Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito de Lisboa

Ontem tive “frequência” de Direito Comercial. Por volta das 19:25h dirigi-me ao anfiteatro 1, onde esta ia decorrer. Até aqui tudo normal. As arbitrariedades, de resto já comuns em épocas de exames ou frequências, começaram a seguir. O assistente distribuiu os enunciados e as folhas de exame, começando a dita “frequência” por volta das 19:35. Quando li o enunciado achei-o acessível mas grande. E tinha razão. Para além de muito longo, o exame ou frequência – consoante a designação que queiram adoptar para aquelas porcarias a que somos submetidos durante o ano lectivo na FDL - terminou por volta das 20:15, quando o regente da cadeira irrompeu pelo anfiteatro e disse para entregarmos as folhas com a resolução. No anfiteatro iria decorrrer uma decorrer uma aula teórica que deveria iniciar-se às 20:30!!!. Resultado uma “frequência” que era suposto ter a duração de 60 minutos durou 40, tendo eu não respondido a duas questões que, no total, valiam 7 valores. Deste modo espero ter uma nota excelente!!!(risos).
Perante ocorrências deste tipo( porque já me relataram mais atitudes de prepotência deste género durante esta época de “frequências”) pergunto: onde estava a AAFDL para defender os alunos destas atitudes totalmente discricionárias dos professores? Pois, lembrei-me agora, que não vi ninguém a distribuir flyers...
Se continuarem a serem, como têm sido, egocêntricos e não zelarem pelos interesses dos alunos, este tipo de situações nunca acabará.
A corda não rebentaria do lado dos alunos se estes partissem para esta batalha unidos e sem temerem as consequências que desta pudessem advir para cada um. Mas, infelizmente, penso que isso nunca irá acontecer. Já não há revoluções...

Arrendamento a universitários

Os alunos universitários que, tal como eu, estudam longe de casa recorrem ao mercado de arrendamento de habitações para terem um local para residir durante o curso.
Todavia, este “mercado de arrendamento” decorre, na maioria dos casos, à margem da lei. Senão vejamos. Na maior parte dos casos, não existe qualquer contrato de arrendamento, mas, mesmo assim, os senhorios querem que se cumpram as regras tal como se estivesse em vigor um verdadeiro contrato de arrendamento. Mas querem que se cumpram todas as normas de um contrato de arrendamento? Claro que não. Só querem que estejam em vigor as regras que lhes convêm ou aquelas que eles, aproveitando-se da posição privilegiada em que se encontram por serem proprietários, desejam que regulem a situação. Eu, à imagem de muitos outros estudantes que conheço, já vivi situações “hilariantes” na minha relação com os senhorios. Contudo, o espaço que me é reservado para esta crónica semanal é pequeno demais para as descrever.
Este negócio não tem qualquer regulação e é extremamente lucrativo, pois cada quarto na cidade de Lisboa ou arredores é arrendado por um preço que ronda os 200-250 euros. Este rendimento, por ter a referida origem, não é alvo de qualquer tributação fiscal.
Mas este tipo de abusos e de arbitrariedades cometidos por quem arrenda casas tem de acabar! Para lhe por fim é necessário que os estudantes exijam sempre contrato de arrendamento ou hospedajem, conforme os casos, e que se cumpram as regras que este vínculo estabelece para ambas as partes.

AAFDL...


Frequento a Faculdade de Direito de Lisboa há 5 anos. Hoje, apetece-me reflectir, usando a minha crónica semanal, sobre a necessidade/utilidade da existência da AAFDL. Ora, o que é para mim a AAFDL?

No primeiro ano, considerava-os um grupo de tipos bacanos que me ajudaram, e muito, na integração na faculdade e na vida académica. Reuniam-se, todavia, numas salas ao lado da reprografia, supostamente para arquitectarem modos de defender os interesses dos alunos e organizar festas. Em Dezembro pediram-me para votar na Lista E e eu, com a ingenuidade que caracteriza os caloiros, votei na Lista E.

A partir do segundo ano, apercebi-me verdadeiramente das razões e objectivos da AAFDL. Caracteriza-se por ser um grupo composto por veteranos e alguns caloiros, que procura a todo o custo exposição e protagonismo. Defender os interesses dos alunos? Isso são balelas para inglês ver que se colocam nos flyers distribuidos aos alunos nos dois dias que antecedem as eleições. Organizam umas festas para não serem criticados por não fazerem nada.

