A entrada na universidade
Tenho muitas vezes ouvido o meu tio dizer que não nos podemos dar ao luxo de escolher tirar o curso que queremos pois o mercado de trabalho em certas aéreas encontra-se entupido.
Seria esta uma boa medida para não saturarmos o mercado de trabalho?
Na minha opinião, não. Por um lado, porque não podemos limitar dois direitos dos cidadãos, constitucionalmente protegidos que são a liberdade de aprender (artigo 43º CRP) e a liberdade de escolha de profissão (artigo47º CRP). Por outro, nunca poderíamos forçar uma pessoa a ter ou aprender a ter vocação. Daí que existam imensos cursos, para as várias necessidades da população, alguns que nem sequer ouvi falar, e para as várias vocações.
No entanto, não seria mal pensado, nas escolas secundárias, nomeadamente nos gabinetes de apoio ao estudante (aquele psicólogo que no 9º ano nos indicou as nossas tendências: digo por experiência própria, que não segui a área em que supostamente teria mais vocação. Será que o psicólogo estaria enganado ou fui eu que me enganei na escolha?), que alertassem mais os alunos para a saturação de mercado, dando-lhe alternativas, que poderiam ser interessantes.
Ou seja, em vez das faculdades aceitarem menos alunos, o processo deveria ocorrer muito antes, aquando da nossa formação. Muitos de nós, jovens adultos, ainda não sabem bem a profissão que querem, quanto mais pensar se teremos emprego a seguir. O que proponho é que saibamos educar os nossos jovens de forma a que ele possam ter vontade própria e saber os riscos que correm ao optar por determinado caminho. Acho que quando temos de fazer este tipo de escolhas ainda somos um pouco imaturos, tanto com 14/15 anos, como com 16/17 e aqui o sistema educador tem de ser implacavelmente eficaz.
Por último, digo que não concordo com este tipo de medida porque prefiro que as pessoas estejam no desemprego da área que seguiram (note-se, espero que arranjem trabalho e não estejam no fundo de desemprego) do que ser "servida" por pessoas frustradas, que não realizaram o sonho de ter aquela profissão.
Inês Cabral
Tertúlia Virtual
Sendo um tema bastante genérico, penso que pode ser decomposto em duas grandes vertentes: o da igualdade pessoal – que é o fundamento ético da intervenção estadual –, e o da igualdade formal – que respeita ao cumprimento de todos os direitos sociais, políticos e económicos de um cidadão de um estado. Penso que o pessoal antecede o formal.
Sinteticamente, parece-me que nesta primeira vertente, as politicas de igualdade não tem um nexo significativo de “igual” com o mesmo sentido de “idêntico”, isto é, de que todos/maioria terem as mesmas aptidões, físicas e intelectuais. Quer outrossim dizer que independentemente das capacidades físicas e qualidades humanas de cada um, ninguém pode ser negativamente colocado de parte, por intermédio de politicas que são pensadas e direccionadas para uma maioria ou qualidade de cidadãos, ora tal principio o legislador nunca pode descartar sob pena de seleccionar os cidadãos.
Mas não fica por aqui o alcance deste princípio e não vincula apenas o legislador. Antes parece que esta vertente da igualdade segue o trilho dos valores éticos que por todos devem ser respeitados. Apenas os “cegos morais” podem colocar em xeque os valores de igual tratamento em função do sexo, raça ou condição social.
Sendo que o papel assumido da democracia dos nossos dias é incompatível com uma razão discriminatória, sobre o Estado impende o ónus de expurgar estas desigualdades.
Por outro lado, o sentido formal da igualdade representa um verdadeiro imperativo categórico, e tem que ver com o fundamento da intervenção do estado com vista à obtenção de uma maior igualdade, seja através de politicas de inclusão, seja através da eliminação de elementos que provoquem disparidades sociais. E há um ou outro aspecto que cabe referir. Tomando o exemplo que salientou à pouco o meu colega, parece ser a Lei da paridade um bom exemplo para referir este tónico. De facto, o que sucedeu foi uma tentativa de equilibrar o número de representantes dos cidadãos em função do sexo.
Ora tal tentativa não contou com uma menor participação real de um dos sexos no mundo da política. E o valor que este sentido da igualdade tem que representar é antes a possibilidade, a abertura e partilha de valores que sejam de comum alcance dos cidadãos.
