerca da opinião de Vital Moreira for mesmo como afirmas (já que, como referes, o autor não especifica), devo dizer que fico bastante surpreendido.
Em 1º lugar porque Vital Moreira é um Homem de esquerda. E, como Homem de esquerda que é, jamais poderá defender a gestão privada das universidades públicas. Trata-se de um sector muito importante, fundamental mesmo, que jamais deverá ser deixado para segundo plano num Estado social intervencionista como o nosso. Mesmo com a redução do peso do Estado em determinados sectores, este, que nos diz especial respeito, é daqueles que devem sempre ficar assegurados. Mesmo que se garantam especificidades de interesse público, não me parece que consigam garantir aquilo que é primordial que o Estado conceda às pessoas.
Em 2º lugar porque Vital Moreira é um constitucionalista. Mais, foi deputado constituinte. A nossa Constituição garante a existência de Universidades públicas (e não "semi-publicas"), como garante da igualdade de oportunidades no ensino superior, no sentido de uma visão social e não economicista das universidades e da "progressiva gratuitidade de todos os graus de ensino".
De PedroSilveira a 13 de Abril de 2006 às 00:50
Caros camaradas,

Coloquei este post por uma simples razão: o que Vital Moreira, apesar de não especificando, preconiza (e até aconselha) é uma mudança no governo das universidades. Em que sentido?
Presumo que num de dois (ou nos dois):
1. Na modificação da actual situação de paridade de gestão dos órgãos democráticos das universidades, com igual representação de Professores, Funcionários e Alunos (presente na Lei 108/88 - Lei da Autonomia).
2.Na modificação do modelo de gestão totalmente pública actualmente em vigor, passando a efectuar-se a gestão das universidades por gestores especializados e numa óptica empresarial.

Ora qualquer destas duas modificações (ou ainda pior as duas em conjunto) podem constituir o maior atentado dos últimos anos aos direitos adquiridos pelo associativismo do Ensino Superior.

Em relação à primeira modificação ela é, na verdade, uma vontade de muitos sectores da nossa sociedade, ansiosos por retirar aos estudantes um direito conseguido com muito esforço e dedeicação às suas faculdades. A paridade nos órgãos é actualmente um dos pilares da democracia de gestão das universidades portuguesas e deve ser preservado a todo o custo. Acabar com essa mesa paridade com argumentos como o de que os alunos tornariam difícil a gestão universitária é menosprezar o papel responsável que os alunos sempre tiveram nos órgãos das suas faculdades, representando condignamente os alunos e ao mesmo tempo trabalhando para encontrar as melhores soluções para a faculdade.

Em relação à segunda modificação, será a que nos dirá ainda mais respeito enquanto NES, pois consubstanciará essencialmente uma opção política no sentido da cada vez maior desresponsabilização do Estado na Educação nacional.Ao optar-se por um modelo de gestão privada (apesar, claro, com especificidades de interesse público) nas universidades, o Estado toma como definitivo o seu desinteresse em assumir um papel fulcral no desenvolvimento de uma Educação cada vez mais abrangente e de melhor qualidade.Abandona o seu papel enquanto garante de uma Educação com natureza social e não económica.Se o poderá fazer em alguns sectores que, apesar de estratégicos, o permitem com Golden Share, é completamente inadmissível que o faça na Educação.

É importante que debatamos esta questão camaradas.
Entretanto irei proceder ao envio de dois mails: um a Vital Moreira a pedir esclarecimentos sobre a "reforma" que enuncia e ao ministro Mariano Gago para esclarecer se existem projectos do Governo no sentido de proceder a uma reforma do governo das universidades.

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