Quanto às épocas de crise - como aquela que a FDL se encontra neste momento a atravessar – tardam sempre a manisfetarem-se em prol dos alunos porque temem represálias, fazem peixeiradas no anfiteatro 1 ou como eles as designam RGA’S. Entregam cadernos reivindicativos, que o Conselho Directivo nem sequer lê. Coitados, ainda não perceberam que pela via diplomática o Conselho Directivo não cede. Como dizem os mais "velhos", ainda sou do tempo em que quando se queria reivindicar alguma coisa se encerrava a faculdade a cadeado.

Congratulam-se com pequenas vitórias com se diz, por esta altura, nos corredores que conseguiram em termos de alteração do regulamento de avaliação associado ao “processo de burlonha.”

Mas será isto suficiente?Terminarão, por força de pressão exercida pela AAFDL, as subturmas de 50 ou mais alunos? Acabará a arbitrariedade nas orais?Para quando a implementação de exames “anónimos”? Em que ano deste ou do próximo século começarão os professores a corrigir os exames dentro dos prazos previstos no regulamento de avaliação? E as grelhas de avaliação: alguém as conhece?
Quando a AAFDL conseguir pôr fim a este tipo de situações na faculdade será uma associação de estudantes. Até lá, é uma inexistência jurídica...

Futebolês à tuga...


Estádios novos construídos para o Euro 2004 vazios nos jogos da liga Bwin; clubes com salários em atraso; clubes que desaparecem ou se perdem para os campeonatos distritais, por falta de verbas para competirem profissionalmente (Salgueiros, Campomaiorense); participações vergonhosas, excepto o F.C.Porto, por muito que me cusste referi-lo, nas competições europeias; ao Boavista F.C. foram penhorados os passes de seis jogadores... Ao que chegou o futebol português!
Haverá solução para esta crise do futebolês nacional? Qual poderá ser o papel do Estado para ajudar os clubes? O totonegócio já não está em vigor...!

Conversa entre Cavaco Silva e Luís Filipe Menezes:

- Então o senhor é o novo líder do PSD?

- Não, o líder é o Santana Lopes. Eu até nem queria, mas tive de lhe ceder o lugar.

- Quais são os seus projectos para Portugal se ganhar legislativas em 2009?

- Pergunta difícil essa. É melhor perguntar ao Santana, ele é que é o líder.

- Mas homem você é o “líder sem pelouro”. Que rumo seguirá o PSD?

- Prometer à direita e à esquerda e, se for eleito, governo ao sabor do vento.

- E Gaia? Quem toma conta da Câmara?

- Fica em piloto automático, como esteve até agora.

- E....

- Desculpe, Sr Presidente, lembrei-me agora que tenho de ir resolver uma trapalhada do líder do PSD.

- Mas...

- Ele pensa que ainda é Primeiro Ministro...

Acomodados...


Ontem fui ao médico de família. Não tive de aguardar muito tempo até ser chamado(até fiquei admirado com tal facto). Entrei. Pedi um relatório médico completo para entregar numa junta médica a que me vou submeter. O médico começa a copiar o último que lhe tinha pedido e que não tinha mais de dez linhas...
Mas que país é este? O ócio reina entre os funcionários públicos de forma generalizada. Não querem ser avaliados pelo seu desempenho e vêm para a rua manifestar-se contra perda de regalias, que têm o descaramento de designar de direitos adquiridos - perda essa, em minha opinião perfeitamente justificada - e quando chamados a realizar tarefas da sua competência funcional revelam não ter capacidade para as exercer.
Penso que a precaridade ao nível dos contratos de trabalho existente no sector privado – onde verdadeiramente se trabalha – deve ser estendida ao sector público e devem ser retiradas as regalias que ainda não foram. Porque o problema não está numa ocorrência isolada mas, como acima referi, na sua generalização. De certeza que todos já presenciaram situações surreais que ocorrem nas repartições públicas. É necessário avançar com uma avaliação rigorosa de desempenho e excluir do monstro público aqueles que só se servem dele.
Não vale a pena questionarmos quem são os governos e governantes responsáveis por esta situação, mas urge corrigi-la. O governo de Sócrates tem-se esforçado por corrigir esta situação mas a realidade do dia a dia mostra que medidas radicais são necessárias para acabar com esta “geração de acomodados”...