Tertúlia Virtual
Acima de tudo a UE é hoje uma janela de oportunidades para os jovens de todos os Estados-Membros. Não apenas pela possibilidade e facilidade de estudar ou trabalhar noutro país da União mas principalmente pela possibilidade de alcançar outros níveis nos negócios trabalhando no seu próprio país. A globalização não deve ser encarada como um papão: para a inovação, para as boas ideias, para a diferenciação pela qualidade, para os audazes e para os engenhosos existirá sempre lugar em qualquer mercado por muito abrangente que seja. Incutir nos portugueses, em especial nos jovens portugueses, essa mentalidade de aposta, de expansão, de inovação, de investimento, de qualificação, deve ser no meu entender uma das prioridades de qualquer Governo nos próximos 10 anos. O que não podemos esquecer é que tudo isso deve existir sem prejuízo de um cada vez mais exigente Estado Social Europeu, onde medidas de incentivo à igualdade de oportunidades tenham um lugar-chave. Não devemos nem podemos esquecer os princípios fundadores e fundamentais da União Europeia. Pelo contrário, apoiado neles, devemos tentar construir um ainda mais perfeito modelo de sociedade europeia onde se premeiem naturalmente os melhores mas onde não se ostracizem aqueles que se encontram no "ciclo vicioso das dificuldades". Uma sociedade nunca será unitária, existirão sempre mais ricos e mais pobres. Fazer com que essa diferença seja mínima tem de ser o nosso propósito.
Pedro Silveira
Tertúlia Virtual
Nos tempos que correm, a opinião pública não se mostra muito favorável aos partidos. Exemplo disso são os inúmeros movimentos cívicos que têm despoletado pelo país (em reacção aos partidos e, curiosamente, com antigos militantes à cabeça) e a recente prestação dos mesmos nas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa. Num fenómeno de arrastamento, também as juventudes partidárias, pagam a factura junto da sociedade civil e, para nosso pasmo, por vezes, dentro das suas próprias estruturas.As juventudes partidárias congregam em si múltiplas vantagens, algumas das quais me proponho aduzir aqui, a título exemplificativo. Desde logo, congregam no seu seio, jovens cidadãos que, pelas mais diversas formas e feitios, procuram pensar o mundo, o fenómeno político, social, económico e cultural, do mundo e do país, desenvolvendo actividades alicerçadas nas ideias, ideiais e princípios que o Partido, enquanto movimento igualmente cívico, prossegue. Assim, uma forte consciência de cidadania despoleta e faz bulir aqueles que hão-de ser o futuro do país, onde quer que se insiram e mesmo que não prossigam actividades de cariz político.
De igual forma, a susceptibilidade de um contacto mais profundo com as estruturas administrativas (freguesias, concelhos, Comunidades Urbanas, etc...) e políticas do país e, de igual forma, do partido, fazem com que essa realidade, para eles, empírica, num ápice, se canalize para outras estruturas, mesmo que menores mas não se somenos importância. É pois, com naturalidade, que vêmos militantes de juventudes partidárias a criar, gerir e organizar movimentos, associações e fundações, com os mais diversos escopos e, não pouco frequentemente, com uma emulação apenas possível de viver com base nos conhecimentos adquiridos nas “jotas”.
Claro que, hoje, as juventudes partidárias, no geral, padecem de problemas que não são novidade para ninguém. Questões como a dos militantes “fantasma”, a débil organização interna, os limitados suportes logísticos e financeiros, o crescente fenómeno do individualismo e a própria descredibilização da militância partidária, são factores que, hodiernamente, têm de ser pensados e, sobretudo, colocados em prática. Se deixarmos que o nosso espírito feneça, então, como Émile Zola, havemos de mais tarde lamentar que “(...)nós mesmos, nós todos que assistimos a isto, (...) somos culpados desta abominação”[1]
Tertúlia Virtual
Há dias, discorria-se, numa mesa do Bar Novo da FDL, sobre as mulheres. Ao contrário do que os primeiros indicadores possam apontar, não se tratava de um debate sobre características físicas do sexo feminino. A questão versava acerca dos salários auferidos pelas senhoras, em Portugal, no século XXI, sendo que depois se arrastou para o mesmo assunto, mas no resto do mundo, paises civilizados e não civilizados.
Na altura, tenho que confessar que defendi uma igualdade material, uma igualdade de facto, entre homens e mulheres, no tocante a salários. Citei os casos de Manuela Ferreira Leite, Maria de Lurdes Pintassilgo, entre outras das quais não me recordo. Por momentos, quase cheguei a acreditar em mim mesmo, até que me lembrei da famosa lei da paridade, vetada pelo Presidente da República.
