Quarta-feira, 14 de Novembro de 2007
Numa Toada Real
Hoje é sobre o positivismo.
Vamos, para já, à filosofia subjacente: conta, para efeitos jurídicos/legais/reais o que está escrito na letra da lei e só aquilo que está escrito na letra da lei. Não é o mesmo que querer ser literal. Se tivesse que explicar o que era o positivismo a uma criança de 5 anos diria, simplesmente, isto: é não inventar. Temos o Kelsen como expoente máximo. Temos o Professor Pamplona Côrte-Real como exemplo Português.
Mas falo de positivismo relativamente ao recente "despique" entre o Rei Espanhol e o Presidente Venezuelano.
Porquê?
Entendendo, como quero entender, a monarquia, é-me difícil explicar a atitude de Juan Carlos. Numa cimeira mundial, com vários líderes importantes a assistir e a participar, o monarca manda o Presidente calar-se. Sabendo, como sei, que a legitimidade, a nível governativo, até para mandar calar seja quem for, tem que emanar da decisão popular, do voto, pergunto: há alguma norma, regra, lei, seja o que for, que permita uma intervenção daquela índole?
Uma ressalva deve ser feita: não está em causa a necessidade, ou falta dela, da atitude do rei castelhano. Havia um diálogo entre Zapatero e Chávez e houve uma intromissão, ponto. O que é que autoriza Juan Carlos? Onde está a legitimidade de mandar calar seja quem for?
Vou repetir uns chavões: não nos podemos esquecer que, apesar de déspota, totalitarista, Hugo Chávez foi eleito, por 3 vezes. O Povo legitimou que discutisse com Zapatero e até ofendesse Aznar. Independentemente da reprovação que o gesto merece, com toda a certeza, não obstante ser baixo o que se disse do ex-líder espanhol, facto é que Chávez aparece como escolhido pelas massas.
Juan Carlos não tem nada para a troca: atrás do seu gesto está a razão de ser da aberração que é a monarquia quando contraposta com a República.
Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007
Pouco a Declarar
Até Santana admite que perdeu.
Por mais anos que passem, o P.M ganha todos os debates na A.R. Esquivando-se a algumas questões, respondendo cabalmente a outras, poucos são aqueles que lhe dão luta.
Por mais críticas que se possam apontar aos governos P.S, há um facto incontornável: os debates parlamentares sempre foram impecavelmente ganhos.
Lembro-me, especificamente do Eng.Guterres. Quem me ler lembra-se logo de conceitos como pântano e é "fazer a conta". Mas foi notório que, contra Durão Barroso e outros, conseguia manter um nível de credibilidade que não tinha fora do hemiciclo. Talvez pense isto porque quase sempre quem está do lado da última resposta ganhe. Mas o "quase" é fundamental aqui.
Mas o aspecto formal, que dá algum alento ao partido socialista nas sondagens, não é tudo: há que pensar no aspecto material: o orçamento, propriamente dito.
Vêm a lume concessões centenárias. Fala-se de interesses privados.
No meu modesto entendimento, o governo tem de pensar nisto. Há consequências a nível económico e político a ter em conta. Económico, no sentido de haver favorecimentos, no sentido de não deixar o mercado actuar. A nível político, tendo por base o interesse público que parece ser violado.
Tudo a ponderar.
Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007
Semanas
A bem dizer, a semana não teve interesse nenhum.
Polémicas com assentos em conselhos de estado, Procuradores na A.R, futebolada, que culminou com a eliminação do S.L.B da Taça Carlsberg e da passagem, rés-vés, do S.C.P.
Honestamente, não há nada de que falar.
Assim sendo, vou-me debruçar sobre aquilo que me fez pensar, cerca de 5 segundo, em política, mas política muito específica: RGA, dia 5 de Novembro.
Há várias coisas que me fazem reflectir sobre a RGA, porém, há algo que me atormenta: apesar de ter lido as razões, os motivos, não me conseguem dizer a razão de ser só agora. Vou ser mais exacto: peca por tardia. As aulas tiveram início há várias semanas. A realidade era previsível. Porquê reunir agora e só agora?
Outra questão relevante é: será que se vai resolver seja o que for? Quais os efeitos práticos daquela reunião? Acaso vai dar-se avaliação contínua a quem não a tem? Ir-se-à ultrapassar a crise académica, avaliativa e aquela que mais vier?
Numa expressão: não me parece.
Registo 4 matrículas naquele establecimento de ensino. Vi muitas RGA's, convivi com gente que tem aspirações, legítimas de um dia mandar. Entrei ali com vozes que me diziam que era "o ninho dos políticos". Se a política é a arte do possível, de certa forma esta RGA é a arte do arranjar assunto.
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007
Constituição
Tem-se falado numa nova constituição. Há que compreender as razões destes desejos, as consequências de uma hipotética sua realização e, claro, relacionar tudo com quem até alinha nestas coisas.
A ideia de uma nova lei fundamental não é nova. A bem da verdade, não passa de um cliché de quem não tem mais nada para fazer. Podemos, ainda, lembrar que é vontade recorrente (mudar a dita) de quem tem más memórias do 25 de Abril e considera que se vive num socialismo assombroso, digno de uma república de leste, em que a União Soviética manda e desmanda. Se juntarmos a isso os fantasmas da descolonização, que acabam sempre por vir à baila, temos uma boa sopa da pedra.
Findo um congresso "consagrativo" de um novo líder, começam a chover hipóteses de oposição ao governo. Há múltiplas formas de combater um governo. De entre todas, aparecem, a meu ver, as mais ridículas e, à cabeça, emerge esta, acompanhada de um "fim" para o TC. Não haverá outras razão para semelhante bitaite: dizer algo pseudo-novo, reformador e revolucionário.