Seringas nas prisões?


O governo quer implementar um progama de troca de seringas nas prisões. Contra ou a favor deste programa diversas vozes se levantaram. Por mim, penso ser necessário ponderar as virtudes e defeitos deste projecto, antes de formar uma opinião sobre o mesmo.
Como desvantagens podem referir-se a insegurança que poderia gerar nas prisões, nomeadamente entre os guardas prisionais; o facto de ao adoptar este programa o governo estar implicitamente a assumir que circulam drogas em ambiente prisional e a “incentivar” o consumo destas, não dando cumprimento ao objectivo de prevenção especial positiva que deve estar associada à restrição da liberdade de uma pessoa
A principal vantagem deste programa seria a dimunuição da propagação das doenças infecto-contagiosas em ambiente de reclusão.
Ao analisar as desvantagens percebe-se que estas são meramente aparentes.Senão vejamos. Ninguém daria uma seringa a um recluso sem controlar o seu uso e inutilização, evitando assim uma sensação de insegurança que, caso contrário, se poderia gerar nas cadeias. Não é uma medida de incentivo ao consumo pois nos estabelecimentos prisionais onde será implantada a título experimental, também existem programas de desincentivo ao consumo de droga. O objectivo de prevenção especial positiva também não seria afectado por esta medida, porque a prevenção especial positiva em Portugal quase não existe, salvo raras excepções, nas prisões, tendo a pena um objectivo unicamente retribuitivo.
Desde sempre o povo disse “não há nada melhor do que ter saúde” e este fim seria alcançado por esta política.
Por tudo isto, sou a favor do programa de troca de seringas nas prisões.
Parece, contudo, que o ministro António Costa retardou a entrada em vigor do programa. É pena. Espero que este , mais tarde ou mais cedo, se concretize.

Censura do século XXI?


Nos últimos tempos temos assistido a diversos episódios de censura política, comparável ao período do Estado Novo, por parte do governo socialista. Não concordo - e penso que ninguém concorda - com tal postura. Com a queda do regime salazarista instituiu-se em Portugal a liberdade de expressão, que é uma das traves-mestras da democracia. Ora, o governo ao tentar amordaçar funcionários públicos e jornalistas regride algumas décadas na evolução social.

E tem sido criticado por assumir tal posição. Todos nós, leigos não em relação a temas políticos, podemos expressar a nossa opinião, dentro dos limites permitidos pelo Estado de Direito. E ninguém pode ser profissionalmente prejudicado por emitir tais opiniões. Todavia, e não querendo com isto desculpar as atitudes censórias do governo PS, é preciso referir que esta prática não é uma prática invulgar e que todos os governos, de esquerda ou de direita, a executam, de forma mais ou menos discreta. Diz-se, igualmente, que o governo tem máquina publicitária para medidas que toma, esquecendo, por exemplo, a Central de Comunicação que Morais Sarmento, antigo Ministro da Presidência do PSD, tentou criar…

Mas quem nunca tentou evitar ver a sua imagem de cidadão manchada, por factos verdadeiros ou não?...
Quando a divulgação desses factos, ofender valores como a honra do visado o art 424 do Código Civil é um bom instrumento de defesa.

Contudo, penso que a classe política também deveria assumir os erros que comete, sem ser necessárias pressões mediáticas e por parte dos populares. A posição a tomar não deve ser a de ceder a pressões só porque pode ser eleitoralmente mau não ceder - pois muitas vezes os sacrifícios exigidos aos cidadãos hoje são para lhes poder proporcionar melhores condições de vida no futuro - mas quando o governo ponderasse novamente a questão e considerasse estar a cometer uma “injustiça”.
Penso, no entanto, que isso não irá ocorrer brevemente pois antes de uma mudança de atitude é necessária uma mudança de personalidade dos políticos…

O futuro da UE...