Se é verdade que a discriminação salarial se começa a esbater, há outros factores sociais que são impossíveis de escamotear: o acesso ao emprego, sendo que as mulheres são, vezes e vezes, postas de parte por se apresentarem grávidas; o acesso a cargos cimeiros; o acesso à política, à cultura (não falo, obviamente, da ministra, falo de cultura enquanto polo aglutinador de artes e sapiência) e até à educação.
O Governo deu um bom tiro de partida quando tentou impressionar com a supra citada lei da paridade. O Partido Socialista tem tradições e história de igualdade e, felizmente, tenta tê-las presentes nos seus actos.
Seja como for, esta é uma área em que à aposta se pode aplicar o mesmo princípio que ao dinheiro: nunca é demais. Urge desenvolver mentalidades.
A derradeira iniciativa e acto político do Governo, nesta matéria terá sido o referendo à despenalização voluntária da gravidez. Pensando na saúde pública das mulheres, combateu-se um flagelo que todos envergonhava, partidários ou não da prática abortiva.
Duarte Cadete
Tertúlia Virtual
Ora, como todos se devem lembrar a senhora Ministra da Educação resolver propôr que os alunos dos ensinos básico e secundário não chumbassem por faltas.
Desde já manifesto a minha discordância com tal proposta, por vários motivos: em primeiro lugar, se as taxas de pessoas a frequentar o ensino já são baixas, pior irão ficar; por outro lado, como aluna secundária que já fui, isto consiste em mais um motivo para se arranjarem desculpas para não frequentar as aulas; e será que alunos com poucas aulas têm terão a formação necessária para mais tarde ingressarem num curso?
Poucos o saberão, mas o mais grave custo de contexto em Portugal situa-se precisamente na pouca mão-de-obra qualificada que temos no nosso país. E de onde vem esta pouca qualificação?Precisamente porque temos uma preocupante baixa média de escolaridade que se situa nos 8 anos, enquanto a média da ODCE consiste entre 12 a 14 anos.
O custo de contexto consiste (e vou citar a definição jurídica) num obstáculo estrutural, prática, regulamentos(ou ausências destes) ou em custos contrário(a) a uma atmosfera propícia ao investimento. Ora, os custos de contextos reduzem a nossa competitividade, o que significa que Portugal seja um país com várias dificuldades em controlar as despesas públicas.
Ora, em vez de diminuirmos a fraca competitividade que Portugal já tem, deveríamos incentivar cada vez mais cedo os jovens a estudarem e tiraram cursos, na medida do possível, para reduzirmos os custos de contexto e tornarmos Portugal numa "melhor economia" porque o que nós precisamos é de mão-de-obra qualificada para reduzir o tal custo de contexto.
Não é só a nível de escolarização que devemos implantar medidas, mas noutros níveis também.
O facto de não concordar com esta determinada medida não quer dizer que o Governo nada tem feito para minorizar os custos de contexto. De facto, para vos dar um exemplo o diploma das empresas na hora, permitiu reduzir um custo de contexto essencial : o custo "tempo". Esta medida permitiu que não se passassem horas nos serviços públicos e fez com que muitas pessoas não desistissem de constituir empresas, o que é uma mais valia.
Por fim, e novamente repetindo a ideia atrás não creio que seja uma boa medida, porque ao fim e ao cabo só nos vai tornar mais "incultos" e que existam cada vez mais pessoas apenas com a escolaridade obrigatória ou nem isso.
Tertúlia Virtual
Antes de mais, cabe dizer que a temática da Europa é de extrema importância para a actualidade politica, social, cultural e económica da vida dos jovens europeus de hoje.
Será importante fazer aqui uma comparação entre como nós jovens portugueses vemos estas transformações diárias e a medida em que essas transformações nos afectam no dia-a-dia, e como essas mesmas mudanças mudam a vida dos jovens de outros países Europeus.
Um exemplo bem actual, é por exemplo as mudanças implementadas por Bolonha, que como se sabe, um dos objectivos fulcrais é o facto de colocar ao dispor dos jovens estudantes Universitários a possibilidade de fazerem Erasmus para um maior número de países europeus e em qualquer ano do curso. Igualmente acaba por se criar uma certa equivalência entre os mesmos cursos por toda a Europa.
Esta importante alteração, que em nada tem sido pacífica em Portugal, tem no seu âmago uma possibilidade fantástica para os jovens europeus conhecerem outros países na Europa e novas culturas.
Este é apenas um dos muitos contributos que a velha Europa oferece agora aos seus jovens cidadãos, cabendo-nos aqui elucidar os jovens sobre os pontos positivos e negativos dessas mudanças, na perspectiva não apenas de jovens portugueses, mas fundamentalmente de jovens europeus.