Quanto a consequências, há que perguntar: o que iria fazer de bom algo que não tem necessidade de existir? Pode-se sempre argumentar com as barreiras que a CRP actual impõe à economia, que o modelo político é anquilosado, que o P.R devia ter menos poderes, para dizer que há uma necessidade premente de inovar o texto constitucional. Mas não há. Na falta de melhor visão, tudo isto são não-problemas transpostos para o plano mediático por quem tem notórios "issues".
Tudo culmina no proponente da alteração. Como tem sido demonstrado por muitos comentadores políticos, parece assistir-se a um fenómeno de bi-cefalia na liderança, mas o curioso radica no seguinte: o autor material da exteriorização de vontade de alteração da constituição, o líder eleito do PSD não tem experiência governamental, passou por pouco, no que toca a grandes decisões. Já o outro líder, parlamentar, foi demitido pelo...P.R; acredita numa liberalização total do mercado...; acredita, piamente, que pode mandar mais. Busílis: um pensa e sente qualquer coisa, o outro faz. Há quase como uma dialéctica entre duas almas dextras.
É bonito.
Ridículo também.
Quarta-feira, 17 de Outubro de 2007
Orçamentologia
Surge, como manda a lei, a proposta de orçamento de Estado.
Passo a parte das considerações técnicas, pelo especial motivo de não ter (ainda) lido a dita. Interessa, nesta altura, centrar atenções no que é essencial e o que é acessório.
Explique-se.
Há inúmeros elementos a carecer de análise. O primeiro deles é o anuncio do P.M sobre o défice: histórico. É o mais baixo valor, desde o 25 de Abril. Não é por ser membro de uma Juventude Partidária que devo escamotear a minha felicidade pelo objectivo atingido. Não é tudo, mas é significativo. Não é um melhor nível de vida, mas é um começo. É sinal de trabalho, mostra-se serviço.
Por outro lado, a política fiscal. Aumenta-se, e bem, o imposto sobre o tabaco e mantém-se o ISP. Ninguém questiona. Problemas: o aumento da tributação sobre reformados que aufiram um rendimento anual de 6100 Euros. É um pecado capital. O Orçamento, que caminha bem com as preocupações sociais ao seu lado, dá o flanco à oposição, pelo que as críticas serão todas fundadas e justas. É socialmente errado tributar reformas. Moralmente é também reprovável. Há que existir uma sensibilidade a pontos cirúrgicos como são estes.
No meio de tudo, há um nome que deve ser louvado: Teixeira dos Santos. Não desiludiu. Luta, com eficácia, contra o descalabro nas contas públicas. Tenta impôr um rigor de que ninguém já se lembrava neste sector administrativo. Lembro-me sempre de personagens, verdadeiras vedetas da economia e Finanças, como Ferreira Leite e Pina Moura, de governos diferentes, que apresentavam curricula de grande envergadura, mas que prestaram um péssimo serviço ao país. Teixeira dos Santos, um desconhecido da maioria, fez-se notar, pelo empenho e pelos resultados.
Tudo visto e considerado, o orçamento é bom, é positivo. Passa uma mensagem de alguma esperança, de transição mesmo: quer-se abandonar a crise. A crise começa a ser abandonada.
Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007
E cuidado com a língua....
Não sei se é do domínio público ou não, mas consta que, nas vésperas de uma manifestação organizada por determinado sindicato, elementos da Polícia dirigiram-se à sede da dita organização, pediram documentos, examinaram panfletos e terminaram tudo com um assertivo "e cuidado com a língua"
Como é de esperar, meio mundo está indignado. À vista desarmada, parece um exercício típico de intimidação, a lembrar tempos muito pouco saudosos.
Como este blog pertence ao núcleo da JS na FDL, acho que ninguém me levará a mal que peça mais a este governo que ajudei a eleger.
Quero inquéritos. Quero provas inequívocas de que a manobra polícias era, efectivamente, de rotina. Quero que todos se expliquem. Acima de tudo, é profundo desejo, e penso que falo de todos, que nunca mais se repita semelhante acto.
Mas esta polémica toda levanta uma questão antiga: a antiga rivalidade entre PCP e PS.
Tradicionalmente, até mesmo historicamente, o PC tem uma faceta de resistente, de lutador contra qualquer desigualdade social e atropelo à dignidade humana. Irrepreensível. O PS teve um papel "Europeu", nomeadamente na integração do País naquilo que seria a C.E.E.
O país deve muito a ambos os partidos.
Facto é que, apesar de tudo, nunca se superaram disputas pelo poder. Disputas perdidas umas vezes, ganhas noutras, com um resultado final claramente socialista.
Hoje, lembram-se as palavras do P.M quando liga aos comunistas aos actos de manifestação contra si. Volta-se a trazer lume a chama social e lutadora do PC, no seu pior sentido, porém com um pormenor: não há nada para realçar. O nome do partido serve apenas como bode espiatório. Como agente sem o ser, como agitador sem agitar.
Como administração de luxo que é este governo, é lamentável e de evitar criar atritos com outras forças de esquerda. O Governo sabe que as manifestações são actos próprios de uma democracia madura. Como o sabe, não se vê o porquê de atribuir uma autoria partidária a actos apartidários.
Seria triste para o país que uma eventual queda nas intenções de voto tivesse por base estas atitudes evitáveis.