Portugal assumirá dentro de dias a Presidência da UE. O objectivo principal deste mandato será a elaboração e aprovação de um documento que substitua o falecido Tratado Constitucional. Conseguido o consenso que permite convocar a CIG, em Portugal – quando ainda não é conhecido o conteúdo do documento, não se sabendo se manterá os pontos mais contestados do Projecto de Tratado Constitucional - já se especula sobre a sua forma de aprovação, apontando os partidos da oposição a inevitabilidade do referendo. Sobre este facto é necessário tecer algumas considerações.
O Tratado fundador da CEE e as suas posteriores revisões não foram ratificados.
A tentativa de aprovação Tratado Constitucional por referendo conduziu a “nãos” na Holanda e na França, dois países com grande peso na família europeia, o que congelou o processo de ratificação daquele tratado.
Politicamente é mais fácil atingir consensos negociando entre países não incluindo os cidadãos, pois novas rejeições de um futuro tratado seriam obstáculos inultrapassáveis na construção europeia, cuja finalidade é consolidar as metas já alcançadas e continuar progredindo na integração.
Pela evolução da integração europeia o futuro tratado não deverá ser referendado!

Direitos fundamentais …


Recentemente um homem matou a filha porque discordava de uma relação amorosa que esta mantinha com um rapaz. O homem considerava o namoro entre ambos uma ofensa à honra da família.
Este acontecimento levanta algumas questões.
Em primeiro lugar, ninguém pode ver a sua liberdade de determinação sexual cerceada daquela forma, independentemente da sua religião.
Por outro lado, a justificação do autor do crime também não convence, visto que, penso eu, existe em qualquer sociedade um mínimo ético que é necessário respeitar, que não varia ou não devia variar, devido a factores culturais exógenos fundando-se essa ultrapassagem do nível fundamental axiológico dominante em práticas sociais enraizadas. Factos como o acima descrito não podem simplesmente ocorrer!!!!
As ONG’S têm estado particularmente atentas a situações como esta e a excisão feminina, prática comum e pouco censurada socialmente. Todavia, as ONG’S não tem poder nem meios para, de forma global e efectiva combater este tipo de fenómenos.
Nós, europeus, não podemos olhar para estes factos como algo distante, pois violações de direitos fundamentais na Europa ocorrem diariamente, como é o caso do tráfego de mulheres e crianças com fins sexuais e a exploração – quase escravatura - de mão de obra não qualificada que emigra em busca de melhores condições de vida para si e para os seus.
Se e quando a Turquia aderir à União Europeia alguns destes fenómenos serão ocorrências que será preciso combater de modo eficaz…

Na Ota ou talvez não...


A escolha da localização para a construção do novo aeroporto domina a actualidade política nacional.Sobre este tema todos opinamos, de forma mais ou menos coerente, possuíndo ou não conhecimentos técnicos. Seguidamente, vou expor a minha perspectiva relativamente a este debate.
Múltiplas foram as hipóteses estudadas ao longo dos anos. O governo de Sócrates “agarrou-se à localização na Ota. Fez tudo o que foi possível para a defender perante especialistas e técnicos, uns a favor da escolha outros contra. Entretanto, a comunicação social passou, com sucesso, para a opinião pública a mensagem de que outras localizações poderiam ser alternativas à Ota. Surgiram novos estudos apresentando novos locais e pelo meio Mário cometeu a gafe de chamar deserto à Margem Sul, que o PS teve a sorte de ter ocorrido ainda longe de 2009...
Por mim, que sou um leigo em matéria de transportes, a questão em apreço não se pode colocar no sentido de se “descobrir” o sítio ideal mas aquele que é razoável, pois a todas as localizações propostas os especialistas apontam vantagens e defeitos, nos mais diversos níveis
Paralelamente, os munícipios das áreas indicadas como possibilidades lutam para defender os seus interesses, pois não são, nem ninguém pode ser, indiferente ao impacto económico que a construção de um novo aeroporto acarreta na zona em questão.
O governo, também por intervenção de Cavaco Silva, deixou de ter urgência na tomada da decisão devido ao alegado esgotamento da capacidade do Aeroporto da Portela e parece ceder na convicção com que defendia a Ota e está disposto a ouvir outras opiniões. Cedência a pressões exógenas ou pura estratégia. Daqui a alguns meses, quando terminar este debate, saberemos....