Tertúlia Virtual
No entanto, a igualdade pode ser vista como a existência de paridade de direitos e de oportunidades, para qualquer pessoa.
É certo que não existem pessoas iguais, nem casos iguais, nem situações iguais. Nem tem que haver. A igualdade tem, isso sim, a ver com a possibilidade que é dada, à partida, de haver essa mesma igualdade, sem qualquer tipo de negação ou privação do que quer que seja.
Deixem-me considerar que, no geral, as políticas de igualdade se podem desdobrar em duas.
Primeiramente cabem aquelas que visam, num sentido mais formal, cumprir o sentido dessa igualdade, prevenindo e evitando a existência de desigualdades futuras. Aqui, como medida, pode-se destacar o facto de a Constituição da República Portuguesa prever a igualdade dos cidadãos perante a lei.
Em segundo lugar, são políticas de igualdade aquelas que visam diminuir ou extinguir uma desiguldade já existente ou iminente. Destas, pode-se destacar, a título exemplificativo, as pensões sociais, que visam ajudar financeiramente quem não tem recursos próprios.
Em ambas as situações, o Estado tem um papel fundamental.
A vertente do Estado que mais se destaca em termos de igualdade será a Segurança Social. Esta deve ser vista não como a entidade para quem descontamos obrigatoriamente todos os meses, mas a garantia de que teremos onde nos agarrar se algum dia cairmos. Não só em termos de assistência, mas também com os Centros de Emprego e Formação Profissional. Mais, que nos podem ajudar e informar se necessitarmos. Mais do que burocracia, a Segurança Social são pessoas.
As Associações e Organizações Sociais sem fins lucrativos dão também um contributo importante no sentido de ajudar os que mais necessitam. Devem ser apoiadas pelo Estado, mas isso obriga a um esforço grande por parte daquele, para evitar outros fins que, hipoteticamente claro, se pudessem colocar.
As Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia são excelentes motores de fomento da igualdade. Actuam directamente junto das pessoas que estão dentro das suas circunscrições e procuram responder às necessidades destas.
O Estado não existe fisicamente. Nem a Segurança Social. Nem nenhuma das Entidades que aqui referi. Estas políticas são seguidas não por máquinas, nem motores, mas por pessoas.
Seja no sentido do acesso ao Ensino Superior, do Trabalho, da Justiça, da Saúde, da capacidade Financeira, da própria vida Humana, ou outras, mais do que enaltecer o que é que o Estado pode fazer em termos de igualdade, perguntem-se o que é que vocês podem fazer para tornar os outros iguais.
Tertúlia Virtual
Como militante e sub-coordenador de uma estrutura da JS, foi com enorme apreço que aceitei fazer também parte do NES, nomeadamente no princípio do meu primeiro ano nesta Faculdade.
Como “inauguração” do tema «Europa e os Jovens», numa perspectiva politica, isto é, de inquietude intelectual e não só estritamente jurídica, propugno fazer uma abordagem geral do que falarei, enquanto mero participante desta tertúlia.
A União Europeia não podia, presentemente, estar mais na ordem do dia! Com o Tratado europeu de Lisboa, a assinar em Dezembro do corrente ano, a que se segue um eventual referendo sobre este texto em Portugal e nos restantes países europeus, a Europa depara-se com um futuro imediato que começa hoje, convocando todos os jovens às responsabilidades daí decorrentes.
Contudo, apraz-me lançar duas questões que, a meu ver, são imprescindíveis e às quais tentarei responder ao longo da minha participação:
1) A União Europeia carece de suplantar as apreensões que suscita, mas como falar delas aos jovens europeus?
2) Como dar conta, aos jovens europeus das profundas transformações que têm lugar num projecto vivo, embora complexo, se bem que de aparência tecnocrata, envolvendo-os nesta construção de “pequenos passos” mas de grandes aspirações?
A Universidade é por excelência um espaço privilegiado para o desenvolvimento do diálogo “europeu” e a jusante para o aprofundamento dos nossos conhecimentos. Com o fito na criação de bases para este aprofundamento recorrerei a alguma literatura específica acerca do tema Europa. A este propósito, a meu ver a literatura destes temas deveria merecer mais atenção por parte dos jovens portugueses. Como sugestão, e tendo sido a minha primeira leitura acerca deste tema, aconselho sob a direcção do Professor Mário Dehove, Professor de Economia da Universidade de Paris XIII a obra “O novo Estado da Europa”, da editora Campo da Comunicação, que de forma objectiva apresenta os principais problemas com que se debate a União Europeia expondo também algumas soluções possíveis para resolução desses mesmos problemas.