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2007
A Primeira Semana
Há qualquer coisa de diferente no início deste ano, na Faculdade. No fundo, é um reflexo da vida além ciência do Direito. Senão vejamos:
- Acontecer, como aconteceu, perder uma cadeira, agora, é penalizador: a avaliação contínua, citando esse verbo Brasileiro, escafedeu-se
- Perderam-se horas no horário
- Misturam-se, no mesmo ano, cadeiras "assassinas" (TGDC e IED: como ter a primeira, sem a segunda?; TGDC e Obrigações: como ter a segunda sem a primeira?)
- As incertezas quanto ao futuro profissional dos alunos do plano curricular são muitas
Isto é só um apanhado.
A verdade é que se vivem tempos de mudança, tempos em que o velho dá lugar ao novo e a modernização se pretende alcançar, sendo objectivo primordial chegar a um nível superior no ensino universitário.
O troco de quê?
Na minha muy modesta opinião, tentou-se uma modernização que custava caro. Como só podem pagar a mudança duas entidades (estado ou particulares), decidiu-se pelo mal menor: pagam as duas, mas nenhuma, verdadeiramente. As propinas aumentam, algum investimento e dotações chegam, mas nada belisca o cancro eterno: a escassez de verbas.
Saem regimes jurídicos para tudo, tomam-se todas as medidas. Fala-se em futuro.
Mas fazem-se contas e tiram-se conclusões: as intenções são as melhores. O espírito é o recomendável. Dá gosto ver os académicos anquilosados incomodados com a mudança.
Mas não é possível esquecer que se está a interferir na vida de milhares. Não se deve olvidar que as repercussões, se isto não corre bem, são muito nefastas e podem fazer acontecer algo horrendo: estarmos, no futuro, em piores condições económicas que os nossos pais, ou seja, um zero de evolução a nível de qualidade de vida.
Porque a educação é a base de toda uma sociedade, mexer com ela é mais complicado que uma operação ao cérebro: terá de ser bem feito e só por quem sabe.
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007
Rankings
No dia em que volto à "postagem" regular e habitual neste meu/vosso sítio, qual é a grande notícia do dia? A pequena Esmeralda fica, agora, em virtude de um acordão proferido pelo Tribunal Relação de Coimbra, à guarda do papá biológico.
Com esta introdução seria, no mínimo, expectável que tecesse "Cordeiricos" tratados sobre a "escandalosa" actuação do juiz e do tribunal. Leitores...esqueçam, não sigo por aí. Primeiro que tudo, para novelas há a TVI. Segundo, não há necessidade de analisar um processo desta indole, na medida em que a única coisa que posso lamentar é a lei que temos e a lei não é o processo em si.
Então, tendo isto tudo em linha de conta, avance-se para um tema alternativo.
Um périplo pelas ondas noticiosas desse todo que é o sistema da rede, fazem-me deparar com este novíssimo dado: Portugal desceu para a 28º posição no índice da corrupção.
É para ficar feliz. Porquê? Veremos.
Vamos por partes: por esta altura, no ano passado, ocupávamos o 30º lugar do mesmo índice. Aplaudam. Depois, "vão a jogo", ou seja, estão incluídos no "ranking", 179 países. Nota: estamos acima da tabela! Além disso, há que fazer uma breve referência: estes dados resultam do relatório da Transparência Internacional, empresa sedeada em Berlim.
Já se ri, leitor?
Claro que a governação dá sinais de sucesso nestes pequenos dados. Óbvio que são boas notícias. Mas, ao ler isto, o cidadão mais atento pergunta: mas isso traduz-se em quê? A justiça é melhor? A máquina administrativa é mais célere? Os poderosos não estão acima da lei?
O que é isto?
O que é subir dois lugares num ranking destes?
O que é ser "menos corrupto que..."?
Agora que passam algumas semanas desde a rentree política, não será má ideia explicar no que vai consistir a segunda metade da administração Sócrates. Os sinais de mudança positiva são fortes. Haverá continuação e, mais importante, superação?
Portugal exige o melhor de quem governa. O trabalho tem de continuar.
Quarta-feira, 4 de Julho de 2007
Porque o NES também é FDL
Acho que não deve passar em claro o "chumbo" na prova de agregação do Prof.Saldanha Sanches, isto porque, segundo se lê na imprensa, pode ter havido motivações políticas.
Já me pronunciei noutro local, mas, nesta sede, tenho que reiterar o que defendo: na FDL ninguém pode ser prejudicado pela cor política: não conheço ninguém a quem tenha acontecido isso. Haverá, porque haverá, discriminações da mais variada ordem, e isso não se discute.
Vem a lume o apoio a António Costa. Terá relação?
Veja-se o seguinte: Quantos e quantos professores de esquerda se tornaram catedráticos; Quantas pessoas sabem mais de Direito Fiscal que o dito académico; Qual a importância de o júri ser constituído por aqueles membros..
Tudo questões que devem ser respondidas.
Quanto à candidatura de António Costa, repito: a cor política não tem interesse. Relembro Sérvulo Correia, conhecido apoiante do PS, que se agregou. O quadro de catedráticos tem múltiplas personalidades, mais de esquerda que de direito, é certo, mas assegura-se a representação.
Quanto ao Júri...aí residirá o busilis da questão: sendo todos pessoas sérias e muito competentes, não é possível ficar boquiaberto com uma notícia deste calibre. Não sendo um painel de fiscalistas, sabe-se que um professor de Direito tem de saber algo de todas as áreas, investiga e cresce, muito, como cultor da ciência. Mas..sabe o suficiente para discutir com Saldanha?
Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
Estratégias
Numa deriva depressiva, deu-me para ver o debate na A.R.
A "malha" foi comum: tudo e todos a atacarem a "eventual" falta de referendo, para a ratificação do "eventual" tratado institucional.
Depois o "Primeiro" Holandês diz que não vai haver referendo nenhum nos paises baixos.
Críticas a choverem...
Sócrates terá dito a coisa mais acertada deste debate mesquinho: o problema está em "construir" o tratado, negociá-lo, concretizá-lo. Tudo serão obstáculos, dificuldades, cedências e batalhas perdidas, para que se chegue ao maior consenso possível.
É inegável a influência do Direito Comunitário na vida política nacional. A dependência de Bruxelas é grande. A altura histórica pede que se avance, consolidadamente, para um novo tratado, capaz de ultrapassar os obstáculos institucionais, trazidos pelos alargamentos, trazidos pelo tempo...
Aqui, discute-se o referendo.
Não quero ser autista, nem nada semelhante, porque compreendo algum protesto: ouvir os populares, quem vota, quem decide, é superior. Acontecimentos destes fazem lembrar um caso curioso, como a Croácia: tudo quer que o país entre para a U.E menos...os croatas. Aparenta algum expansionismo, alguma vontade imperial estranha.
O que quero mostrar, por ora, é que me preocupa o desenlace e conclusão do tratado. Exige-se algo capaz de remediar as lacunas deixadas pelos tratados de Nice e Amsterdão.
Discutamos o que vem primeiro, em primeiro lugar.
Quarta-feira, 20 de Junho de 2007
Cuidados
O Prof. Vital Moreira fala
disto.Acho que é esquisito.
Não é novo o papel dos blogues na política. No Acção Socialista, o Dr.Kirkby ter-se-à referido a eles como plataformas úteis para espalhar ideias e informar. Pela minha parte, concordo. São veículos centrais, na nova forma de fazer política: são fáceis de criar, fáceis de aceder, a mensagem passa, para um, para todos.
O advento da nova tecnologia é isto mesmo, tanto para o bem, como para o mal.
As queixas não são recentes, recordo-me de um caso de "insider trading", aquando de uma OPA recente.
O essencial, desta questão, é o precedente: se o que se noticia for avante, dá-se uma machada capital na blogosfera e ela perde toda a piada...Se ficar por cá, continua polémica, inovadora e fresca.
O debate tem de ser retomado:
- Não há qualquer código regulador deste sector das comunicações. Lida-se com ele como, responsabilidade civil?
-Como imputar culpas a autores anónimos?
-Como prevenir calúnias?
Tudo são questões que terão algum relevo, para o Zé ou o Manel, mas nunca para um P.M
Com o Fair Play que tem, terá de perceber que a sua vida é pública: vicissitudes da política.
Da minha parte, aguardo por desenvolvimentos.
Sei, todavia, que, quando se dão "armas" deste nível aos populares, eles chegam para fazer barulho.
Quarta-feira, 13 de Junho de 2007
A tradição dextra dos média nacionais faz-se notar em coisas minúsculas.
Uma vistoria rápida pelos sites de notícias mais visitados fará salientar um "acontecimento": uma vaia a Sócrates em Abrantes.
Digamos que é bonito escrever assim.
Eu contava a história de outra maneira.
Preparava-se o P.M deste rectângulo para visitar a localidade de Abrantes. Estavam lá uma data de populares para lhe fazerem a folha.
Sócrates Chega...
"Ah, Sr.Ministro, como está, olha, não nos faça isto, sim?"
"Ei, Sr.Sócrates, como está? Estou a adorar as políticas, mas deixe cá o centro sim?"
"Oi, bonitão! Deixe lá o Hospital em Paz, pode ser?"
Foi isso que se passou...
Quem visse as imagens constatava que foi, mais ou menos, como descrevo.
O povo tuga tem uma bela de uma mania: virar a cara.
Estava tudo com uma sede ao chefe do executivo. Ele era t-shirts, cartazes, o costume.
Chegando a hora da verdade, todos lhe queriam apertar a mão, dizer olá e rir-se.
De uma vez por todas....
Estranho seria dizer que os senhores teriam razão. Estou com a grande maioria das políticas de Sócrates. Sei que trabalha, sei que tem grandes ministros.
Não está em causa.
Se alguém se propõe a manifestar, deve fazê-lo de forma inequívoca.
O país viveu décadas no fascismo. Ainda hoje lá estaríamos, não fossem os militares.
A apatia domina.
Não me quero repetir, mas a greve "parcial" fez notar algo interessante: acabou a ideologia, seja ela qual for. O dinheiro chegou e arrumou com isto tudo.
Quinta-feira, 7 de Junho de 2007
Tempo a Passar
Qualquer amigo do fenómeno político não pode ficar alheado do rapto da miúda inglesa, a Maddie.
Quem quer que diga que tudo é assunto policial, que se trata de uma rede pedófila a nível internacional, que há contrabando de orgãos à mistura...
Tudo não é mais que uma questão política, nas suas vertentes mais críticas: Economia, Justiça e Relações Internacionais.
As razões económicas são conhecidas: qualquer incidente que tenha lugar no Algarve poderá assustar os principais clientes das praias a sul do país. Depois, há o óbvio impacto da notícia: cadeias internacionais a falar mal da polícia portuguesa, contra-informação...não estudei o suficiente as ciências económicas para saber como foi afectada a confiança na marca Allgarve, mas suspeito que não sai bem na foto.