Uma das atitudes que em política me irrrita é a hipocrisia. Qualquer político quando questionado sobre um determinado facto, que lhe seja sobre determinada perspectiva desfavorável, contorna habilmente a questão e responde a tudo menos ao que lhe foi perguntado, recorrendo à arte da retórica. Afirmo isto, com a consciência que ocorre em todos os quadrantes políticos.
Para exemplificar este tipo de comportamente não é necessário recuar talvez mais do que algumas horas. Mas, proponho que façamos uma retrospectiva pelos acontecimentos dos últimos dias. A um professor foi instaurado um processo disciplinar porque ironizou sobre a licenciatura do Primeiro Ministro; Mário Lino, para justificar a rejeição da Margem Sul como local para a construção do novo aeroporto, disse que esta era um deserto e referiu numa conferência organizada pela Ordem dos Engenheiros, que era “engenheiro inscrito na Ordem dos engenheiros” numa alusão clara à polémica criada pela licenciatura de Jóse Sócrates; hoje foi dia de greve geral e, como sempre, os números relativos à adesão dos trabalhadores divergem entre sincatos e Governo.
Em todas as situações descritas alguém – não releva quem – tentou sempre “amenizar” o sucedido ou dar uma passar uma visão parcial e distorcida do que ocorreu nestes casos, como forma de branquear o que se passou.
Penso que, muito tempo depois do 25 de Abril de 1974, já é tempo de os políticos serem mais humildes e assumirem os seus erros! Esta é uma das utopias que percorrem a cabeça de um homem de Esquerda. É irrealizável? Claro que sim. Seria, contudo, interessante caso se tornasse realidade...

Patriotismo, nacionalismo e afins...


O nacionalismo dos portugueses tem vindo a ser incentivado por diversos factores como a maior actividade do PNR, a importância exacerbada que lhe é atribuída pela comunicação social e pelas manifestações de adeptos do regime salazarista. No entanto, penso que os portugueses não são tão amantes da pátria como se faz crer. E, digo isto, por várias razões.
Em meu entender, os portugueses são um povo que se divide entre aqueles que amam cegamente o seu país ou o detestam. Vejamos. Muitos portugueses dão imenso valor ao que por cá se produz, evitam comprar produtos estrangeiros e gostariam, inclusive, de voltar ao período em que o país estava “orgulhosamente só”. “A fruta portuguesa é melhor do que a espanhola”. Outros, por seu turno, têm um sentimento de pequenez exagerado, afirmando que tudo o que se faz no estrangeiro é melhor do que o que se faz em terras lusas e desdenham em tudo o que por cá se faz. ”Só sabem criticar...”
. Penso, neste sentido, que os alguns estrangeiros têm uma visão mais racional da realidade nacional do que os cidadãos lusos. Exemplo premente desse facto são os diversos investimentos feitos por espanhóis na pátria de Camões...Confrontado com este estado das coisas opino que a visão dos portugueses sobre a pátria-mãe deve ser uma visão mais ponderada, não dada a extremismos, que valorize o que o nosso país tem de melhor e se predisponha a melhorar o que se encontra menos bem. O poder político deve ter um papel activo na mudança das mentalidades contribuindo para o referido objectivo. Mais uma vez se pode afirmar, recorrendo a um lugar comum: em Portugal não existem verbas disponíveis para a investigação científica, mas existem bons investigadores.

O voto...


Com a realização dos actos eleitorais que decorreram nas últimas semanas – em França, em Timor e na Madeira – e com as anunciadas eleições na Câmara Municipal de Lisboa, mais do que analisar os resultados dos mesmos (ou prevê-los, no caso da CML), urge analisar a realidade nuclear de todos os escrutínios: o voto.
O voto é um direito civíco, tradicioalmente reservado aos homens e/ou com carácter censitário, que foi “recentemente” alargado às mulheres.Mas, mais do que um direito, é um meio disponível para que o cidadão comum possa expressar a sua opinião relativamente à evolução das decisões políticas nos diversos níveis em que estas ocorrem. O caso português em matéria de voto não é, todavia, paradigmático. O Zé Povo afirma: “ o país está a afundar-se, ningém tem dinheiro e os políticos não fazem nada para alterar o estado das coisas.Votar? Ao Domingo? É um esforço enorme...”
Como consequência deste estado de espiríto do portugês médio, a taxa de abstenção nas legislativas, autárquicas e presidenciais aumenta progressivamente. Os referendos nem merecem ser referidos...são uma verdadeira forma de inutilidade....Não vivemos na Suiça...
Concluo, com base nestes argumentos , que mais do que fazer campanhas para cativar eleitores, é preciso explicar aos portugueses o valor e o simbolismo do acto de votar!!!