Resta-me, por fim, dar uma palavra de consideração a todos aqueles que aceitam este desafio e que participam comigo na tertúlia acerca da Europa e dos Jovens. A todos bem-haja…
Tertúlia Virtual
A história da educação é muito curiosa. Não é que vá dissertar longamente sobre ela, só que é dos poucos sectores que teve mudanças sucessivas ao longo dos tempos, algumas vezes essas mudanças souberam ser evolução, mas de outras ou se caiu em saco roto ou se regrediu.
Tudo começa com a boa tradição oral. Antes de haver escrita, é mais que natural que assim fosse. Os conhecimentos a transmitir eram de cariz prático, não havia mais que saber. Quando "aparece" a escrita, entra-se na verdadeira História. Começam a relatar-se os factos relevantes, desenvolvem-se as formas de comunicação. Aqui há todo um interesse novo, e alguém teria que se apropriar dele...tocou à igreja. Não é raro vermos os colégios católicos à frente nos rankings dos exames de acesso à faculdade. A tradição, como em quase tudo, aqui, conta muito. Os pedagogos, por excelência, são os Jesuítas e está tudo dito.
Com o advento da república há uma aposta forte no ensino, um ensino público. Depois, tudo não passa da espuma dos dias. Reformas, reformas, reformas...
Hoje, estamos perante mais uma. Bolonha, RJIES...
Cabe-nos, que somos juristas em formação, pugnar pela devida interpretação das leis que sirvam de bases a estas reformas. Há que procurar caminhos para minorar injustiças. Há que defender a "nossa dama" contra entendimentos desfavoráveis à nossa posição.
Recordo-me de, na reunião, levada a cabo na Covilhã, o Ministro Mariano Gago dar uma lição de política a todos os presentes que se preparavam para o confrontar com as polémicas, com os temas quentes de bolonha.
Aos que passam por tudo, aos que, como nós, vivem a reacção à produção de uma lei, nós que passamos por elas, é altura de virar as palavras a nosso favor. Não falo de grandes diplomas, falo de tudo, do RJIES até ao regulamento de avaliação de qualquer estabelecimento de ensino superior.
A última palavra tem que ser nossa.
Duarte Cadete
Tertúlia Virtual
Identidade
Após meses sem escrever parece-me interessante falar em identidade, ou melhor, questionar-me a mim próprio e fazer com que todos se questionem sobre a nossa identidade como juventude partidária e agentes da mesma. Desde logo como questão prévia resta saber se temos identidade, será que sabemos o que somos? que ideologia defendemos? Quais serão afinal os nossos valores? Enfim, para onde caminhamos? Estas questões saltam-me à consciência, porque olho para a estrutura na sua globalidade e não vejo orientação, convicções, ideias novas e acima de tudo não vejo responsabilidade e começo a não ver independência. Já se denota em alguns quadrantes menos formados civicamente, que devemos estar ao serviço do Partido, pois aqui temos a machadada final numa organização de juventude partidária, o que permite acrescentar mais um argumento aos defensores da extinção das juventudes partidárias. Cabe-nos a nós inverter este rumo, porque não tenhamos dúvidas, estamos piores que à 2 anos, piores que á 6 anos, e modéstia opinião de quem só tem mais 3 anos de JS, piores que à 10 anos. O caminho só pode ser um, e que é afirmar a nossa independência, e aqui temos de educar militantes que confudem a actuação ao nível de JS e PS, e não sabem separar "águas". Para lá disso temos de ser responsáveis em tudo que fazemos e propomos, e muitas vezes não o temos sido nas propostas apresentadas,e sejamos também coerentes com o nosso passado, porque o futuro da organização só se constrói honrando o passado e aprendendo com ele, para não repetir erros e imitar as coisas boas. A questão onde nos colocamos ideológicamente é controversa e milindrosa para tão parcas linhas, mas sempre direi que tem de ser tomada uma opção de rumo, e não ficarmos sujeitos às orientações dos secretários gerais (mais à esquerda com Sergio Sousa Pinto, a mais ao centro esquerda com Jamila Madeira, para nova incursão à esquerda de "smoking"), e neste campo talvez valesse a pena fazer uma conferência nacional, talvez até fosse mais produtiva que congressos nacional e convenções distritais estéreis. Em tom final e de verdadeiro desabafo, a Juventude Socialista foi feita para discutir ideias e não para arranjar os mil e um cargos que alguns têm.
Rui Zeferino
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Benvindo ao Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de discussão política e fraterna, à esquerda da indiferença, mas sempre no centro da participação.Site Oficial do NES/FDL
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