Justiça: a pedofilia, ou o tráfico de seres-humanos e respectivos orgãos, seja o que for, não estão a ser devidamente combatidos. Não é que haja ilusões: o crime será eterno. Mas, neste particular, é gritante. Foi grande o alarido, foi bem merecido. A nível interno, não se castiga como se devia castigar. A nível internacional, igualmente. Será, porventura, um resquício, dispensável, de uma certa antiguidade clássica, do qual se exige extinção.
Por fim, no tocante a relações internacionais, parece-me que a relação que serve de base à mais velha aliança do mundo não sai muito beliscada. Terá havido o bom-senso de não confundir as coisas, de misturar e colocar no mesmo saco um incidente que podia ter acontecido em qualquer lugar do mundo, a incuria dos pais, e alguma incompetência lusa, no capitulo da resposta ao rapto.
Hoje, soube-se de mais uma pista, que pode levar à pequena.
Como sempre, aguarda-se.
Quarta-feira, 30 de Maio de 2007
Vá Lá Ver
Diz que hoje foi dia de Greve.
A minha rotina aconteceu até chegar a Lisboa. Lá, constatei, assim que desço as escadas da estação de entrecampos, que o Metro estava "fora de serviço". Tinham dito que não, mas parece que, afinal, sim.
Vamos a pé.
Chego à FDL. Haja vivalma. Não haja vivalma nenhuma, porque, para além das senhoras do Bar, estava eu e um colega que seguiu viagem comigo.
Não fazem torradas,
"A Faculdade ainda Fecha", dizem as senhoras,
Os serviços administrativos estão fechados,
A Biblioteca idem,
Mas afinal???
Até que o dia acaba. Chegando a casa, pergunto logo: então essa greve, ein? A resposta nem tinha palavras, apenas um abanar de cabeça: a adesão foi insignificante. O Governo fala em 13%. Os sindicatos dizem que foi "boa".
Verdade é que não foi coisa nenhuma. Houve sindicalistas, barulho, movimento, mas pouco mais.
Tenho de confessar que adoro a expectativa que uma greve geral levanta. Todo o aparato humano, todo o material marxista espalhado na rua...
Há algo de marxista em mim, tenho quase a certeza.
Mas, factos são factos. O Eng. Sócrates tem uma forte percentagem de preferência, isto se as eleições fossem hoje realizadas. O Governo está bem visto.
Naturalmente, a greve dançou a musica que lhe deram.
Faz greve quem está descontente. Se há muita gente contente, poucos fazem greve.
É a história do dia.
Quarta-feira, 23 de Maio de 2007
DREN
"Suspendeu-se alguém por ter dito uma graçola acerca da vida académica do Primeiro-Ministro".
Ouvido isto assim, parece uma bomba, parece que vem aí o fascismo, a PIDE, ditaduras e censuras.
Quando confrontados com uma notícia desta índole, temos que analisar todos os factos e daí extrair a conclusão mais sábia, conclusão essa que culminará sempre na atitude mais sensata.
Pergunta-se se determinado facto teve lugar;
Indaga-se a cor política do proferidor da "calúnia";
Descobre-se que há um "chibo";
Meio mundo intelectual vem à rua gritar.
Há quem queira ver em tudo a mão de José Sócrates. Há quem diga que as suas recentes declarações, a criticar a situação, são cínicas.
O problema, neste caso, é muito mais grave, muito mais fundo. Só mesmo uma mente retorcida deveria querer a mão do chefe do executivo.
Não.
O problema tem fonte semelhante, mas causa diversa. O forte politização da administração pública é a causa. Por mais liberal que o executivo queira ser, nunca poderá garantir que todos os seus dependentes o sejam. Podemos culpar a máquina das normações, as clientelas, os apoios.
Podemos culpar os fanatismos, os totalitarismo sque se podem instalar nas mentes mais susceptíveis e mesmos os abusos de poder.
Que ninguém se engane: no dia em que não se puder falar daquilo que se quer com quem se quer, há golpe de estado.
Por ora, o Governo devia punir a funcionária responsável pela suspensão do professor.
Quarta-feira, 16 de Maio de 2007
Exemplo
Tenho que partilhar da opinião generalizada dos comentadores da praça: tenho pena que António Costa deixe o MAI.
Senhor de uma inteligência conhecida, de uma capacidade apreciada e de uma competência inexcedível, o irmã do jornalista da Sic notícias aventura-se em terrenos que, ainda conhecendo, podem revelar-se pantanosos.
Apesar do "rombo" no governo, o P.S joga uma cartada decisiva na conquista da câmara de Lisboa. A credibilidade do candidato, por si só chegaria para vencer.
Falta a campanha, falta contar votos, mas estou em crer que Costa vai ganhar.
Quiçá seja, um dia, Presidente da República.
Quarta-feira, 9 de Maio de 2007
Crenças
Na verdade, todos acreditamos em qualquer coisa.
Eu acredito que qualquer dia isto muda.
Chegados a este ponto, os jovens da minha idade, do meu curso, pensam o seguinte: daqui por 3 anos, como é que isto vai ser?
Os velhos dizem que isto não tem hipótese. Dirão, também, que o 4º ano de escolaridade antigo batia o actual aos pontos. Porventura, acrescentarão que o mundo está perdido.
Recue-se umas gerações, os nossos pais, por exemplo. De uma geração pós-25 de Abril, os empregos de excelência seriam os do Estado, com futuro garantido, aquela almofada essencial para se dormir à noite. A sociedade assistiu a uma série de mudanças: governo, políticas, sociais, económicas, tantas, tantas...O maior feito terá sido serem mais ricos que os seus pais.