Liberdade...


Valor indissociável da Revolução de Abril é a Liberdade. Contudo é preciso questionar: existe actualmente uma verdeira liberdade em Portugal?
Com o 25 de Abril, Portugal tornou-se um país com uma economia aberta ao exterior, onde se verificou uma evolução cultural e, há imagem do que aconteceu com os portugueses em tempos idos um destino migratório. A tecnologia proliferou e realizaram-se importantes reformas em sectores fulcrais como a saúde, a justiça, a educação e a Administração Pública.
Apesar de todo o progresso verificado nas referidas áreas, é opinião generalizada, Portugal ainda está na cauda da Europa e muito ainda está por realizar.
Mas, em minha opinião, o maior entrave à transformação do país reside na mentalidade tacanha que está instituida no nosso país. Não se faz X com medo de ser criticado, não se diz Y com medo das consequências, o temor reverencial nas relações interpessoais conduz ao desenvolvimento atrofiado e condicionado da personalidade das pesssoas. Em suma, não existe liberdade de expresssão e de acção( ainda que, tenho plena consciência disso, sempre limitada pela responsabilidade). Muitos preconceitos terão de ser abolidos da sociedade de forma a permitir que todos os individuos sejam e se sintam como tendo direitos e poderes iguais.
Com este texto, não quero retirar valor à revolução e ao desenvolvimento social que tem uma íntima conexão com esta. No entanto, é preciso reconhecê-lo, o caminho ainda é longo e um novo impulso social é preciso...

Um dos domínios em que a oposição- principalmente a direita – mais tem criticado o governo é a política que este seguido como solução para a redução do défice das contas públicas. Os partidos de direita pretendiam que o governo reduzisse o défice por recurso à redução da despesa pública e não recorrendo ao aumento de impostos. Pergunta-se: qual o objectivo (ainda que não o principal) do encerramento de maternidades, urgências, tribunais e esquadras da polícia?
Por seu turno, o Governo, a meu ver de forma correcta, percebeu que essa via não era suficiente para reduzir o défice para os 3% do PIB e conjugou essas medidas com o aumento de impostos para um patamar que especialistas consideram ainda aceitável e suportável pelos cidadãos.Todos nós temos consciência que o esforço de redução do défice deve ser um esforço colectivo!
A recompensa do esforço está a chegar e Sócrates já anunciou o descongelamento da progressão nas carreiras da função pública em 2008. No horizonte vislumbra-se, de igual modo, a descida dos impostos. Teixeira dos Santos conseguiu o que Ferreira Leite não conseguiu, não delapidando património do Estado como esta fez.
Os resultados estão à vista de todos e as critícas de certos sectores são, é preciso referi-lo, infundadas.

Se a política reformista do governo continuar com o impulso que tem tido e com os valores de défice e de crescimento económico recentemente divulgados a atingirem valores razoáveis, o país está no rumo certo.

Partidos de direita: que futuro?


