Quarta-feira, 14 de Novembro de 2007

Cadetísmos


Numa Toada Real

Hoje é sobre o positivismo.

Vamos, para já, à filosofia subjacente: conta, para efeitos jurídicos/legais/reais o que está escrito na letra da lei e só aquilo que está escrito na letra da lei. Não é o mesmo que querer ser literal. Se tivesse que explicar o que era o positivismo a uma criança de 5 anos diria, simplesmente, isto: é não inventar. Temos o Kelsen como expoente máximo. Temos o Professor Pamplona Côrte-Real como exemplo Português.

Mas falo de positivismo relativamente ao recente "despique" entre o Rei Espanhol e o Presidente Venezuelano.
Porquê?

Entendendo, como quero entender, a monarquia, é-me difícil explicar a atitude de Juan Carlos. Numa cimeira mundial, com vários líderes importantes a assistir e a participar, o monarca manda o Presidente calar-se. Sabendo, como sei, que a legitimidade, a nível governativo, até para mandar calar seja quem for, tem que emanar da decisão popular, do voto, pergunto: há alguma norma, regra, lei, seja o que for, que permita uma intervenção daquela índole?

Uma ressalva deve ser feita: não está em causa a necessidade, ou falta dela, da atitude do rei castelhano. Havia um diálogo entre Zapatero e Chávez e houve uma intromissão, ponto. O que é que autoriza Juan Carlos? Onde está a legitimidade de mandar calar seja quem for?

Vou repetir uns chavões: não nos podemos esquecer que, apesar de déspota, totalitarista, Hugo Chávez foi eleito, por 3 vezes. O Povo legitimou que discutisse com Zapatero e até ofendesse Aznar. Independentemente da reprovação que o gesto merece, com toda a certeza, não obstante ser baixo o que se disse do ex-líder espanhol, facto é que Chávez aparece como escolhido pelas massas.
Juan Carlos não tem nada para a troca: atrás do seu gesto está a razão de ser da aberração que é a monarquia quando contraposta com a República.
publicado por NES-FDL às 19:39
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