Modo geral, tal tem acontecido. Com o caminhar da história, os filhos dos filhos dos filhos dos filhos têm conseguido superar a prévia geração. Tem-se gerado riqueza e progresso, com o progresso da eras.
Mas, então e eu? E o Silveira? O Fábio? O Gomes? Um Zé? Uma Maria? Para nós, haverá alguma coisa?
Passando por penosos 5 anos de curso, que creio serem muito difíceis, acabando, teremos aquilo com que se compram melões?
Por pior previsão que eu possa fazer, uma coisa tem de ser certa: só lá chegando saberei, com toda a certeza.
E agora viramo-nos para o Governo: é a ele que apelamos. Ainda que se saiba que a intenção, talvez ponto de honra do Partido Socialista, é criar empregos, promover os jovens e colocá-los no lugar que interessa, há leis da vida contra as quais muito dificilmente podemos esgrimir argumentos: há cada vez mais pessoas, cada vez mais licenciados, cada vez menos procura.
Esta realidade terrível a que chamamos Mercado fala. Terá falado, ao longo do tempo, falará, quando acabar a minha formação académica.
Dessa oratória, quero ouvir, somente, uma expressão: Sê benvindo.
Quarta-feira, 2 de Maio de 2007
Nada de mais
Chegado à Quarta-Feira, eis que não tenho nada de significante a dizer.
- Há pouco o líder do PSD disse que queria eleições intercalares;
- O Primeiro de Maio ainda está fresco;
- A Campanha em França continua;
- Estão aí as eleições para a Associção Académica da Universidade de Lisboa;
- Os exames batem à porta
Assim, em 5 linhas, está descrito tudo.
O que me preocupa é não haver notícias que possam rejubilar o leitor. As políticas andam pela hora da morte; a economia, seja lá o que isso for, não ata nem desata; os governantes não suscitam confiança.
Há dias assim. Numa quarta-feira totalmente banal, um post totalmente banal
Quarta-feira, 25 de Abril de 2007
Faremos deste Maio um Abril Novo
Trata-se de um verso de uma canção do Paulo de Carvalho.
É que hoje é dia 25 de Abril.
Posso abrir a dissertação com uma série de lugares comuns, que, apesar de o serem, têm de ser lembrados.
- A Juventude não sabe o que é o 25 de Abril;
- 25 de Abril sempre, Fascismo Nunca Mais;
- A Democracia tem graça para quem acredita nela;
- Todos os dias deviam ser dias 25 de Abril;
- Viva a Liberdade!
Não pretendo achincalhar o que quer que seja, nem quem quer que seja, mas isto, apesar de ecoar todos os anos na TV e nas Ruas, não ecoa o suficiente.
Esta é uma altura boa para pensarmos em pérolas interessantes:
- O Salazar equilibrou as Finanças;
- O Salazar nunca meteu nada ao Bolso;
- Salazar, grande homem;
- Salazar, ca ganda estadista;
- Salazar, maior Tuga de sempre.
Acabo de perceber, portanto, que para lugares-comuns, há os "contra-lugares-comuns". Há os lugares comuns de esquerda e de direita.
Os lugares-comuns democratas e os contra-lugares-comuns déspotas
Hoje, mais do que há 33 anos, é preciso lembrar que acabou o fascismo. É preciso reforçar que se mudou para melhor.
É preciso mostrar que valores superiores, como a vida e a liberdade, topo da pirâmide, só agora são respeitados no nosso país.
Mude-se o Título: Lugares-Comuns
Quarta-feira, 21 de Março de 2007
Um Ano e 5 Meses de Pedro Silveira
Nostalgia.
Estudo na FDL há 3 anos. Participo com o NES, num salutar movimento de cidadania, há 2.
A minha entrada para aquela estrutura, hoje uma autêntica referência daquela faculdade, deu-se ex vii do Fábio Raposo e de um camarada que nunca vi, pessoalmente, chamado Pedro Sá.
Estas são duas figuras de base. Depois delas, cruzei-me com alguém que acredito vir a ser um destacado dirigente, quer do PS, quer mesmo do País, chamado Pedro Silveira.
Fazer aqui a apologia dele seria desapropriado, lamechas e injusto para o Pedro.
Todavia, acho que são de destacar as suas qualidades de liderança, oratória, competência e empenho. Material de líder, disso não haja dúvidas.
Agora, olhemos para a frente.
Depois da reunião, que hoje teve lugar, fiquei com a sensação que o futuro não pode ser outra coisa senão risonho. Apresentou-se um candidato em quem deposito o meu total apoio e confiança e falaram individualidades capazes de deixar a sua marca no NES/FDL. Somos todos de idade próximas, mas falar, neste caso, em nova geração é bastante apropriado. De camaradas com Fábio Raposo, Vasco Marques, Rita, Pedro Silveira podemos esperar trabalho e empenho. Mas de nomes como João Gomes, Hugo Serras ou Tiago Gonçalves e João Correira não podemos esperar nada menos.
Assim, com a união de todos, com a democracia como bandeira de fundo, e um grande sentido de esquerda, o NES vai apresentar-se a eleições, dia 27 de Março, com uma forte certeza: De um grupo de pessoas capazes nasce um Núcleo Forte.
Quarta-feira, 14 de Março de 2007
Uma Realidade que Nos é Próxima
Quem acaba de ler
isto não pode ficar contente com o país que tem.
Eu sei que não fico.