Perante os últimos acontecimentos políticos em Portugal, urge colocar uma questão: qual o futuro dos partidos de direita?
Em minha opinião, a resposta é simples e evidente: no cuto prazo perderão o que lhes restava de peso político e se não restruturarem a sua estrutura e renovarem os nomes que a compõem arriscam-se a desaparecer. Sim, porque agora não está em causa o facto de, dizem alguns ,o PS de Sócrates ocupar com as reformas que tem feito e da forma que as tem feito, o espectro político da direita. O que releva é o facto de as lutas internas pela liderança ( no caso do PP) e a forma de fazer oposição do PSD descredibilizarem e denegrirem a imagem destes partidos de uma forma tão notória que em 2009, arrisco dizê-lo, nem será necessário a realização de eleições para a reeleição de Sócrates. Senão vejamos. Quem acredita num partido em que um dos seus potenciais lideres volta, neste momento, qual D. Sebastião passando uma borracha pelo seu passado, onde avulta um período ruinoso de pertença a um governo de coligação não menos ruinoso? Quem acredita num partido em que um Conselho Nacional termina à pancada, com insultos e ameaças de interposição de acções judiciais? Quem acredita num partido com uma representação parlamentar que, na sua maioria, conspira contra o actual líder? Quem acredita num partido com expressão autárquica quase inexistente?
E a restante direita: quem acredita num partido que não pode criticar o governo porque se o fosse faria igual? Quem acredita num partido que critica todas medidas do governo sem critério não reconhecendo nada de bom nas mesmas? Quem acredita num partido em que a luta pela liderança é feita num submundo sem definição clara e aberta de nomes? Quem acredita num partido cujo líder, provavelmente não chegará a 2009?
Pois é, meus caos, ninguém acredita....



PS: agradeço os milhares, milhões até, de mails e sms recebidos nestas duas semanas de ausência, mas por motivos de vária ordem não me foi possível escrever a crónica semanal. As minhas humildes desculpas.

Cavaco Silva: um ano depois...



Um ano após a tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da Republica, apesar de governo e o Presidente terem posicionamentos políticos diferentes, o balanço que faço deste período é positivo.
O Presidente da Republica começou por afirmar quando foi eleito que pautaria a sua conduta em relação ao governo de Sócrates por uma “cooperação estratégica”. E assim foi.
Como pontos altos da Presidência de Cavaco Silva, durante o ano que passou, ficam a promulgação das leis das Finanças Locais e das Finanças Regionais que tanto mal-estar causaram na relação entre autarcas e o governo e azia ao Presidente do Governo Regional da Madeira. Pelo meio ainda teve tempo de vetar, a meu ver justificadamente, a Lei da Paridade e de convocar o referendo. Elogiou o espírito reformista do governo, atitude que caiu mal às hostes do PSD…
A postura recatada que assumiu neste primeiro ano deverá prevalecer também nos próximos anos (à imagem do que foi o primeiro mandato de Jorge Sampaio) pois certamente quererá cumprir um segundo mandato. Todavia, não deixou já de lançar um aviso ao governo referindo que quer ver resultados das políticas empreendidas por este. Cavaco Silva, actuando desta forma, espera essencialmente ganhar crédito que lhe permita “puxar as orelhas” ao governo de Sócrates quando entender que tal é necessário(quando e se discordar das políticas deste) e para uma eventual dissolução da Assembleia da República.A breve trecho, espera-se que não coloque entraves à promulgação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Para mim, Cavaco Silva poderá ser considerado uma agradável surpresa , visto que não se transformou, ao contrário de alguns dos seus antecessores, num polícia das políticas governantais.Para esse facto também tem contribuido a orientação destas.Espera-se que a coabitação seja pacífica até ao fim...

Muitas pessoas que conheço afirmam que actualmente é indiferente Portugal ser governado por partidos de Esquerda ou Direita, que as opções políticas são iguais e que quem acaba por pagar a factura é o “Zé Povo”. Apesar do respeito com que ouço estas opiniões, não posso concordar com elas. E por várias razões.
Um governo de Direita preconiza a não intervenção do Estado na economia, confia na “mão invisível” de Adam Smith como forma de regular os mercados. Contudo, uma orientação como esta provoca a marginalização social de muitas pessoas que não conseguem obter rendimentos para gozarem um nível mínimo de bem-estar.
Do lado oposto, a Esquerda entende o Estado como uma forma de corrigir desigualdes e de auxílio aos mais mecessitados , proporcionando a todos os cidadãos acessoa a serviços públicos como sejam a saúde e a educação de forma tendencialmente gratuita.
Se as diferenças entre Direita e Esquerda não são hoje tão notórias, isso não significa que não existam. O que existem são regras comunitárias que necessitam de ser respeitadas para que o nosso país possa usufruir dos fundos oriundos da UE.Isto leva a que tenha de existir um maior controlo da despesa pública - o qual o PS tem feito de forma, a meu ver, correcta – não cedendo em demasia à contestação popular instalada e sem preocupações eleitoralistas.
As diferenças entre Esquerda e Direita – para além de matérias sociais como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despenalização do consumo de drogas leves ou a legalização da prostituição- existem também no campo económico-social. Recordemos que foram governos de Esquerda que introduziram o Rendimento Social de Inserção ou um complemento de pensão para pessoas com mais de 80 anos, ambos mediante o preenchimento da “condição de recursos” e que foi ta mbém a Esquerda que criou o regime não contributivo da Seugurança Social em que as pessoas têm direito a prestações sociais independentemente da existência ou não de uma carreira contributiva. Como se vê a Esquerda não é insensível as necesssidades sociais. Pelo contrário, a Esquerda preocupa-se e essa é uma diferença que jamais irá desaparecer...