Estou em Direito, vim do "antigo" 4º agrupamento, humanidades, e a minha relação com os números, tendo os seus altos e baixos, nunca sendo estável, sobretudo, porque a primeira comparação/contradição que nos era apresentada baseava-se numa eterna batalha entre pessoas e os ditos cujos. Preferindo, como sempre, os humanos, era-me, é-me, complicado ver um 23 ou um 678 em vez de um Zé ou de uma Maria. Mais aguda fica a reacção (que é quase alérgica!) quando sei que atrás de um mero 14 estão centenas de almas que um dia quiseram estudar e seguir uma vida de sabedoria que iriam colocar ao dispor de toda uma comunidade.
Mas, como em quase tudo na vida, há uma causa e um efeito. Para além do notório escândalo que é a noticia, pensar que se vive num país assim é pouco pior que deprimente. Com Constituição, com leis, com algum desenvolvimento...para quê?
Haverá duas manifestações, ao que se leu:
-Uma terá, necessariamente, de ser de jubilo. Pouco depois do frustrado ideal "Abrilesco", caiu-se, uma vez mais, na "elitização" e cavou-se um fosso, brutal, que pudesse separar classes. Para os obreiros dessa estranha forma de vida, vai haver palmas, muitas palmas. É que educação e Direita têm pouco ou nada a ver.
-Outro, é o meu. Não querendo cair no reino dos passarinhos a chilrear, desde pequeno que gostaria de viver numa sociedade igual, justa e onde houvesse liberdade de escolher o que viver e o fazer no futuro.
Machadada grande esta...
No dia em que se responder ao "porquê" disto tudo, eu já não estarei a escrever para blogues.
Quarta-feira, 7 de Março de 2007
Riqueza
Tantas e tantas vezes os socialistas começam os seus textos com a célebre expressão "ser de esquerda é...".
Pela minha parte, não vou por aí, mas, facto facto, é que dou por mim a pensar porque razão estou aqui a escrever para o blog do NES e não estou a tentar derrubar o João Almeida, na Juventude Popular. Qual é, afinal, o sentido disto tudo?
Nos últimos tempos, há factos e personalidades que abalam o noção de mundo que pode residir em cada um.
Beckham;
Impostos;
Fraude Fiscal;
Orçamento Estado.
O Primeiro vai ganhar uma fortuna. Os segundos custam-nos uma fortuna. A Fraude permite fortunas. O Orçamento é um meio.
Alguém que me esteja a ler, neste momento, se lembra de um acto que servisse, de forma efectiva, para combater as desigualdades? Alguém? Um que seja...
Os olhos que passam por estas letras conseguem explicar porque é que um jogador de futebol, que não sabe o que é um fideicomisso ou uma dupla alienação sucessiva, vai ganhar mais que qualquer licenciado pela FDL?
Camaradas, fachos, civis e quartos géneros: o que é que é preciso fazer para se obter justiça?
Ao fim de décadas de orçamentos, o mesmo.
Ao fim de séculos de fraude, o mesmo.
Ao fim de legislaturas, o mesmo.
Ainda que este texto não tenha ponta por onde se lhe pegue, estou num local previligiado para me mostrar aborrecido. Foi o que fiz.
Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007
Aspectos
É raro lermos, ou ouvirmos falar da postura de José Sócrates, nos debates no plenário.
A meu ver, é excepcional.
Dos dois anos, que agora se completam, o actual P.M, eleito pelos Portugueses, que lhe deram uma maioria absoluta, pertence aos quadros do P.S e, deixem-me que o diga, muito me agrada.
Directo, sem rodeios, diz o que tem a dizer, é bastante claro, preciso e muito incisivo.
Tomemos o debate de hoje, como um bom exemplo. Tratou-se da segurança interna. Como lhe competia, a oposição tentou desviar o assunto para o lado que mais lhe convinha. Não é que a conduta seja condenável, longe disso. Facto é que se deram muito mal. Para Marques Mendes, diga-se, a tarde de hoje deve ter sido particularmente dificil. Depois de ter ouvido que "anda a reboque" das mainfestações populares, depois de ter sido "encaixado" numa brincadeira retórica, a lembrar sketches do Gato Fedorento, o líder laranja ouviu, talvez da pessoa que menos esperava, acusações certeiras, acutilantes, que constataram uma realidade demasiado dura. Interessante é que tenha sido Sócrates a abrir o livro.
De resto, já Miguel Sousa Tavares diz que a única personalidade que consegue fazer frente ao P.M é Francisco Louçã. Merece a minha concordância. O deputado do grupo parlamentar do B.E tem um historial académico bastante honroso. É dono de uma inteligência impar. Naturalmente, sendo de extrema-esquerda, terá de ouvir as críticas menos simpáticas de todos os quadrantes da sociedade. Mas a sua area política também é uma plataforma firme de oposição ás mais recentes medidas tomadas pelo executivo. De resto, acabou por aí.
Desde que tomou as rédeas do destino do país, ninguém se pode atrever a dizer que Sócrates perdeu, verdadeiramente, o estado de graça, tão comumente usado pelos jornalistas. As sondagens o provam, a oposição o prova. O "Zé" na rua o diz.
Mas isto será até quando?
Uma legislatura será pouco?
Duas serão demais?
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2007
CREDO
Calma aí, leitores deste magnífico blog, não pretendo iniciar uma oração.
Venho agora de uma viagem que só me faz lembrar aquela antiga rúbrica do Herman Sic, o CREDO: Canal Regional do Enterior Desquecido e Ostracizado. Tinha a sua piada: sotaques bem imitados, gestos do teatro amador, peças cómicas.
À data, estava consciente das diferenças que separavam os grandes centros do interior rural.
Só que hoje noto que não se evoluiu.
Costumo visitar, agora mais amiúde, o norte do país, mais propriamente, o nordeste transmontano. É comum viajar de carro, parar numas estações de serviço, comer a bucha e seguir. Desta vez, modifiquei o meio de transporte: optei pelo autocarro, aquele que se apanha em Sete Rios. Para além dos caminhos, diferentes do que costumo trilhar, também as pessoas que comigo seguiam reflectiam o esquecimento dos nossos últimos governantes.
Notoriamente mais pobres. Certamente menos atentos às vicissitudes que os rodeiam, munidos de uma desinformação gritante: eis um cidadão habitante do interior português.
Na vila onde me encontro, não há internet. O Hospital já viu melhores dias. Aconteceu o célebre êxodo rural. A imigração também acabou com qualquer réstia de futuros habitantes. A Igreja é o
hobbie mais actual que existe e a falta de trabalho e de oportunidades fazem com que um local paradisiaco, na minha acepção da ideia, tenha medo da droga. O Álcool é o companheiro da noite (não no mesmo sentido de qualquer "turista" do bairro alto) e a igualdade de sexos é para "qualquer dia".
As técnicas agrícolas devem ser do tempo dos àrabes.
A escolaridade média deve atingir o 4º ano.
Muitos não trabalham.
Mas se falo do norte, é porque não tenho conhecimento de causa do sul. Acredito que no meio de tanto Alentejo, e bastante Algarve não hão-de faltar exemplos de ostracismo.
O centro urbano é responsável. Faltou perguntar àquelas pessoas se precisavam de alguma coisa.
Esqueceram-se delas.
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2007
Igreja, Santos e Comércio
Este que vos escreve dá para celibatário há tempo demais!
Todavia, não sou alheio ao mundo que gira à minha volta. Não posso deixar de reparar que, neste dia 14 de Fevereiro, dia de São Valentim, volta a verificar-se uma "Santíssima Trindade", que em vez do tradicional Pai, Filho e Espírito Santo, junta-se O Santo, Namorado e Compra-me uma prendinha, amén.
Pessoalmente, sou altamente a favor de demonstrações públicas de afectos. Acho mesmo que falta perder alguma vergonha, falta quebrar alguns tabus, que a madrugada de 25 de Abril não quebrou, de imediato.
O que me espanta, aqui, é o efeito boleia, o free ryder que benefícia, em muito, o comerciante. Não que haja nas minhas palavras qualquer intuito marxista, longe disso: O que me faz escrever este post é a progressiva substituição de algo que deveria existir dentro todos e de cada um, por algo que pode ser facilmente trocado por um bem material.
Diria Álvaro Cunhal que tudo nasceu na Revolução Industrial, aquando da invenção da máquina ferramenta. Qualquer Freudiano diria que no objecto, em cada bem material, há uma conotação sexual por trás.
Este vosso amigo diz apenas algo muito singelo: se o dia, que dentro em poucas horas acaba, servir para aproximar as pessoas, se se conseguir unir as almas desavindas, então, parece-me que já se deve aconchegar o momento perto do coração.
De facto, como devem ter reparado, não me aproximei da política. Visto este ser um núcleo essencialmente político, vou apenas fazer uma observação que, ainda que esteja demasiado batida, deve por mim ser proferida. Ganhou o SIM. A todos os votantes, que tenham votado Sim ou Não, parabéns, porque souberam lutar para atingirem um propósito democrático. Mas não deve haver sossego. Não devemos descansar á sombra de uma vitória. Há que legislar, cumpre perceber as mulheres e devem estar sempre presentes duas ideias basilares: Houve quem votasse Sim sabendo que seria imposto um periodo de reflexão; ninguém passou um Cheque em branco.
Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2007
Vejam lá, não vou falar de IVG. Têm razão, devia ser banido do país, mas, de facto, não me apetece nadinha.
Assim sendo, vou falar de qualquer coisa com pouco interesse: esquerda. Sim, como é que se encontra, hoje, a esquerda em Portugal? Será o P.S e a J.S verdadeira esquerda? Serão centro? Serão coisa nenhuma?
Desde o 25 de Abril que se instalou uma nova ditadura: a economia. De facto, já lá vão os tempos do "Kapital" e do Marxismo, misturado com Leninismo, algum Estalinismo, Albanismo e tudo o que for terminado em "Ismo". Deixou de se falar na exploração do homem pelo homem, perdeu-se o conceito de greve a sério. Atenção, bem sei que essas ideologias que citei levariam a outros regimes totalitários, facto é que, quando os militares sairam à rua, deram alguma ideia às pessoas. Acreditava-se numa sociedade diferente. Gerou-se a ideia de uma esquerda, esquerda de que os nossos pais falavam, avós, bisavós...
Numa altura, o P.S foi isso tudo: ganhou as primeiras eleições! Derrotou o PCP, única força política organizada no país! Então e hoje?
Hoje, o P.S é a esquerda possível. Há elementos novos: U.E, P.E.C, Contas para saldar, balanças para equilibrar e pobreza para combater. Não haja equívocos: que tarefa ardua é esta! Mais, não estamos livres dos erros do Governo, que têm sido alguns. Mas se há coisa que não existe é a perfeição.
Podemos sempre dizer que a esquerda morreu. Podemos. Eu prefiro pensar numa nova esquerda, com dinamismo, com razões humanitárias renovadas. Uma esquerda que seja verdadeira e que busque o melhor de dois mundos.
Pluralismo, Democracia, Socialismo. Constantes, agora, renovadas.