De novo na “berlinda”…


O debate em torno da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou na agenda política portuguesa após a aprovação de uma lei em Espanha que permite tal facto.
Em Portugal, depois do referendo de 11 de Fevereiro, a matéria volta a constar do debate político nacional querendo a JS agendar a discussão do tema na Assembleia da Republica. O PS mostrou-se renitente em relação a tal facto e o secretariado nacional da JS prevê relançar o debate sobre a elaboração de legislação nesta área em 2008.
Penso que a discussão sobre uma matéria tão importante – porque interfere com direitos fundamentais – deve ser realizada o mais brevemente possível, uma vez que pelo facto de não existir reconhecimento estatal de muitas uniões entre homossexuais estes perdem direitos nos mais diversos níveis, do civil ao fiscal.
Preocupa-me, de igual modo, o facto de nesta nova tentativa de agendamento do tema, não se incluir a adopção por casais homossexuais com a qual concordo, pois primeiro estranha-se depois entranha-se.
Embora reconheça que a sociedade portuguesa é uma sociedade conservadora e o papel bloqueador que a Igreja poderá ter nesta matéria, como demonstra uma recente estudo realizado nos Estados – Membros da UE, é preciso existir em Portugal uma força mobilizadora que consiga a alteração do actual estado de coisas. Essa força é a JS!!!!!

União Europeia, Portugal e o QREN...

Com os sucessivos alargamentos da União Europeia, ganha cada vez maior dimensão a distância entre os países mais competitivos da UE e o restante pelotão. Mas, mais do que isso, devido ao número de países que a integram e ao nível de desevolvimento dos últimos países que aderiram à “família europeia” do orçamento da UE caberá, no futuro, a Portugal uma verba menor.
Deste modo, o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é a última grande oportunidade que o nosso país tem para se desenvolver. Por isso, acredito que as prioridades estabelecidas pelo executivo socialista para aplicação das verbas estão correctas. Ou seja, a par da construção do TGV e da OTA existirá uma aposta clara na educação e formação dos portugueses. E a importância desta última, releva ainda mais se tomarmos em consideração o elevado nível de qualificação das populações dos novos Estados-Membros, num quadro de uma União sem fronteiras internas e com total liberdade de circulação. Associada a esta qualificação, deverá surgir o aumento da produtividade e da aposta na inovação por parte das empresas nacionais.
O investimento na qualificação do capital humano terá de ser uma realidade e não uma medida demagógica, forma na qual foi “vendida” aos portugueses por anteriores governos. Se não queremos ser a cauda da União...

5 dias para o referendo...

A poucos dias do Referendo à interrupção voluntária da gravidez, segundo as sondagens, o número de abstencionistas continua a subir e os movimentos que defendem o SIM e o NÃO fazem tudo para combater a abstenção. Uma plataforma que reúne quase todos os movimentos afectos ao NÃO defendeu, perante o consenso generalizado de que as mulheres que abortam não devem ser presas, a suspensão provisória dos julgamentos em caso de aborto. José Sócrates rapidamente refutou tal proposta, defendendo que a lei só será alterada em caso de vitória do SIM. Perante este cenário é justo questionar: se o principal argumento dos defensores do SIM é o facto de a actual lei, tal como está, poder conduzir à prisão de mulheres que abortem, como pode o Primeiro Ministro defender tal solução em caso de vitória do NÃO?
Penso pois, que se o NÃO ganhar, Sócrates terá de rever a sua posição para evitar a prisão de quem aborte.